Valor da baixa de gravidez | De Mãe para Mãe

Valor da baixa de gravidez

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7 mensagens
Anabela17 -
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Desde 24 Nov 2011

Olá meninas
Alguém me pode explicar quais as contas que são feitas para a baixa de gravidez e para baixa de gravidez de risco?
No meu caso eu tenho o meu ordenado base mas depois recebo comissões, portanto o meu ordenado mensal é a somatório dos dois, nos cálculos de ambas as baixas fazem se contas só ao ordenado base ou ao todo?
Muito obrigado

Sobre Anabela17

A tentar a partir de 24-09-2018... vamos a isto a valer!
Meu coração não pára! ♥️
Positivo - 24/10/2018... "sementinha linda aguenta-te! 🤰💗"

Anabela P.

Marina4 -
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Desde 15 Maio 2016

atenção que não existe baixa de gravidez.

CSNCosta1 -
Online
Desde 03 Nov 2016

Olá. Pode estar de baixa normal, aquela que é passada esteja ou não gravida) ou baixa de gravidez de risco ( aquela em que há risco de problemas para a mãe ou para o bebé). No caso de gravidez de risco o valor é pago a 100% mas só sobre o ordenado base independentemente de comissões ou extras pois esses podem várias mensalmente. Está é a informação que tenho.

Desde 13 Set 2012

Olá!

A baixa normal creio que esteje neste momento a ser paga a 55% do ordenado base. Na baixa por risco clínico na gravidez, o valor é pago a 100%. ambas têm em conta apenas e só o vencimento base.

Tudo de bom

SMSantos

BiaC -
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Desde 08 Jul 2012

Olá,

Não há baixa por gravidez ou é de risco clínico ou de doença.
Se for baixa por risco clínico é paga os 100% do seu bruto, é o que está no seu ilíquido...horas, suplementos, comissões, etc, não contam nada. Até pode levar para casa 5000euros se tiver 520 no bruto é esse que vai receber. É tido em conta os primeiros seis meses civis imediatamente anteriores.
Se for doença, tem por base na mesmo o salário bruto:
55% Até 30
60% De 31 a 90
70% De 91 a 365
75% Mais de 365

SweetBlonde -
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Desde 02 Ago 2012

Pelo que entendo do texto abaixo, depende se as comissões são decalaradas ou não à SS:

Período de concessão

Atribuído por um período variável, pelo tempo necessário para prevenir o risco clínico de acordo com indicação médica.

Prescrição

O direito ao subsídio prescreve no prazo de 5 anos, contados a partir da data em que foi posto a pagamento com conhecimento do beneficiário.

Montante

O montante diário do subsídio é de 100% da remuneração de referência – RR, definida por:

RR = R/180, em que, R é igual ao total das remunerações registadas na Segurança Social nos primeiros seis meses civis imediatamente anteriores ao segundo mês que antecede o início do impedimento para o trabalho, ou seja nos primeiros 6 dos últimos 8 meses
ou
RR = R/(30Xn), caso não haja registo de remunerações naquele período de seis meses, por ter havido lugar à totalização de períodos contributivos, em que, R é igual ao total das remunerações registadas na Segurança Social desde o início do período de referência até ao dia que antecece o do impedimento para o trabalho e n o número de meses a que as mesmas se reportam.
No total das remunerações, não são considerados os subsídios de férias, de Natal ou outros de natureza análoga.

Montante diário mínimo: o valor do subsídio não pode ser inferior 11,44 €, que corresponde a 80% de 1/30 do valor do Indexante dos Apoios Sociais - IAS.

O valor do IAS em 2018 é de 428,90 €.

O subsídio é pago mensalmente ou de uma só vez, consoante o período de concessão do subsídio e por transferência bancária ou por cheque.

São registadas as remunerações por equivalência à entrada de contribuições, relativamente aos períodos de concessão do subsídio, sendo estes considerados como de trabalho efetivamente prestado.

Recebimento indevido de prestações

O recebimento indevido de prestações de Segurança Social obriga à restituição do respetivo valor a qual pode ser efetuada do seguinte modo:

Através do pagamento voluntário do montante em dívida.
Neste caso, no prazo de 30 dias a contar da data em que recebeu a notificação da Segurança Social, o devedor pode:

- efetuar o pagamento na sua totalidade
- requerer o pagamento em prestações mensais.

Se for autorizado este meio de pagamento da dívida, as prestações não podem exceder 120 meses. A falta de pagamento de uma prestação determina o vencimento das restantes.
Para requerer esta modalidade de pagamento da dívida deve utilizar o formulário requerimento de valores devidos à Segurança Social, Mod. MG7-DGSS.

Por compensação com outras prestações que o devedor esteja a receber.
Esta compensação efetua-se até um terço do valor das prestações devidas, exceto se o devedor pretender deduzir um valor superior.

Se a compensação for efetuada com prestações compensatórias da perda ou redução de rendimentos de trabalho, o beneficiário recebe sempre um valor igual ao da pensão social, exceto se o devedor provar que não tem outros rendimentos além dos relativos à prestação, cujo direito se encontra em curso.

