Licença parental inicial exclusiva pai / Mãe desempregada

Ola... eu não tenho experiência nisto, mas pelo que li sobre o assunto, 5 dias são obrigatórios a partir do dia do nascimento. Outros 5 dias devem ser gozados até 30 dias depois do parto, seguidos ou não.

Os restantes 10 dias, uma vez que a mãe não terá subsídio parental é que tenho dúvidas se o pai terá direito, pois ser gozado durante o período em que é atribuído o subsídio parental inicial da mãe (42 dias) é uma condição para o recebimento do mesmo.

Ola, o meu caso é igual ao teu estou desempregada e sem receber e quando me foi informar a seguranaça social a senhora que me atendeu deu por conselho tirar logo os 20 dias seguidos por causa do que tu referistes, que depois podia nao existir pagamento dos outros 10 dias facultativos. Por isso o meu marido tirou logo tudo seguido.

Beijos

boa tarde...

já agora...já confirmou se não terá direito ao sub. social parental? assim ficava resolvida a questão!

mesmo que uma mãe não tenha direito a receber qualquer subsídio, tem o direito/dever de cumprir a licença parental inicial exclusiva da mãe de 6 semanas. imagina que a criança nasce e tu queres regressar logo ao trabalho. não podes. por lei, as primeiras 6 semanas são obrigatoriamente de licença para benefício da criança mesmo que essas semanas não sejam pagas.

quanto ao pai, ele tem direito a 10 dias obrigatórios e 10 dias facultativos. os obrigatórios têm que ser gozados nos 5 dias imediatamente a seguir ao nascimento (começam a contar no dia seguinte) e outros 5 dias no 1º mês (nos primeiros 30 dias para ser mais precisa). os restantes 10 dias facultativos podem ser gozados logo a seguir (muitos pais fazem isso para ficarem um período mais longo no início) ou deixando um intervalo (porque as empresas nem sempre permitem uma ausência tão prolongada do trabalhador) desde que sejam durante a licença da mãe de 120 dias. na prática, ele tirará 10 dias no 1.º mês e os outros 10 dias algures nos 5 meses seguintes.

há, no entanto, outro cenário: normalmente quando a mãe não tem direito a receber um subsídio, o mais vantajoso para um casal e sendo possível, é ser o pai a tirar os restantes dias. assim, a mãe tiraria 6 semanas obrigatórias e nessas semanas o pai tira os 20 dias (10 no 1.º mês e 10 no mês seguinte) e após as 6 semanas fica o pai em casa até perfazer os 120 dias. é preciso é que as empresas reajam bem, porque infelizmente não existe muita permeabilidade a ser o pai a gozar a licença.

não sei se ajudei...

Quem está desempregada e não recebo subsidio de desemprego tem direito ao subsidio social parental que equivale a mais ou menos 10€ por dia, num máximo de 120 dias

Telmap1992 escreveu:

Quem está desempregada e não recebo subsidio de desemprego tem direito ao subsidio social parental que equivale a mais ou menos 10€ por dia, num máximo de 120 dias

esse foi o subsdio que mencionei em cima, e que a autora já disse que não deverá ter direito, pois neste sub, nem toda a gente tem direito pois depende dos rendimentos do agregado familiar! e não são 120 dias que se podem tirar no máximo, a mãe pode tirar os 150, tal como na licença "normal", mas recebe menos que os 10€/dia que falou!

Não li todos os comentários. desculpe

XanaCD escreveu:

Bem, venho acrescentar mais umas coisinhas.
Ontem fui a outra delegação da seg. social. lol Perguntei como se processava o subsídio social de maternidade e é só p quem tem rendimentos do agregado familiar até 700 e poucos euros ( no caso de um filho somente ) , logo no meu caso não dá.

só para acrescentar que não é assim tão linear...os subsídios sociais são dos poucos que incluem todo o agregado familiar, por isso, por exemplo, se vivesse com os pais/sogros, mesmo que fosse a 1ª criança do agregado, os rendimentos se fossem de 1200€ teria na mesma direito!

**isto é só um "acrescento" para outras pessoas que possam ler este tópico, ficarem mais esclarecidas! espero que não leve a mal!

