Pagamento da baixa de gravidez e lay off | De Mãe para Mãe

Pagamento da baixa de gravidez e lay off

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Ana Fortes -
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Desde 13 Mar 2016

Boa tarde mães!

Estou em lay off há já 5 meses, no entanto estou grávida de 28 semanas e com DPP para dia 26 de outubro.
Gostaria de perguntar se sabem qual será a remuneração a receber por parte da SS.
Eles fazem contas para o meu ordenado base ou sobre o que estou a receber do lay off?

Obrigada a quem me puder ajudar!! Beijinhos

MisaL -
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Desde 17 Abr 2019

Sobre o que está a receber, sobre os valores que constam na segurança social.

Driii -
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Desde 23 Fev 2020

Olá Ana... Não sei se a baixa normal funciona da mesma forma que a baixa por gravidez de risco. Se for igual, o que conta são os valores que estão na SS. É feito o cálculo dos primeiros 6 meses dos últimos 8. Imagine que entra de baixa agora, vão fazer os calculos tendo em conta os seus ordenados de Dezembro de 2019 até Maio de 2020. Espero ter ajudado 😊
Tudo de bom 😊

Aritc -
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Desde 04 Jan 2020

Olá mamã!
Estou numa situação muito, muito parecida.
Estive em layoff em abril e maio e nos primeiros dias de Junho, sendo que no dia 9 de Junho entrei de baixa de gravidez de risco. A minha data prevista também é 26 de outubro, pelo que devem fazer as contas considerando os recebimentos desde Fevereiro até Julho, sendo que dois deles são em layoff e outros dois são de baixa de gravidez de risco. Não sei se esses da baixa entram, diria que sim. E acho que a minha empresa meteu os pés pelas mãos, pois quando consulto a carreira contributiva na minha segurança social directa, o mês de maio não aparece. Que confusão! Se entretanto tiver novidades da minha colega dos recursos humanos, que está a esclarecer com a SS, digo-lhe.
Beijinhos e tudo a correr bem! Sorriso

MisaL -
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Desde 17 Abr 2019

Os meses da gravidez de risco contam. O mês que a empresa não declarou veja se resolvem rápido, porque a ss faz a conta a esse mês, mas conta 0, ou seja, a média baixa muito.

Aritc escreveu:
Olá mamã!
Estou numa situação muito, muito parecida.
Estive em layoff em abril e maio e nos primeiros dias de Junho, sendo que no dia 9 de Junho entrei de baixa de gravidez de risco. A minha data prevista também é 26 de outubro, pelo que devem fazer as contas considerando os recebimentos desde Fevereiro até Julho, sendo que dois deles são em layoff e outros dois são de baixa de gravidez de risco. Não sei se esses da baixa entram, diria que sim. E acho que a minha empresa meteu os pés pelas mãos, pois quando consulto a carreira contributiva na minha segurança social directa, o mês de maio não aparece. Que confusão! Se entretanto tiver novidades da minha colega dos recursos humanos, que está a esclarecer com a SS, digo-lhe.
Beijinhos e tudo a correr bem!

Aritc -
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Desde 04 Jan 2020

Obrigada pela informação! Sorriso
Pois é, tenho de me pôr fina, porque faz muita diferença! Ainda para mais vamos optar pela licença de 150+30, o que implica ser só a 83%...

Quanto à outra questão, sobre o layoff, encontrei isto na legislação (Artº 305º - Direitos do trabalhador no período de redução ou suspensão):
"1 - Durante o período de redução ou suspensão, o trabalhador tem direito:
b) A manter as regalias sociais ou prestações da segurança social a que tenha direito e a que a respectiva base de cálculo não seja alterada por efeito da redução ou suspensão;"
O que me leva a crer que para efeito de cálculo da licença, a redução ou suspensão por causa do layoff não tem impacto.
Mas ainda assim a minha colega está à espera de resposta ao mail que enviou à segurança social, lá para 2035 devem responder...

MisaL escreveu:
Os meses da gravidez de risco contam. O mês que a empresa não declarou veja se resolvem rápido, porque a ss faz a conta a esse mês, mas conta 0, ou seja, a média baixa muito.

Aritc escreveu:Olá mamã!
Estou numa situação muito, muito parecida.
Estive em layoff em abril e maio e nos primeiros dias de Junho, sendo que no dia 9 de Junho entrei de baixa de gravidez de risco. A minha data prevista também é 26 de outubro, pelo que devem fazer as contas considerando os recebimentos desde Fevereiro até Julho, sendo que dois deles são em layoff e outros dois são de baixa de gravidez de risco. Não sei se esses da baixa entram, diria que sim. E acho que a minha empresa meteu os pés pelas mãos, pois quando consulto a carreira contributiva na minha segurança social directa, o mês de maio não aparece. Que confusão! Se entretanto tiver novidades da minha colega dos recursos humanos, que está a esclarecer com a SS, digo-lhe.
Beijinhos e tudo a correr bem!