Neste caso é garantido ao beneficiário o valor mensal do indexante dos apoios sociais. Para este efeito o devedor deve utilizar o requerimento de garantia de pagamento mensal de valor igual ao indexante dos apoios sociais, Mod. RP5058-DGSS.

Notas:
1 - Se o pagamento de prestações indevidas for efetuado a instituições particulares de solidariedade social (IPSS) ou a famílias de acolhimento, por terem a seu cargo titulares de prestações de Segurança Social, o montante em dívida será deduzido no quantitativo global das prestações que lhes são pagas.

2 – Os requerimentos referidos podem ser obtidos na coluna do lado direito em “Formulários” ou nos serviços de atendimento da Segurança Social.

Blonde

************************************

Madrinha e afilhada orgulhosa da Nelia02

Anabela17 -
Offline
Desde 24 Nov 2011

SweetBlonde escreveu:
Pelo que entendo do texto abaixo, depende se as comissões são decalaradas ou não à SS:
Período de concessão
Atribuído por um período variável, pelo tempo necessário para prevenir o risco clínico de acordo com indicação médica.
Prescrição
O direito ao subsídio prescreve no prazo de 5 anos, contados a partir da data em que foi posto a pagamento com conhecimento do beneficiário.
Montante
O montante diário do subsídio é de 100% da remuneração de referência – RR, definida por:
RR = R/180, em que, R é igual ao total das remunerações registadas na Segurança Social nos primeiros seis meses civis imediatamente anteriores ao segundo mês que antecede o início do impedimento para o trabalho, ou seja nos primeiros 6 dos últimos 8 meses
ou
RR = R/(30Xn), caso não haja registo de remunerações naquele período de seis meses, por ter havido lugar à totalização de períodos contributivos, em que, R é igual ao total das remunerações registadas na Segurança Social desde o início do período de referência até ao dia que antecece o do impedimento para o trabalho e n o número de meses a que as mesmas se reportam.
No total das remunerações, não são considerados os subsídios de férias, de Natal ou outros de natureza análoga.
Montante diário mínimo: o valor do subsídio não pode ser inferior 11,44 €, que corresponde a 80% de 1/30 do valor do Indexante dos Apoios Sociais - IAS.
O valor do IAS em 2018 é de 428,90 €.
O subsídio é pago mensalmente ou de uma só vez, consoante o período de concessão do subsídio e por transferência bancária ou por cheque.
São registadas as remunerações por equivalência à entrada de contribuições, relativamente aos períodos de concessão do subsídio, sendo estes considerados como de trabalho efetivamente prestado.
Recebimento indevido de prestações
O recebimento indevido de prestações de Segurança Social obriga à restituição do respetivo valor a qual pode ser efetuada do seguinte modo:
Através do pagamento voluntário do montante em dívida.
Neste caso, no prazo de 30 dias a contar da data em que recebeu a notificação da Segurança Social, o devedor pode:
- efetuar o pagamento na sua totalidade
- requerer o pagamento em prestações mensais.
Se for autorizado este meio de pagamento da dívida, as prestações não podem exceder 120 meses. A falta de pagamento de uma prestação determina o vencimento das restantes.
Para requerer esta modalidade de pagamento da dívida deve utilizar o formulário requerimento de valores devidos à Segurança Social, Mod. MG7-DGSS.
Por compensação com outras prestações que o devedor esteja a receber.
Esta compensação efetua-se até um terço do valor das prestações devidas, exceto se o devedor pretender deduzir um valor superior.
Se a compensação for efetuada com prestações compensatórias da perda ou redução de rendimentos de trabalho, o beneficiário recebe sempre um valor igual ao da pensão social, exceto se o devedor provar que não tem outros rendimentos além dos relativos à prestação, cujo direito se encontra em curso.
Neste caso é garantido ao beneficiário o valor mensal do indexante dos apoios sociais. Para este efeito o devedor deve utilizar o requerimento de garantia de pagamento mensal de valor igual ao indexante dos apoios sociais, Mod. RP5058-DGSS.
Notas:
1 - Se o pagamento de prestações indevidas for efetuado a instituições particulares de solidariedade social (IPSS) ou a famílias de acolhimento, por terem a seu cargo titulares de prestações de Segurança Social, o montante em dívida será deduzido no quantitativo global das prestações que lhes são pagas.
2 – Os requerimentos referidos podem ser obtidos na coluna do lado direito em “Formulários” ou nos serviços de atendimento da Segurança Social.

Olá. Obrigado pela informação.. E sim os meus descontos para a ss são obviamente com o meu salário base + as comissões. Fica apenas de fora o sub. De alimentação que é pago num cartão..

Sobre Anabela17

A tentar a partir de 24-09-2018... vamos a isto a valer!
Meu coração não pára! ♥️
Positivo - 24/10/2018... "sementinha linda aguenta-te! 🤰💗"

Anabela P.

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