Duvidas, duvidas e mais duvidas! Será q alguem me pode ajudar? | De Mãe para Mãe

Duvidas, duvidas e mais duvidas! Será q alguem me pode ajudar?

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6 mensagens
Xuakita -
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Desde 06 Dez 2012

Olá a todas!!
Sei que este tema tem sido aqui mt debatido mas eu n consigo encontrar o tópico e aqui nesta cabeça ainda n se fez luz!
Ainda nao consegui entender completamente como é que funcionam as coisas.
Vou tentar expor a minha duvida
Uma pessoa que esteja a terminar o contracto de trabalho e q n vai ser renovado, ao entrar de baixa de gravidez de alto risco (ainda dentro do tempo do contracto), pode ficar de baixa até a DDP, acabando o contracto a meio do tempo?
E dps como é que se procede?
o baby nasce, fica-se de licença de maternidade, e só dps se activa o subsidio de desemprego?
é assim que funciona?
E o papel para o fundo de desemprego quando é que se entrega? Quando o recebemos ou quando terminar a licença?
Desculpem ser chatinha mas a minha cabeça anda a mil.

Obrigada a todas pela paciencia

Mariana Braz -
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Desde 09 Maio 2011

sem ter a certeza absoluta uma mulher estando grávida não pode ser despedida ..ou por outras palavras não lhe ser renovado o contrato.
- Protecção em caso de despedimento da grávida

O despedimento, individual ou colectivo, de uma grávida necessita sempre do parecer prévio da CITE - Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego, que o deverá emitir em 30 dias, a pedido da entidade patronal.

Caso não exista parecer, o despedimento torna-se nulo e só pode ser decretado com uma sentença do Tribunal.

9 - Protecção em caso de não renovação do contrato da grávida

Caso a entidade patronal pretenda não renovar o contrato de trabalho da trabalhadora grávida, deverá comunicar o motivo da não renovação do contrato, à CITE - Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego, no prazo máximo de cinco dias úteis.
INFORMA TE NA LOJA DO CIDADÃO

Mariana Ribeiro

lin3006 -
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Desde 27 Dez 2011

Eu estava gravida e despediram-me na mesma, fui a ACT e o que me disseram era que apesar de injusto, eles podiam fazer desde que não contratassem ninguem pro meu lugar... Transferiram uma pessoa pro meu lugar e contrataram outra pessoa pra substituir essa... Podia ter feito queixa, mas disseram-me que não valia a pena, que só me ia chatear... Por isso, por mais que digam que temos direitos e etc... Não é bem bem assim...

Sobre lin3006

Aquele que habita no esconderijo do Altíssimo, à sombra do Omnipotente descansará.
Salmos 91:1

NLV -
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Desde 23 Jan 2009

Aconteceu comigo e eu era efectiva. Sim podem não renovar e estão dentro da lei. Aconselho-te a meter gravidez de risco antes do fim do contrato que assim ficas debaixo até à ddp se o medico assim achar que precisas. Mas assim que tiveres os papéis para i desemprego tens de o ir activar e fica logo suspenso até a ddp. Se não o activares, quando chegares à licença de maternidade não tens direito à licença normal só a social porque não estás ligada a nenhuma entidade patronal,digamos assim. Tem muita atenção senão perdesse a licença de maternidade. Eu dei muitas voltas porque ninguém me informava direito mas depois lá me informaram bem e é assim como te disse que funciona.

Sobre NLV

Treinante de 1ª Viagem
Início dos treinos: Abril
Confirmação do positivo: 17/05/2012 Espertalhão Espertalhão Espertalhão
DPP: 24/01/2013
A minha princesa já tem uma madrinha: e.marlene_h.fafael Grande abraço

Xuakita -
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Desde 06 Dez 2012

Obrigada NLV! fiquei esclarecida.
Já fui tratar da baixa e já fui entregar as papeladas. no fim deste mes ou no inicio de abril terei o papel para o subsidio de desemprego. dp vou ao centro de emprego entregar e explicar a minha situação Piscar o olho
Estava mt confusa pois n sabia se isso era possivel. continuar de baixa e estar dps sem trabalho.
E os papeis de renovação de baixa onde entregavas? Visto que ficarei sem entidade patronal?

NLV -
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Desde 23 Jan 2009

A tua entidade patronal passa a ser o centro de emprego. Tens de lá ir entregar sempre a baixa. E quando meteres a licença de maternidade tens de entregar também uma cópia do que entregas na segurança social.

Sobre NLV

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