Gostaria que me esclarecessem uma dúvida q tenho por favor.
Uma vez na segurança social disseram-me que a mãe tem um mês obrigatório de licença de maternidade.
Por exemplo, se uma mulher trabalha por conta própria não pode mesmo trabalhar durante um mês após o parto.
É mesmo assim que funciona?
Sim, é mesmo obrigatório, não pode optar por não tirar mesmo que não queira… Descontos enviados nesse período não são lícitos.
Ok obrigada. Sabe esta dúvida só me surgiu dp de ver a apresentadora de televisão Rita Pereira a ir trabalhar uns dias depois de ser mãe. Alguém entende?!
São 42 dias e não poderá auferir quaisquer rendimentos nesse período.
Agora, naturalmente, tudo depende da profissão que exerce. Conheço pessoas a trabalhar em regime freelancer que regressaram 15 dias após o parto. Simplesmente trabalharam, mas só emitiram o recibo verde correspondente 43 dias depois da data.
