Incumprimento responsabilidades parentais | De Mãe para Mãe

Incumprimento responsabilidades parentais

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DianaPLG -
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Desde 29 Jun 2019

Bom dia mamãs, venho aqui contar o meu problema e se calhar até vou escrever muito, por isso é que eu não venho cá escrever muitas vezes, para não dar tanto trabalho ahahaha.
É o seguinte: eu e o pai da minha filha temos guarda compartilhada (no sentido de ter as decisões importantes em comum). A menina de momento, até aos 3 anos, vive comigo (tem 2 agora), e ficou estipulado que a partir dos 3 anos teríamos guarda alternada, após eu ter concordado com ele em tribunal... Acontece que eu como não tinha advogado, porque não tinha dinheiro para pagar um e a SS social não me dá um advogado grátis (enfim, uma longa história), eu fui a tribunal sem advogado pedir pensão porque ele antes não pagava NADA, mas depois como ele tinha advogada e eu não e ele e a advogada fizeram o "papelinho" (peço desculpa por estar a falar mal mas eu tenho de dizer as coisas como são...) de que ele é um pai presente e esforçado (não é), eu acabei por concordar com a guarda alternada porque a juíza impôs-se à minha oposição em fator idade, distância e amamentação e senti-me um pouco "intimidada" em tribunal... Acontece que ele não tem cumprido com as visitas parentais, já antes também não cumpria mas eu não sabia que era incumprimento, agora sei. Não paga metade da creche, apenas os 150 euros estipulados em tribunal que não incluem a creche, não paga as pensões em atraso que eu pedi para ele pagar em tribunal e ele recusou mas a juíza insistiu. Ah, e depois é outra coisa, ele teve o descaramento de pedir para parar de pagar pensão em tribunal e a juíza apenas disse "mas tem de pagar" muito calma, mas eu no dia do tribunal, sozinha, não me soube defender e não consegui argumentar para me defender Triste ...
Depois ele aproveita-se de mim constantemente, quando vem nos dias dele diz que vem às 10h, depois às 12h, depois às 16h, e assim empata-me o dia todo porque eu tenho de ficar em casa para lhe entregar a miúda, e já perdi vários compromissos pessoais porque o alecrim dourado não obedece ordem judicial.
No outro dia teve um comportamento negligente (pelo menos a meu ver). Fomos buscar a menina à creche (ele pediu-me para eu lhe entregar uns bonecos da lara, perto da creche, e pediu-me para eu acompanhá-lo até à creche) e a educadora dela mostrou-nos a termómetro com quase 39º graus de febre, junto com outros sintomas que ela já tinha, e a educadora disse-me para nós levarmos a menina ao médico para ser vista e pedir um papel do médico a dizer que pode voltar à creche se não ela não aceitava a menina na creche. Acontece que eu por curiosidade perguntei-lhe algo do género "então vais levá-la ao médico agora?" e ele "não, eu levo depois" e eu "vão para casa agora?" (a suposta casa dele a 2 minutos da creche da menina), e ele "não, vamos para casa da minha namorada (a 3 horas de distância de transportes), com um sol tremendo e um calor horrível e a miúda cheia de febre e sintomas de COVID há vários dias. Tive de ficar com eles porque ele não ia levar a menina ao médico e ia levar a miúda de transportes p casa da namorada, sem se importar com o estado de saúde dela. Falei com a SNS 24 e encaminharam-nos para o ADR, mas afinal só tinha otite, e ele lá levou a miúda de uber para lá (sem cadeirinha, já agora, tem uma cadeirinha de carro não sei para quê).
Já fui aconselhada várias vezes de alterar o regime de responsabilidades parentais e eu tenho sido tolerante pois isto é tão recente, foi regulado em Dezembro!! Estava a pensar em esperar um ano a ver como as coisas correm mas isto só tem piorado... estou farta Triste
Ele só vem quando lhe apetece, pode até passar 1 mês sem ver a menina e depois a menina quando o vê já nem se lembra dele e chora que se farta. Por exemplo, agora a menina foi de férias com o pai, mas ele não a vinha ver há várias semanas, e a miúda não queria ir com ele, fartou-se de chorar, estendia a mão enquanto eu me afastava :(, parecia que estava a ser "raptada", horrível... Eu quero que ele pague uma multa pelos incumprimentos pois acho que estas situações têm graves consequências, e preocupa-me bastante como será para o ano que vem. Se ele não vem nos dias dele porque está a trabalhar (muitas vezes vai passear, fica a dormir, ou entra às 18h, ou seja n lhe apetece), e não pode pagar nem 200 euros por mês como é que vai estar com ela 2 semanas por mês??? Além de que a menina vai estar N dias sem vê-lo e depois de repente é levada um monte de dias para casa dele. Já aconteceu eu ligar por videochamada e ver a miúda fartar-se de chorar, a dizer mamã Triste
E depois como a menina ainda é muito pequena não dá para ter um diálogo com ela, ela não percebe tempo e distância, ela sabe lá o que são 1 semana, 2 semanas, e ainda bem que ela ainda não me pergunta porque é que o pai não vem vê-la nos dias dele, ele já me disse no skype descaradamente que no fim de semana dele ia à praia mas não ia com ela...
O que vocês fariam na minha situação? Eu estou a pensar desistir da guarda alternada (a partir dos 3 anos) e deixar o acordo de agora (a menina vive comigo e passa dias com ele, todas as quartas e fins de semana alternados). Já me disseram para eu pedir a guarda total porque ele não cumpre, mas isso não é um pouco "arriscado"?
E outras coisas que aconteceram mas não vou escrever mais...
Um bom dia a todas

