Boa noite, alguem sabe se a entidade patronal entrega a Declaração de Amamentação
na segurança social? Se sim, qual o intuito? Fiscalizar/investigar o médico prescritor ou para reaver dinheiro das horas dispensadas ao trabalhador? Obrigada
Que eu saiba a entidade patronal não recebe nada, poderá ser para justificar o pedido de um novo trabalhador, acontece na função pública, por exemplo .
Quanto a fiscalizar, quando há denúncias é à própria pessoa, não ao médico. O médico atesta o que a pessoa lhe disse, ele não sabe se é verdade ou não, quando alguém faz uma denúncia convocam a própria pessoa, fazem 2 perguntas e está feito.
Obrigada, estou a perguntar porque a pediatra da minha filha está de licença de maternidade e não sei se poderá passar-me a declaração durante o tempo em que estiver nessa situação. Ou seja, ela diz que me passa, mas caso a entidade patronal submeta o papel com o nome dela, temos receio que haja problema, por ela não estar de momento no ativo e estar a receber da SS.
Não se preocupe com isso, se ela passa...
Pode sempre pedir no centro de saúde.
Obrigada, estou a perguntar porque a pediatra da minha filha está de licença de maternidade e não sei se poderá passar-me a declaração durante o tempo em que estiver nessa situação. Ou seja, ela diz que me passa, mas caso a entidade patronal submeta o papel com o nome dela, temos receio que haja problema, por ela não estar de momento no ativo e estar a receber da SS.
