Poder Paternal | De Mãe para Mãe

Poder Paternal

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SaborACafe -
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Desde 25 Jun 2010

Boa tarde!

Inscrevi-me há pouco neste fórum, embora seja já uma leitora de longa data. Já procurei bastante resposta para a minha questão, mas ainda não encontrei bem o que necessitava.

Então, a minha dúvida é a seguinte:

Estou grávida de 5 meses e o pai da criança desde cedo que não se mostrou minimamente interessado em assumir as suas responsabilidades. Entre muitas frases infelizes e uma total ausência de qualquer procedimento relativo a esta gravidez (nunca foi a uma consulta, nem ecografia, nem compareceu à aminocentese... e posso assegurar-vos que não foi por falta de tentativas da minha parte de o envolver...), chegou mesmo a afirmar que não iria registar esta criança para eu mais tarde não lhe exigir nada nem ele ter de assumir este filho perante os pais. Nós não somos casados e vivemos durante 6 meses no meu apartamento (até eu decidir levar a gravidez avante).

Posto isto, nada me daria mais prazer do que livrar este "Homem" da sua responsabilidade enquanto pai. É possível, aquando do nascimento do bebé, o pai assumir a paternidade mas logo de seguida assinar um documento no qual abdica de todos os direitos e deveres paternais?

É que, se por um lado, a lei diz que não há filhos de pais incógnitos, depois desta tomada de posição tão assertiva da parte do pai, gostaria de garantir que ele se afastasse de vez e não correr o risco de, um dia mais tarde, ele se lembrar que afinal até quer ser pai e vir reclamar direitos ou até a guarda da criança.

Sublinho que não desejo obter qualquer ajuda financeira ou pensão da parte deste pai e que, até à data, ele se demonstrou totalmente disposto a assinar tal documento se tal for permitido por lei.

Muito obrigada a quem puder esclarecer-me (ou então recomendar o nome de um advogado competente nesta área que exerça na zona do Porto)

Um abraço Grande abraço

Juanita1982 -
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Desde 15 Jul 2009

Esse gajo que nem sei o q hei-de de chamar é mesmo ordinário pois faz um filho e depois não assume só merecia um par de chapadas na cara para ver se acordava para a vida!!

Eu sou uma Madrinha babada da Marta56 eheh :),da.P.but.j,h., LEONOR E LUANA e da Katty S
Positivo a 19/04/2010
Nascimento: 29/12/2010
http://www.facebook.com/profile.php?id=100000777209082 - Fotos

PDB -
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Desde 01 Maio 2010

Olá.

Não entendo muito de leis mas acho que te poderás dirigir ao notário e fazer essa pergunta, pois penso que o pai poderá redigir um documento em que abdica totalmente da paternidade (explicando os motivos, isso é importante), o qual depois deverá ser carimbado pelo notário...

Espero ter razão e que dê para fazeres isso!

Sobre PDB

O Miguel nasceu dia 20/09/2009, às 39s3d de gestação, pelas 19h23 com 4000g, 52cm e 37,5cm de PC. Super lindo e chorão, a delícia dos papás! / Madrinha de amamentação da Thinkerbell
_____________________________
A gravidez e parto do Miguel (peça de teatro!):
http://demaeparamae.pt/forum/porque-hoje-me-apetece-tagarelar

flor_de_rosa -
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Desde 18 Mar 2010

ola minha querida... lamento informar-te mas o que queres não é possivel a ate podes ter problemas caso tentes levar a tua ideia a avante...
se quando a tua sementinha nascer ele não quiser dar o nome segue logo para as assistente sociais e para tribunal onde ele vai ter que dar o nome... caso afirme que o filho não é dele vão exigir teste de ADN e ai ele tera mesmo que dar o nome... aconteça o que acontecer nunca o poderas impedir de ver o filho, se ele quiser pode apresentar queixa de ti em tribunal e ate pode conseguir tirar-te a guarda da criança... de qualquer forma ele é obrigado a dar o sustento ao filho, se não der informas sempre o tribunal pois só assim conseguiras alegar um motivo para não o deixares estar com o filho mas mesmo assim não o deveras fazer pois ai ele pode tambem alegar o oposto e teras mais problemas ainda.....
desejo-te as maiores felicidades do mundo... beijinhos