Aritc -
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Desde 04 Jan 2020

Mamã Ana Fortes, para além do que escrevi acima sobre o artigo 305º do Código do Trabalho, também encontrei esta informação:
http://www.vidaeconomica.pt/vida-economica-1/publicacoes/edicao-num-1830...
"Também, os fundamentais direitos de parentalidade estão garantidos e indexados a 100% das remunerações normais, sem qualquer prejuízo pela quebra de rendimentos originada no layoff."
Espero ter ajudado!

Ana Fortes -
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Desde 13 Mar 2016

Olá mamãs!
Desde já agradeço as vossas respostas à minha questão e a vossa ajuda! Sorriso

Mamã Aritc
Muitos parabéns pela gravidez!
Que curioso! As nossas dpp são para o mesmo mês e dia!!! Sorriso
Está a correr tudo bem com o seu bebê?
Já agora, de onde é? Onde está a ser seguida?

Fiz esta questão do lay off / baixa de gravidez pq nesta fase do campeonato nem sei se me compensa entrar de baixa... ainda para mais pq nem sei se o meu médico me passará a normal ou a de alto risco...
Nem sei se me deixo andar com o lay off.

Já ando a pedir lhe baixa à algum tempo mas não me deu pq disse que está tudo bem, (mesmo tendo diabetes gestacional) e que podia ser chamada para uma junta médica e aí não conseguia justificar o porquê da baixa devido aos exames estarem ok, no entanto agora que já estou nas 28 semanas disse me que quando for chamada para trabalhar ou quando quiser que me passa...

Tenho uma colega que também está grávida e está de baixa de alto risco desde o início e está a receber a 100% e disse me que quando eu estiver, irei receber mt pouco pq a seg social vai contar com o que estou a receber atualmente do lay off. Triste

Beijinhos a todas!

MisaL -
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Desde 17 Abr 2019

Quem estiver em layoff pode ver como estão esses meses a aparecer na SS. Eles fazem as contas ao que consta lá.

Aritc escreveu:
Mamã Ana Fortes, para além do que escrevi acima sobre o artigo 305º do Código do Trabalho, também encontrei esta informação:http://www.vidaeconomica.pt/vida-economica-1/publicacoes/edicao-num-1830...
"Também, os fundamentais direitos de parentalidade estão garantidos e indexados a 100% das remunerações normais, sem qualquer prejuízo pela quebra de rendimentos originada no layoff."
Espero ter ajudado!

Aritc -
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Desde 04 Jan 2020

Ana Fortes escreveu:
Olá mamãs!
Desde já agradeço as vossas respostas à minha questão e a vossa ajuda!
Mamã Aritc
Muitos parabéns pela gravidez!
Que curioso! As nossas dpp são para o mesmo mês e dia!!!
Está a correr tudo bem com o seu bebê?
Já agora, de onde é? Onde está a ser seguida?
Fiz esta questão do lay off / baixa de gravidez pq nesta fase do campeonato nem sei se me compensa entrar de baixa... ainda para mais pq nem sei se o meu médico me passará a normal ou a de alto risco...
Nem sei se me deixo andar com o lay off.
Já ando a pedir lhe baixa à algum tempo mas não me deu pq disse que está tudo bem, (mesmo tendo diabetes gestacional) e que podia ser chamada para uma junta médica e aí não conseguia justificar o porquê da baixa devido aos exames estarem ok, no entanto agora que já estou nas 28 semanas disse me que quando for chamada para trabalhar ou quando quiser que me passa...
Tenho uma colega que também está grávida e está de baixa de alto risco desde o início e está a receber a 100% e disse me que quando eu estiver, irei receber mt pouco pq a seg social vai contar com o que estou a receber atualmente do lay off.
Beijinhos a todas!

Olá companheira de idade gestacional 😄
Estou de baixa de risco, já desde as 20 semanas, e compensa, pois é paga a 100%. Pela idade, que já tenho 37 anos, acho que já se justificaria, mas porque tive um sangramento e a obstetra achou melhor ficar em casa até ao final, nem precisei de ser eu a pedir-lhe nada, e submeti o atestado directamente à segurança social, não passou pelo médico de família. Sobre a questão de quanto impacto tem o layoff, so tenho mesmo essa informação que falo na resposta anterior... Tanto do artigo do código do trabalho, como da informação desse link e até de um colega da comissão de trabalhadores. Por faltar o mês de maio na carreira contributiva, não consigo ver o que vai ser considerado. Já lhes enviei mail a pedir que seja corrigido, mas também já fui aconselhada a marcar hora e ir lá esclarecer pessoalmente, acho que é isso que vou fazer. Em abril vi uma quebra ligeira nos rendimentos, mas também não fiz horas extra como costumava fazer. Achei estranho, estava a contar com menos 😅 mas Maio é que me tirava as dúvidas e enquanto não aparecer lá não vou saber ao certo... Mas assim que saiba digo 😊
Ah, sou de Viseu e trabalho em Tondela.
Beijinhos!

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