DianaPLG -
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Desde 29 Jun 2019

Ah, para esclarecer aqui uma coisa. Ele está sempre a mudar de casa, por isso no dia do tribunal ele morava um bocado longe de mim, mas agora não. Por isso é q eu em tribunal disse que a guarda alternada não seria muito aconselhável devido à distância também

Anete SSilva -
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Desde 07 Jun 2021

Olá Diana, sinto muito o que estás a passar mas precisas de ajuda, procura associações e contato com a segurança social e expõe o caso, precisas de um advogado para te ajudar a rever o caso e fazerem o melhor para a vossa filha. Espero que consigas.

soniamst -
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Desde 22 Dez 2016

Primeiro contratar um advogado.
Agora pelo que relata você é que tem a guarda neste momento. A guarda partilhada só vai ser a partir dos 3 anos, pelo que você disse.
Vá a tribunal exigir o pagamento da pensão de alimentos e outras despesas (se assim tiver ficado acordado), mas peça apoio a um advogado.
Na guarda partilhada (metade do tempo em cada lado) não existe pagamento de pensão de alimentos, uma vez que ambos tratam da menina por iguais periodos.
Se a menina mora consigo e presentava sintomas covid à vários dias deveria ter sido você a levar a menina ao médico e não estar à espera do dia que o pai a fosse buscar para tratar dessa situação. Se tinha algo da sua filha para entregar ao pai entregava directamente junto à creche, não precisava de se ir encontrar com ele perto da creche e depois ir com ele para a creche.
Faça-o cumprir os horários com uma tolerância de 1 hora no máximo, caso contrário diga que tem compromissos e que após essa hora não poderá esperar por ele. Arranje testemunhas de que ele não apareceu para buscar a filha.

DianaPLG -
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Desde 29 Jun 2019

Mas eu já a tinha levado ao médico e ela estava a ser medicada, só que naquele dia é que apresentou febre.
É isso que eu vou fazer. Obrigada

DianaPLG -
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Desde 29 Jun 2019

Obrigada Annete e Sónia Sorriso

fmmartins -
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Desde 14 Dez 2016

Bom dia,
Precisa mesmo de um advogado. Há advogados que facilitam o pagamento dos honorários, é uma questão de ser logo sincera.
Em todo o caso a Diana pode deslocar-se ao tribunal e fazer um requerimento ao processo. Lá dão uma folhinha para o efeito, identifica o número do processo e informa do incumprimento no pagamento da pensão de alimentos. A outra parte é mais complexa pelo que um profissional pode fazer diferença.