25 de Outubro de 2005 nasceu o joao pedro começa o encanto e a felicidade bateu a porta outra vez a 5 de outobro 2010 quando nasceu a rozinha....
sou a afilhada mais babada do mundo, Celokinha é uma madrinha linda
tenho as afilhadas mais fofa do mundo... sofia.miguel e a marisa1989

mama da princesa -
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Desde 10 Set 2009

Olá!!!! Parabéns pela tua gravidez, uma benção.
Infelizmente esses casos são muito mais comuns do que se possa imaginar, separei-me grávida de 16 semanas, intrevi da mesma forma que tu em relação ao pai da criança, com a diferença de que ele sempre quiz assumir a paternidade, pois era giro ter um bébé, poder passear com ele, exibi-lo, enfim tristes homens.
Ficam a perder e muito coisas que não existe dinheiro nenhum do mundo que pague, e pelas quais existe um "timing" certo, o tempo não volta atraz...
Relativamente ao teu caso se se mantiver tal e qual como está presentemente, e muito mais complicado do que se possa imaginar, porque não são os vossos direitos como pais que interessa, para um juiz pouco importam, os direitos da criança sim esses são do supremo interesse do mesmo, por isso legalmente (não estou a dar uma opinião minha, mas sim a forma como dita a lei).
Nenhum juiz poderá aceitar esse documento escrito pelo pai, nem vai aceitar, pois o pai entretanto pode retaliar-se e lembra-se de que é pai e é claro o filho tem direito a privar com o mesmo. A regulação do poder paternal, não tem carácter definitivo nunca, pode ser a qualquer momento alterada seja o que fôr.
E eu infelizmente ando em tribunais de familia há 3 anos, trabalhei na minha causa, pois era empregada forense no escritório do meu advogado.
Desculpa o meu testamento mas teria muito mais coisas para dizer.

Adiciona-me para que possamos falar melhor acerca deste assunto.

Beijos força e coragem

Sou mãmã de uma princesa que nasceu com 2,305kg e 47 cm, de 36 semaninhas|| || Afilhada da minha para sempre TATIS que tem tesourinhos lindos de morrer||Sou a madrinha da linda afilhada Carolinaa
Ganhei uma MADRINHA!!!! Finalmente a minha querida ISUCAS;)
Sou uma madrinha babada...!!A minha princesa tem uma Madrinha fantástica e muito doce a querida Jotariona que é a minha comadre, pois sou a Madrinha babadissima do Gabriel que nasceu em 30/09/2011, estou apaixonadissima... ele e lindo assim como os papás dele <3 <3 <3 Sorriso

Nokinhas_78 -
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Desde 08 Mar 2010

Só posso dizer que és uma grande mulher e que tens muita coragem.

Quanto à tua duvida não te posso ajudar, mas faz como a PBD disse, vai a um notário e pergunta. De qualquer das maneiras se for assinado em notário deve ser legal e um dia se ele tentar raver a paternidade já não há nada a fazer.

Muita força e coragem.

Beijinhos

csdids -
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Desde 23 Jun 2010

Segundo a nossa lei actual, nenhum bebe pode ser registado sem o nome do pai (se tiver sido uma noite de verão é diferente). Vais ao tribunal de menores da tua zona e indicas o nome dele, e ele terá de fazer o teste de paternidade.

Será que ele não acabará por mudar de ideias? Não sei porque é que engravidas-te. Estava nos vossos planos? é óbvio que isto não é desculpa, mas será que ele pode estar a sentir que tu fizeste de propósito e por isso tem essas atitudes.

sapin77 -
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Desde 22 Jun 2010

Olá
Parabéns pela gravidez e sobretudo pela tua coragem.
A luta que vais iniciar não vai ser fácil, mas em nome da felicidade do teu bebe vai valer a pena.
Segundo sei, e conforme disse a "mama da princesa" não é possível registar uma criança sem se identificar o pai. Também não é possível legalmente o pai ou a mãe se colocarem à margem das suas responsabilidades de pais.

Eu vou ver se arranjo contactos de advogados, pq de facto convinha q desde o início fosses bem assessorada.

