Autorização p/ sair do país?

Acho que não vai ser fácil.

A lei é clara o menor só precisa de autorização se for para sair com o progenitor que não tem a guarda! Mas mesmo assim há situações de grandes problemas no aeroporto por não deixarem o menor sair com o progenitor que tem a guarda... pior ainda será sair sem comprovativo de guarda...

Já ponho aqui a lei que regulamenta isso....

https://www.sef.pt/pt/pages/conteudo-detalhe.aspx?nID=73

Pode sempre tentar alegar que vive com o pai em união de facto... e que o pai não foi ao aeroporto... mas pelo que tenho visto depende de quem no momento do embarque.

Já ouvi relatos de caos que segundo a lei não era preciso autorização mas a pessoa que estava no embarque exigiu e a confusão foi tanta que o avião partiu...

Eu sempre que viajei levei, mesmo não sendo necessário e a maioria das vezes exigiram....

*depende de quem apanhar no embarque...

Bem, mas até lá, não será mais fácil fazer a regularização do poder paternal? 🤔. Considerando que o pai nunca esteve aí não será fácil? (Perguntar mesmo, não faço ideia)

CatiaS_S escreveu:

Bem, mas até lá, não será mais fácil fazer a regularização do poder paternal? 🤔. Considerando que o pai nunca esteve aí não será fácil? (Perguntar mesmo, não faço ideia)

Era o que eu faria... porque sem a regulação do poder paternal está sempre sujeita as estas situações, e nunca se sabe se um dia é mesmo preciso e depois não está nada definido.

Pois, pensava que se conseguisse provar que o pai não estava na sua vida há assim tantos anos que nem precisava dele para fazer a regularização, que era só formalizar que a guarda é totalmente sua e que ele não lhe paga nada 🤷... Mas como disse, sou leiga nesse assunto

Supostamente precisará. Mas eu já fiz várias vezes a viagem França-Portugal com a minha filha e nunca nos foi pedido nada (sou casada com o pai da minha filha mas apresentando-me sozinha com ela no aeroporto, quem é que adivinha isso?). Os meus pais também já viajaram com ela algumas vezes e embora tenham autorização nunca lhes foi pedida.

DSP795 escreveu:

Neste momento, regular o poder paternal, era chamar para a vida do meu filho e consequentemente a minha, muitos problemas, de uma pessoa que ele conhece apenas por me ouvir falar, pois são pessoas muito problemáticas, o pai e a familia.
Quando digo, "ouvir falar", é responder a questões do meu pequeno, nunca lhe falei mal do pai dele nem nada do género, muito pelo contrário, não lhe minto mas não alongo qualquer conversa que "desmanche" a ideia que ele tem de um pai.
Por isso deixei sempre andar este tema, fico triste por ser assim mas pronto.
Obrigada pela vossa ajuda

Pois acredito que sim, não sei a melhor forma de resolver esta questão. Mas sem a “situação resolvida” estás sempre sujeita a estas questões... podes sempre arriscar mas pode acontecer pagares as viagens e ficares em terra...

Para este caso específico se apanhares o avião em Madrid será que precisas de alguma coisa? A lei em Portugal só e válida para crianças com nacionalidade portuguesa...

O meu enteado nas férias veio cá e quando ia voltar para o país onde está a mãe como a declaração não estava válida foi um stress... mas só foi stress porque estava a viajar com passaporte português, se fosse com o brasileiro (ele tem dupla nacionalidade) já não tinha problemas...

O meu marido trabalha na Suíça por isso ja viajei algumas vezes com a minha filha. Temos uma declaração assinada e feita no notário com a autorização do meu marido e só me pediram isso uma vez e até foi no aeroporto do Porto. De resto, nunca me pediram e realmente agora que penso aquilo está em português, os suíços iam ficar logo atrofiados 🤯, nunca tinha pensado nesse pormenor. Mas é sp um risco se pedem.

Andreissse escreveu:

O meu marido trabalha na Suíça por isso ja viajei algumas vezes com a minha filha. Temos uma declaração assinada e feita no notário com a autorização do meu marido e só me pediram isso uma vez e até foi no aeroporto do Porto. De resto, nunca me pediram e realmente agora que penso aquilo está em português, os suíços iam ficar logo atrofiados 🤯, nunca tinha pensado nesse pormenor. Mas é sp um risco se pedem.

E deve estar em Português porque de facto é em Portugal que podem levantar problemas. Não sei como é na Suíça, mas em França nada me impede de viajar sozinha com a minha filha sem qualquer autorização. Ou seja, é a lei portuguesa que exige esse papel pra viajar pelo que ele deve estar em português.

ClaraMiguel escreveu:

Andreissse escreveu:O meu marido trabalha na Suíça por isso ja viajei algumas vezes com a minha filha. Temos uma declaração assinada e feita no notário com a autorização do meu marido e só me pediram isso uma vez e até foi no aeroporto do Porto. De resto, nunca me pediram e realmente agora que penso aquilo está em português, os suíços iam ficar logo atrofiados 🤯, nunca tinha pensado nesse pormenor. Mas é sp um risco se pedem.

E deve estar em Português porque de facto é em Portugal que podem levantar problemas. Não sei como é na Suíça, mas em França nada me impede de viajar sozinha com a minha filha sem qualquer autorização. Ou seja, é a lei portuguesa que exige esse papel pra viajar pelo que ele deve estar em português.

Sim segundo a lei Portuguesa qualquer menor de nacionalidade portuguesa só pode sair do país com autorização do progenitor que detém a guarda, caso contrário precisa de autorização. Se o menor não tiver nacionalidade portuguesa ou se não estiver a sair de Portugal, nada é pedido.

PrincesaBeatriz escreveu:

ClaraMiguel escreveu:

Andreissse escreveu:O meu marido trabalha na Suíça por isso ja viajei algumas vezes com a minha filha. Temos uma declaração assinada e feita no notário com a autorização do meu marido e só me pediram isso uma vez e até foi no aeroporto do Porto. De resto, nunca me pediram e realmente agora que penso aquilo está em português, os suíços iam ficar logo atrofiados 🤯, nunca tinha pensado nesse pormenor. Mas é sp um risco se pedem.

E deve estar em Português porque de facto é em Portugal que podem levantar problemas. Não sei como é na Suíça, mas em França nada me impede de viajar sozinha com a minha filha sem qualquer autorização. Ou seja, é a lei portuguesa que exige esse papel pra viajar pelo que ele deve estar em português.

Sim segundo a lei Portuguesa qualquer menor de nacionalidade portuguesa só pode sair do país com autorização do progenitor que detém a guarda, caso contrário precisa de autorização. Se o menor não tiver nacionalidade portuguesa ou se não estiver a sair de Portugal, nada é pedido.

No nosso caso vivemos em França mas temos todos apenas nacionalidade portuguesa. E por isso aos olhos do aeroporto, quando regresso a França, sou apenas uma mãe que está a aparecer no aeroporto com uma criança portuguesa para viajar para fora de Portugal. Não sabem onde vivo, se sou casada, se tenho a guarda, e ainda assim nunca pediram nada. Aliás, a minha filha já fez está viagem com outras pessoas para além dos pais e nem assim pedem nada. Não deixa de ser assustador.

bom eu trabalhei na área, e nós pedíamos sempre, e ficavam muitos em terra por não terem a autorização de saída do país. quando compram o bilhete nós avisávamos sempre que era necessário. Há companhias preocupadas e outras que não querem saber. o que não deixa de ser assustador. se houver algum problema, a companhia pode ser responsabilizada (rapto, crime, etc)