Preciso da vossa ajuda para ajudar um casal amigo.
Este casal, ela está grávida do segundo filho e por complicações na gravidez está internada no hospital, o filho mais velo está no pré escolar. O pai das crianças trabalha fora do país (para uma empresa portuguesa) vindo regularmente a Portugal. O que gostaria de saber é se por a companheira estar internada, ele tem direito a pedir baixa remunerada para assistência à mulher internada ou ao filho mais velho (que não está doente). A companheira apenas terá alta após o nascimento do bebé. Ele de qualquer forma já não vai para o estrangeiro até ao bebé nascer, mas era para saber se ele pode receber algo enquanto o bebé não nasce. Obrigada a quem poder ajudar.
Sim, 15 dias pagos a 100%
1 - O trabalhador tem direito a faltar ao trabalho até 15 dias por ano para prestar assistência inadiável e imprescindível, em caso de doença ou acidente, a cônjuge ou pessoa que viva em união de facto ou economia comum com o trabalhador, parente ou afim na linha recta ascendente ou no 2.º grau da linha colateral.
Artigo 252 do código do trabalho
Não consegue nada, porque o filho mais velho não necessita de assistência, infelizmente vão dizer que o pai pode levar o filho para o seu local de trabalho. Já me informei sobre isso quando estava com gravidez de risco e não tinha o meu marido cá.
A única hipótese era um médico passar os 30 dias a quem direito, como se o mas velho estivesse doente, mas não tendo descontos para a segurança social portuguesa, duvido bastante que consiga.
Não consegue nada, porque o filho mais velho não necessita de assistência, infelizmente vão dizer que o pai pode levar o filho para o seu local de trabalho. Já me informei sobre isso quando estava com gravidez de risco e não tinha o meu marido cá.
A única hipótese era um médico passar os 30 dias a quem direito, como se o mas velho estivesse doente, mas não tendo descontos para a segurança social portuguesa, duvido bastante que consiga.
O pai trabalha no estrangeiro para uma EMPRESA PORTUGUESA, faz descontos em Portugal.
Ser empresa portuguesa não conta, mas se faz descontos cá...pode tentar no médico de família os 30 dias para o filho e os 15 para a mulher. O médico de família e a melhor pessoa para ajudar nestes casos.
MisaL escreveu:Não consegue nada, porque o filho mais velho não necessita de assistência, infelizmente vão dizer que o pai pode levar o filho para o seu local de trabalho. Já me informei sobre isso quando estava com gravidez de risco e não tinha o meu marido cá.
A única hipótese era um médico passar os 30 dias a quem direito, como se o mas velho estivesse doente, mas não tendo descontos para a segurança social portuguesa, duvido bastante que consiga.O pai trabalha no estrangeiro para uma EMPRESA PORTUGUESA, faz descontos em Portugal.
Situação difícil...ele está atualmente trabalhar?
Quando nasce o bebe?
Veio passar as festas a Portugal e iria novamente para o estrangeiro esta semana (faz enquanto cá está as formações exigidas pela empresa).
Trabalha legalmente, mas tendo a companheira ficado internada, tenho a certeza que não irá trabalhar até ao filho nascer por isso gostaria de saber se ele pode ter direito a receber de algum lado. A companheira está internada a 1 hora de viagem para cada lado para a visitar (só ontem o deixaram vê-la), vão tendo o apoio dos avós já idosos e com outra criança pequena tenho a certeza que deixará de trabalhar para os acompanhar/visitar. A data de nascimento seria para fins de Fevereiro mas muito provavelmente terão de fazer uma cesariana antes.
Se o cônjuge está internado pode pedir uma baixa nesse âmbito. Apenas consegue baixa pelo cônjuge e não pelo filho. Se o filho não está doente o médico n passa nenhuma baixa. A maioria n quer saber se há alguém para tomar conta da criança ou não. Mas pela mulher pode pedir. Acho que são 15 dias remunerados.