DianaPLG -
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Desde 29 Jun 2019

Boa tarde mamãs.
A minha filha foi levada para França sem o meu consentimento Triste e ele não foi sozinho, foi com a namorada dele. Já fiz queixa à polícia e ao tribunal de menores, agora vou aguardar. Já tenho o contato de um advogado de direitos internacionais.

DianaPLG -
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Desde 29 Jun 2019

como podem calcular, não é nada fácil. Ainda por cima eu entrei em videochamada e ele só me deixou ver a minha filha durante 1 minuto e meio. nem 2 minutos!! E a chamada foi terminada porque a outra disse "chau", ele olhou para ela e terminou a chamada Triste

fmmartins -
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Desde 14 Dez 2016

Como assim? Foram para França fazer o quê? De férias?

DianaPLG -
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Desde 29 Jun 2019

Supostamente (diz ele) sim, mas eu já lhe tinha negado esta viagem N vezes por vários motivos, principalmente o de ele me ter atormentado N vezes desde a gravidez a dizer que queria levá-la para França p viver (o pai é francês), por causa do covid (tinha medo que fechassem as fronteiras e dps ela voltasse no dia sabe-se lá qd), etc. Neguei-lhe a viagem e não lhe entreguei a miúda na quarta-feira, pois a policia disse-me até p eu n entregar, ele não foi p frança. A semana de férias dele começou ontem (contudo, nao foi estipulado a criança viajar p fora do país), eu entreguei pq se nao entregasse estaria em incumprimento, e ele disse-me "pronto, ganhas-te. a miúda não vai para frança", mas pediu-me o CC dela e como ele ia passar muitos dias com ela eu dei-lhe...
Pegou na miúda e levou-a de avião para França, depois de eu ter criado um alerta menor no SEF e tudo!! A minha mãe ligou para a companhia aérea, e já agora vou dizer que foi a TRANSAVIA, companhia que aceita viagens de menores sem a autorização do outro progenitor, e disseram-nos que na companhia deles não querem saber de documentos nenhuns, é a união europeia e pronto!
Agora eu estou com o coração nas mãos, porque tenho um pressentimento que ele não tem mesmo intenções de trazê-la de volta... depois de ele me ter mentido à descarada, não confio nele...

fmmartins -
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Desde 14 Dez 2016

Diana, nem quero imaginar o seu sufoco e aflição!
Há um tratado internacional (Convenção de Haia de 1980) que protege estas situações. Se já participou às autoridades competentes...

Mama do Martim -
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Desde 29 Mar 2010

DianaPLG escreveu:
Supostamente (diz ele) sim, mas eu já lhe tinha negado esta viagem N vezes por vários motivos, principalmente o de ele me ter atormentado N vezes desde a gravidez a dizer que queria levá-la para França p viver (o pai é francês), por causa do covid (tinha medo que fechassem as fronteiras e dps ela voltasse no dia sabe-se lá qd), etc. Neguei-lhe a viagem e não lhe entreguei a miúda na quarta-feira, pois a policia disse-me até p eu n entregar, ele não foi p frança. A semana de férias dele começou ontem (contudo, nao foi estipulado a criança viajar p fora do país), eu entreguei pq se nao entregasse estaria em incumprimento, e ele disse-me "pronto, ganhas-te. a miúda não vai para frança", mas pediu-me o CC dela e como ele ia passar muitos dias com ela eu dei-lhe...
Pegou na miúda e levou-a de avião para França, depois de eu ter criado um alerta menor no SEF e tudo!! A minha mãe ligou para a companhia aérea, e já agora vou dizer que foi a TRANSAVIA, companhia que aceita viagens de menores sem a autorização do outro progenitor, e disseram-nos que na companhia deles não querem saber de documentos nenhuns, é a união europeia e pronto!
Agora eu estou com o coração nas mãos, porque tenho um pressentimento que ele não tem mesmo intenções de trazê-la de volta... depois de ele me ter mentido à descarada, não confio nele...

