Contrato de trabalho termina quando bebé nasce

Estava na mesma situação. O contrato renovou durante a baixa de risco, mas o contrato seguinte NÃO renovou durante a licença de maternidade. Recebi os subsídios relativos ao tempo que duraram os contratos. E sim, o contrato pode terminar, porque não renovação de contrato é diferente de despedimento.

estando de baixa ou não ou estando de licença de maternidade.

Se ficares de baixa agora e não te renovarem o contrato tens direito às férias e subsídio de natal correspondentes aos dias que trabalhaste. Os dias feriados que trabalhaste também terão que te ser pagos.

ola.
Tens que por baixa ate ao dia da DPP.
Enquanto estiveres de baixa as ferias n contam podendo ser gozadas depois,n perdes subsidios,mas so recebes pelos meses q trabalhas-te.No meu trabalho informaram que para o ano podem fazer uns papeis(n sei muito bem o que) para a seg.social me pagar os restantes meses do subsidio.Estanto de baixa n te podem despedir.e quando acabar a baixa ainda tens a licença de maternidade.espero ter ajudado em alguma coisa.

bjinhos

O facto de estar de baixa não implica que não se possa cessar o contrato de trabalho senão não faltaria quem tivesse baixas sucessivas até ficar permanente.

Desde quando estás a contrato?

[quote=Anfilipamosi]Eu concordo contigo daí as minhas dúvidas. Porque eu estive de baixa, voltei a ir trabalhar mas hoje de manhã tive que ir para o hospital porque piorei. Como fui medicada estava a pensar ir trabalhar amanhã e depois conforme o meu estado logo resolvia se voltava a pôr baixa.
Avisei logo de manhã que não ia porque estava mal e ia para o hospital.
Qual não é o meu espanto quando vinha a chegar a casa já me estavam a ligar para saber como era porque o meu chefe queria marcar-me falta...injustificada!
Fiquei logo a pensar que é para ver se me despede com justa causa...
O meu colega que me ligou aconselhou-me então a pedir a baixa já a partir de hoje.
Fiquei super revoltada porque uma pessoa faz um esforço por ir trabalhar e não prejudicar a entidade patronal e a paga é esta!!![/quote]

O melhor para evitares isso é pedires para te darem a baixa logo a seguir à que acabaste.

estavas empregada antes? Estou a perguntar para ver se tens direito a subsidio de desemprego.

se à data do desemprego (7 de Novembro) tiveres 360 dias de descontos nos últimos 24 meses (este é o prazo de garantia) http://www4.seg-social.pt/subsidio-de-desemprego. Caso não tenhas estes dias tens direito ao subsídio de desemprego social cujo valor é menor.

Não te preocupes. Mete baixa, se puder ser de risco melhor pois é paga a 100%, quando não te renovarem, pedes o subsídio de desemprego que suspende enquanto estiveres de licença de maternidade e retoma quando terminares. Quando acabares o subsídio, procuras outra coisa.

Ah e manda o teu patrão á fava :)

Isto é o que diz o site da segurança social:

"O que é

Subsídio atribuído ao pai e ou à mãe, com vista a substituir o rendimento de trabalho perdido, durante o período de licença por nascimento de filho.

Este subsídio compreende as modalidades a seguir indicadas e cujas especificidades constam do separador “Qual a duração e o valor a receber”:
subsídio parental inicial
subsídio parental inicial exclusivo da mãe
subsídio parental inicial exclusivo do pai
subsídio parental inicial de um progenitor em caso de impossibilidade do outro
Quais as condições para ter direito
Ter prazo de garantia de 6 meses civis, seguidos ou interpolados, com registo de remunerações, à data do impedimento para o trabalho.
Para a contagem dos 6 meses, consideram-se os períodos de registo de remunerações noutros regimes de proteção social, nacionais ou estrangeiros, desde que não se sobreponham, que abranjam esta modalidade de proteção, incluindo o da função pública
Gozar as respetivas licenças, faltas e dispensas não retribuídas nos termos do Código do Trabalho ou de períodos equivalentes
Ter as contribuições para a Segurança Social pagas até ao fim do terceiro mês imediatamente anterior ao mês em que deixa de trabalhar por nascimento do filho, se for trabalhador independente ou se estiver abrangido pelo regime do seguro social voluntário.
Nota: A cessação ou suspensão do contrato de trabalho não prejudica o direito à atribuição do subsídio desde que se encontrem satisfeitas as condições acima indicadas.

Acumulação com outros benefícios

O subsídio é acumulável com:
Indemnizações e pensões por doença profissional ou por acidente de trabalho
Pensão de velhice, pensão de invalidez relativa e pensão de sobrevivência do sistema previdêncial ou de outros regimes obrigatórios, desde que o beneficiário esteja a trabalhar e com registo de remunerações na Segurança Social
Prestações de pré-reforma, desde que os beneficiários exerçam atividade enquadrada num dos regimes do sistema previdencial
Rendimento social de inserção
Complemento solidário para idosos
O subsídio não é acumulável com:
Rendimentos de trabalho
Subsídio de desemprego (1)
Subsídio de doença
Prestações concedidas no âmbito do subsistema de solidariedade, exceto rendimento social de inserção e complemento solidário para idosos.
(1) Se estiver a receber prestações de desemprego, estas ficam suspensas enquanto estiver a receber o subsídio parental, devendo comunicar ao centro de emprego, no prazo de 5 dias úteis, o início e o fim do período de concessão do subsídio parental, de modo a ficar dispensado do cumprimento dos deveres para com o centro de emprego (ex: apresentação quinzenal)."

Metes os papeis para o desemprego e quando a tua menina nascer, pedes a licença.

mamã, vai ao ACT ( Autoridade para as Condições do Trabalho) .
Só lá te podem ajudar co mas informaçõesm ais correctas. as leis estão sempre a mudar no que toca a trabalho. lveas copia do contracto e explicam te tudo. já recorri e nao poderia ter ficado mais esclarecida.