A-A-A escreveu:

mesmo que uma mãe não tenha direito a receber qualquer subsídio, tem o direito/dever de cumprir a licença parental inicial exclusiva da mãe de 6 semanas. imagina que a criança nasce e tu queres regressar logo ao trabalho. não podes. por lei, as primeiras 6 semanas são obrigatoriamente de licença para benefício da criança mesmo que essas semanas não sejam pagas.
quanto ao pai, ele tem direito a 10 dias obrigatórios e 10 dias facultativos. os obrigatórios têm que ser gozados nos 5 dias imediatamente a seguir ao nascimento (começam a contar no dia seguinte) e outros 5 dias no 1º mês (nos primeiros 30 dias para ser mais precisa). os restantes 10 dias facultativos podem ser gozados logo a seguir (muitos pais fazem isso para ficarem um período mais longo no início) ou deixando um intervalo (porque as empresas nem sempre permitem uma ausência tão prolongada do trabalhador) desde que sejam durante a licença da mãe de 120 dias. na prática, ele tirará 10 dias no 1.º mês e os outros 10 dias algures nos 5 meses seguintes.
há, no entanto, outro cenário: normalmente quando a mãe não tem direito a receber um subsídio, o mais vantajoso para um casal e sendo possível, é ser o pai a tirar os restantes dias. assim, a mãe tiraria 6 semanas obrigatórias e nessas semanas o pai tira os 20 dias (10 no 1.º mês e 10 no mês seguinte) e após as 6 semanas fica o pai em casa até perfazer os 120 dias. é preciso é que as empresas reajam bem, porque infelizmente não existe muita permeabilidade a ser o pai a gozar a licença.
não sei se ajudei...

Boa tarde A-A-A, e meninas do fórum.

Gostaria de saber se de fato alguma vez usufruiu/usufruiram da licença parental estando desempregada/s (logo, sem rendimentos e sem sub. de desemprego) no qual se incluí os primeiros 42 dias/ 6 semanas obrigatórios para a mãe gozar, e ficando o pai trabalhador a gozar os restantes dias até perfazer os 120 dias de licença inicial, logo os 78 dias que restam.

Pergunto isto pois após verificar este comentário neste tópico, ambos nos dirigimos à seg.social da nossa residência, e foi-nos dito que sendo a mãe não trabalhadora e sem sub.desemprego, o pai por sua vez teria direito aos atuais 15 dias obrigatórios + 10 facultativos a gozar dentro das seis semanas iniciais(42dias) obrigatórias da mãe, e que os restantes 78 dias que perfazem os 120 totais, seria o pai a usufruir caso o pretendesse e o requerisse. Até nos preencheu os papéis com esta informação a enviar.

No entanto, numa chamada para a Seg.Social Direta disseram-nos o contrário, que ele não os pode requerer por eu não ter sub.de desemprego, sendo que tem apenas direito aos 15+10.

Voltamos então ao balcão, e é-nos dito que não temos direito a nada mais que os 15+10, porque não sou trabalhadora, e porque não tenho descontos para a seg.social nem sub.de desemprego. Disse ainda que o pai teria direito aos tais 78 dias caso a mãe trabalhasse à data do parto e não os pretendesse. Por fim terminou com um " vamos ter uma reunião e chamar à atenção da pessoa que os informou erradamente". Tudo isto depois de questionar duas pessoas diferentes, pois não tinha a certeza.

Desculpem o testamento, mas de facto isto muda muita coisa na questão de organização profissional e gestão de trabalho perante a entidade empresarial do meu marido. E estamos realmente muito confusos!

Obrigada desde já por qualquer ajuda que me possam dar e esclarecimentos extra.

Sei que este tópico já é antigo, mas qualquer experiência e partilha será uma preciosa ajuda 😊

Mum_me escreveu:

A-A-A escreveu:mesmo que uma mãe não tenha direito a receber qualquer subsídio, tem o direito/dever de cumprir a licença parental inicial exclusiva da mãe de 6 semanas. imagina que a criança nasce e tu queres regressar logo ao trabalho. não podes. por lei, as primeiras 6 semanas são obrigatoriamente de licença para benefício da criança mesmo que essas semanas não sejam pagas.
quanto ao pai, ele tem direito a 10 dias obrigatórios e 10 dias facultativos. os obrigatórios têm que ser gozados nos 5 dias imediatamente a seguir ao nascimento (começam a contar no dia seguinte) e outros 5 dias no 1º mês (nos primeiros 30 dias para ser mais precisa). os restantes 10 dias facultativos podem ser gozados logo a seguir (muitos pais fazem isso para ficarem um período mais longo no início) ou deixando um intervalo (porque as empresas nem sempre permitem uma ausência tão prolongada do trabalhador) desde que sejam durante a licença da mãe de 120 dias. na prática, ele tirará 10 dias no 1.º mês e os outros 10 dias algures nos 5 meses seguintes.
há, no entanto, outro cenário: normalmente quando a mãe não tem direito a receber um subsídio, o mais vantajoso para um casal e sendo possível, é ser o pai a tirar os restantes dias. assim, a mãe tiraria 6 semanas obrigatórias e nessas semanas o pai tira os 20 dias (10 no 1.º mês e 10 no mês seguinte) e após as 6 semanas fica o pai em casa até perfazer os 120 dias. é preciso é que as empresas reajam bem, porque infelizmente não existe muita permeabilidade a ser o pai a gozar a licença.
não sei se ajudei...