Imagino que deva ser muito difícil,mas se não houver em acta alguma alínea a dizer que em caso de viagens para o estrangeiro necessita de autorização do outro progenitor,tanto a mãe e o pai podem viajar com a criança para onde bem lhes apetecer sem a autorização do outro. Apesar de eu achar que é errado o pai/mãe nem é obrigado a dizer onde se encontra de férias no seu período de férias com a criança.

O melhor mesmo é arranjar um advogado para se salvaguardar destas situações.

Mais uma vez se não houver essa alínea na acta da regulação do poder paternal a polícia nada pode fazer(e na verdade nunca podem,só com ordem do tribunal) e o tribunal também nada vai fazer.

fmmartins -
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Desde 14 Dez 2016

Se foi comunicada ao SEF a oposição da menor sair do território nacional, mesmo essa não tendo força de decisão judicial possibilita que a Diana junto do tribunal regule as saídas da menor alterando assim as responsabilidades parentais.
Muitas vezes é utilizado o argumento das férias para subtrair os menores mas é aí que estas situações estão salvaguardadas pelo tratado que referi em cima.

soniamst -
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Desde 22 Dez 2016

Contacte já um advogado para saber qual a posição a tomar, infelizmente esta semana vai estar a sofrer, mas é aguardar que ele entregue a menina no dia e hora estipulado. Depois disso (e não há-de passar de um susto) é regular imediatamente em tribunal todas estas situações e fazê-las cumprir.

DianaPLG -
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Desde 29 Jun 2019

Eu já marquei reunião com um advogado de família e direitos internacionais que resolveu um caso de uma pessoa que eu conheço. Liguei para o escritório de advogados e a senhora que me atendeu agendou-me uma reunião urgente com o advogado que eu mencionei porque disse que isto era um caso grave, porque depois ele pode usar a desculpa do COVID, e que ele não devia ter saído do país com a menina sequer...
Desculpem a minha demora mas tenho andado só para cá e para lá a fazer queixas e informar-me das coisas.
Ele já me disse por skype que não a traz amanhã, que era suposto ser o fim desta semana de férias dele... e a policia judiciária (e toda a gente basicamente) disseram-me que se ele não a trouxer amanhã à hora de suposta chegada da menina eu já posso fazer queixa-crime de subtração de menor.
Eu estou-me a fazer de forte mas, eu começo a ficar tão aflita Triste eu sei que ele tem intenções de ficar com ela lá... e o pior é que eu sei que muitas vezes as crianças não são trazidas de volta ao país de origem... mas tenho esperança de conseguir trazê-la..

DianaPLG -
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Desde 29 Jun 2019

Ah,, eu fui à policia, mas só me deixaram fazer queixa de incumprimento de responsabilidades parentais, pois há leis que defendem que levar o filho de férias para um país é um ato de vida corrente, e há outras que defendem que é uma decisão de particular importância que deve ser exercida em comum, e como nós temos as decisões em comum, é considerado incumprimento. Disseram-me que só é considerado crime de subtração de menores se amanhã ele não a trouxer.

DianaPLG -
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Desde 29 Jun 2019

Mas o meu tio tem falado com um agente da PJ que lhe informou que mesmo estando na semana de férias dele é crime, só que o agente da PSP que me escreveu a queixa não encaminhou logo para a PJ ou coisa do género. De qq forma, o amigo do meu tio disse-lhe que vai já entrar em contacto com a Interpol, e para eu ficar descansada que a situação ainda não está descontrolada nem sem solução..

van89 -
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Desde 18 Abr 2011

Meu Deus! O que dá na cabeça de um pai para fazer algo assim? Sinceramente

Sobre van89

Ajudo mulheres a alcançarem um vida com mais realização pessoal e profissional .