Força!

maryjane -
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Desde 18 Abr 2009

Linda,
Infelizmente, parece-me que o que pretendes é praticamente impossível... Ainda que ele não queira mesmo saber do filho para nada, se de repente se lembrar de requerer os direitos como pai em tribunal, consegue-os.
Isto chega ao ridículo de pais passam meses que nem visitam os filhos, nem telefonam a saber com estão, terem que ser consultados sobre as decisões sobre a vida dos menores e se para chatear, entenderem não concordar, podem fazê-lo Triste
Quanto ao não dar pensão, a menos que ele esteja desempregado, será obrigado a dá-la, bem como a acarretar com metade das depesas em saúde e educação. E atenção que se tu não aceitares, isso pode vir a ser usado contra ti, pois a pensão não é um direito teu, mas do teu filho...
Sinceramente, gostava que quem fez estas belas leis, tivesse uma filha numa situação destas, para ver se percebia a bela ***** que fez...É ridículo!

Sobre maryjane

O meu filho é a coisa mais doce e mais pestinha do Mundo Sorriso Amo-o mais que tudo Sorriso

SaborACafe -
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Desde 25 Jun 2010

Pois é, parece que vou ter uma longa caminhada pela frente...

Muito obrigada pelas respostas. Vou iniciar os contactos com um advogado especializado para ver até que ponto este procedimento poderá ser oficializado.

A única coisa que me está a preocupar (e a revoltar!) é que, desde que soube que eu estava grávida, eu nunca ligou nenhuma a nada. ALiás, bastava tocar no assunto para vir um chorrilho de asneiras (do género "Que m*****!" ou "Tou f*****!"). Ele não quer ser pai e diz que só vai ao registo dar o nome como pai porque não quer receber cartas do tribunal (dá mau aspecto para vizinhança... enfim...).

O meu grande medo é que um dia ele mude de ideias, comece a reclamar isto e aquilo e, confesso, ele vem de uma família bem mais endinheirada do que a minha (embora eu não queira NADINHA dele) e tenho receio que acabem por me tirar o bebé ou revolucionar a vida dele mais tarde ou mais cedo.

Ai ai... Mais uma vez, muito obrigada pelas dicas e pela força. Já vi que tenho aqui um cantinho muito especial... Grande abraço

PS. Ah, só para esclarecer: engravidei completamente por acidente em resultado de um antibiótico para uma dor de dentes horrenda... Mas amo este bebé desde o momento em que ele era apenas uma bolinha desfocada na ecografia das 5 semanas! Corado

Desde 10 Mar 2019

Ola, estou na mesma situação. Não só quero que o desgraçado desapareça da nossa vida mas também para evitar situações como se precisar de sair do país não ter que andar atrás dele para autorizar. Se não querem nem ajudam não tem direito nenhum.

Anete Silva -
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Desde 06 Fev 2019

Olá!
Pela lei toda a criança tem um pai, por isso mesmo que ele não queira registar vão te pedir o nome dele e será contactado para registar, se se recusar terá que fazer um teste de ADN e será feito o registo. Por isso esta parte é assim e não ter margem de manobra, a criança será regista com o nome dele e ponto final.
Conheço dois casos que foram assim e não se assinou acordo parental e o pai não via a criança e nem pagava nada... a mãe também não o meteu em tribunal por isso ficou tudo assim, tens essa hipótese...
Como tens a hipótese de avançar com uma proposta de acordo parental com a ajuda de um advogado e ver se ele assina, se não assinar podes metê-lo em tribunal e vai ter que explicar a um juiz o que quer ou não quer e um juiz logo decide.
O pior é que em qualquer altura pode lhe dar na cabeça resolver ser pai e aí vão lhe ser dados todos os direitos, os casos que conheço foram assim, quando as crianças já eram crescidas eles decidiram que queriam ser pais e ir buscar ao fim de semana e bla bla bla...
Sinceramente acho que devias iniciar um processo de regulação parental, acho que devias redigir um documento em que existem visitas e pensão... não é tu que queres é um direito do teu filho, tem direito a pai... se ele se recusar a assinar metes o processo em tribunal e ele vai explicar a um juiz que tomará uma decisão e tu ficas salvaguardada, mostras ao sistema que tinhas interesse e resolver as coisas, que tinhas interesse que o teu filho tivesse um pai ele é que falhou e no futuro se ele quisesse direitos tinhas essa salvaguarda, senão dizem que tu também não fizeste nada para que o filho tivesse um pai...
Eu acho que é o certo, e depois se ele não aparecer para ver a criança e pagar nada é um problema dele, vocês vão ser felizes e não precisam dele para nada a verdade é essa...
Muita força! És uma grande mulher e ele um homem muito pequenino... o teu filho terá muito orgulho na mãe que tem e terão uma vida completa dos dois!