Boa tarde A-A-A, e meninas do fórum.
Gostaria de saber se de fato alguma vez usufruiu/usufruiram da licença parental estando desempregada/s (logo, sem rendimentos e sem sub. de desemprego) no qual se incluí os primeiros 42 dias/ 6 semanas obrigatórios para a mãe gozar, e ficando o pai trabalhador a gozar os restantes dias até perfazer os 120 dias de licença inicial, logo os 78 dias que restam.
Pergunto isto pois após verificar este comentário neste tópico, ambos nos dirigimos à seg.social da nossa residência, e foi-nos dito que sendo a mãe não trabalhadora e sem sub.desemprego, o pai por sua vez teria direito aos atuais 15 dias obrigatórios + 10 facultativos a gozar dentro das seis semanas iniciais(42dias) obrigatórias da mãe, e que os restantes 78 dias que perfazem os 120 totais, seria o pai a usufruir caso o pretendesse e o requerisse. Até nos preencheu os papéis com esta informação a enviar.
No entanto, numa chamada para a Seg.Social Direta disseram-nos o contrário, que ele não os pode requerer por eu não ter sub.de desemprego, sendo que tem apenas direito aos 15+10.
Voltamos então ao balcão, e é-nos dito que não temos direito a nada mais que os 15+10, porque não sou trabalhadora, e porque não tenho descontos para a seg.social nem sub.de desemprego. Disse ainda que o pai teria direito aos tais 78 dias caso a mãe trabalhasse à data do parto e não os pretendesse. Por fim terminou com um " vamos ter uma reunião e chamar à atenção da pessoa que os informou erradamente". Tudo isto depois de questionar duas pessoas diferentes, pois não tinha a certeza.
Desculpem o testamento, mas de facto isto muda muita coisa na questão de organização profissional e gestão de trabalho perante a entidade empresarial do meu marido. E estamos realmente muito confusos!
Obrigada desde já por qualquer ajuda que me possam dar e esclarecimentos extra.

Conseguiram que os pais tivessem direito a mais do que os 15+10 iniciais sendo nao trabalhadoras?

Bom dia 😊

Serei mãe dentro de dias e apesar de muita procura, as informações que nos são dadas nunca são coerentes umas com as outras.
Estou desempregada, sem rendimentos e o meu companheiro trabalha por conta de outrem. No balcão da segurança social foi-nos dito que ele poderia ficar em casa os 78 dias até perfazer o total dos 120, e que a mãe ficaria então com os 42 mesmo estando na situação de desemprego sem rendimentos.
Pela linha da segurança social foi-nos dito que não.

Mais alguém passou pelo mesmo?

Obrigada 😊

CarlaAlexandraC escreveu:

Bom dia 😊
Serei mãe dentro de dias e apesar de muita procura, as informações que nos são dadas nunca são coerentes umas com as outras.
Estou desempregada, sem rendimentos e o meu companheiro trabalha por conta de outrem. No balcão da segurança social foi-nos dito que ele poderia ficar em casa os 78 dias até perfazer o total dos 120, e que a mãe ficaria então com os 42 mesmo estando na situação de desemprego sem rendimentos.
Pela linha da segurança social foi-nos dito que não.
Mais alguém passou pelo mesmo?
Obrigada 😊

O pai tem direito ao 25 dias de licença, em que 5 têm de ser logo a seguir ao parto. Eu estive no sua situação e o meu marido não teve direito a mais dias

A mae tem direito à licença Social parental de 120 dias ou 150dias porque está desempregada e sem subsidios e o pai tem direito aos 25 dias dele

CarlaAlexandraC escreveu:

Bom dia 😊
Serei mãe dentro de dias e apesar de muita procura, as informações que nos são dadas nunca são coerentes umas com as outras.
Estou desempregada, sem rendimentos e o meu companheiro trabalha por conta de outrem. No balcão da segurança social foi-nos dito que ele poderia ficar em casa os 78 dias até perfazer o total dos 120, e que a mãe ficaria então com os 42 mesmo estando na situação de desemprego sem rendimentos.
Pela linha da segurança social foi-nos dito que não.
Mais alguém passou pelo mesmo?
Obrigada 😊

Boa tarde Carla. Passei exatamente pelo mesmo á 13 meses. Tem acima nos comentários a minha experiência antes do nascimento da minha filha.
A informação foi diferente, três tentativas, duas idas presenciais e uma para a segurança social direta.

Aquando do nascimento fomos aconselhados a ainda assim enviar os papéis com o pedido dos 78 dias para o meu marido ficando eu com os obrigatórios 42. Não foi aceite.

O pai teve sim direito aos 25 totais somados.

Espero que tudo tenha corrido bem consigo.

Felicidades. 😊