Se te fizer sentido segue-me- https://www.facebook.com/Vanessa.independenciaproposito/

Mãe do malandro Leandro. Nasceu no dia 26 de outubro com 3.864 kg e 49.5 cm com 41+1 semanas Sorriso

fmmartins -
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Desde 14 Dez 2016

Diana,
Calma! Tudo se vai resolver!
Ele deve ser só um idiota que lhe está a pregar uma terrível partida mas precisa de um valente apertão para não se armar mais em chico-esperto.
Se ele não devolver a menina faça conforme a instruiram porque é mesmo assim. Ninguém lha vai tirar, caso isto corra mesmo mal é repatriada.

DianaPLG -
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Desde 29 Jun 2019

Sinceramente não sei o que lhe deu na cabeça, mas pronto, eu acho que é pura e simplesmente para me atingir e maltratar psicologicamente. Já na minha gravidez ele me maltratava psicologicamente e dizia que me ia tirar a criança, eu disse em tribunal (na 1ª audiência) que tinha medo que ele a levasse para frança sem o meu consentimento e a juíza disse-me que ele não podia fazer isso, que perdia os direitos parentais e a criança era repatriada e tudo. Isto, infelizmente, foi algo que ele andou a planear já há algum tempo, e aproveitou-se das férias para o fazer.
Eu até concordei com a guarda partilhada e tudo!!! por isso o que é que ele quer? ele e a família dele estão-se a vingar de mim porque eles não viram a Lara por estarem em frança e não virem cá a Portugal por causa do COVID, por causa disto e aquilo. Mas eu não tenho culpa que eles estejam em França! eu sempre recusei as viagens da Lara a França com medo que isto acontecesse, porque ele andava com ameaças... e óbvio que eu como mãe não quero deixar de ver a minha filha para sempre... uma coisa é uma avó, uma tia, uma prima, outra coisa é uma mãe.. ele está só a dizer mentiras sobre mim por mensagem, a dizer que eu não o deixei ver a filha nos últimos 2 anos (mentira e tenho testemunhas e provas), a chamar-me louca, psycho, a dizer que a miuda não tem saudades minhas, que está melhor lá só porque lhe fizeram o desfralde e eu ainda não tinha feito, a dizer que lá

Boxexitas -
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Desde 18 Fev 2012

Tenho acompanhado o seu post e nem consigo imaginar-me numa situação assim!!..
Espero que a está hora já esteja com a sua menina.

fmmartins -
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Desde 14 Dez 2016

Diana, como está a situação?

DianaPLG -
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Desde 29 Jun 2019

Olá mamãs, a menina já está comigo, felizmente. Ele trouxe-a de volta para cá, mas nem sequer foi no dia 7, foi no dia 13, ou seja ainda adiou a entrega da menina, mas pronto enfim.
Como eu tinha feito queixa ao tribunal pelo incumprimento, mesmo sem advogado porque vi-me numa situação de urgência, o tribunal enviou-me uma carta a responder-me, a perguntar se eu desejava que ele fosse condenado pelo incumprimento do regime de convivência parental, e desde quando é que ele deve as prestações de pensão alimentícia e quanto deve no total. Eu respondi e agora é só esperar.
Contudo, o advogado com que eu falei depois de já ter posto os papeis a informar sobre o incumprimento disse-me que eu não devia ter feito isso porque é só mais dinheiro que eu vou pagar, que mais valia ter esperado para pôr logo a alteração de regime de responsabilidades parentais e pronto, mas que como já estava feito, paciência.
Agora é o seguinte, eu vivo com a minha mãe e ela tá ainda mais passada com esta situação do que eu, porque ela tem receio que ele a leve definitivamente para França tal como a levou de avião sem a minha autorização e, de fato, eu também tenho um pouco de receio, porque como não vem nenhuma alínea no papel a dizer que ele não pode mudar de residência para o estrangeiro sem a minha autorização, se calhar até "pode", tal como viajou sem a minha autorização por não vir nenhuma alínea no papel a dizer que não pode. De qualquer forma eu já tenho consulta marcada de novo com o advogado para perguntar se ele pode alterar a residência para o estrangeiro sem a minha autorização como fez ao viajar de avião com a menina, e se sim, se posso suspender as visitas parentais até uma nova regulação das responsabilidades parentais, embora eu tenha muito receio disso, porque estou com medo de ser acusada de alienação parental, mas vou só perguntar ao advogado porque a minha mãe não para de me chatear a cabeça. Por isso eu vou só perguntar porque perguntar também não ofende, e também vou perguntar outras coisas enquanto espero pela resposta da segurança social a dizer-me se posso pelo menos pagar o advogado a prestações.

DianaPLG -
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Desde 29 Jun 2019

já agora também aproveito para dizer que o abençoado ainda me disse que não iria pagar a creche nunca e que não queria saber das escolas da menina porque não quer pô-la na creche, eu que lide com isto sozinha visto que eu queria a guarda Birra Rolar os olhos valha-me Deus...
e nem sequer pagou a pensão este mês a dizer que seria a compensação pelos voos perdidos de quarta-feira Humph... que ridículo... a minha mãe ligou para a companhia aérea enquanto eu tava no curso e disseram-lhe que ele não pagou nada pelo 2º voo de ida, porque foram poucas horas de diferença, o q torna a justificação mais ridícula ainda A pensar

DianaPLG -
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Desde 29 Jun 2019

Outra coisa engraçada também é que tem-me pedido bastante para ir tomar um copo com ele e ir passear com ele e com a menina, depois de me ter tratado da forma como me tratou. Eu recusei e disse-lhe assim "então e a tua namorada????? ou amiga colorida como tu dizes????" e ele respondeu-me "eu não tou com ela há 2 meses já te disse" o que é mentira, porque ela posta stories no ig de sítios que ele frequenta ao mesmo tempo que ele os frequenta, recebo faturas de viagens dele para uma morada em Loures que é onde ela mora (pq ele registou o meu email nessa conta da free now qd nós namorávamos sabe-se lá pq e eu nao consigo tirar), inclusive sei que ela foi para França com ele, etc. Pergunto-me se mente porque é um * e tenciona traí-la ou porque tem um plano macabro qualquer que nem me passa pela cabeça.
Enfim, de qq forma vim só dizer mais isto, não me meto, não lhe vou mandar print porque eu tenho quase a certeza que ela sabe visto que a ex melhor amiga dele me contou que a namorada dele controlava-lhe tudo e até estragou a amizade deles só porque ela me convidou para ir jantar e também porque ela reclamou dinheiro que lhe devia e a namorada ficou toda fula da vida porque pelos vistos também lhe pede dinheiro (segundo o q a ex melhor amiga dele me disse). Eu nem sequer lhe perguntei nada ela simplesmente começou a desabafar depois de eu lhe ter perguntado porque é que ela já não falava com o pai da Lara

fmmartins -
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Desde 14 Dez 2016

Ainda bem que tudo se resolveu e não passou de um susto.
Não, ele não pode levar a menina para morar no estrangeiro sem a sua concordância. Se o fizer é ilícito. A morada não foi fixada em Portugal? Os tribunais fixam sempre a morada dos menores no acordo das responsabilidades parentais.

Ana Maria Costa1 -
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Desde 01 Fev 2019

Quando for a tribunal conte essas coisas todas , de ele não querer pagar a creche e que se vire sozinha. E o que tem a pensão a ver com os vôos? Acho que devia a começar a gravar essas conversas todas. Que grande merdas é esse homem!

DianaPLG -
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Desde 29 Jun 2019

Sim, certamente que vou dizer isso tudo em tribunal e vou gravar tudo.
A morada foi fixada comigo, sim, mas dado que ele faz o que lhe apetece, já não digo nada... enfim.