Boa tarde mamãs.
Alguém me sabe informar com quanta antecedência tenho que avisar a entidade patronal que pretendo continuar a amamentar o meu filho após ele fazer 1 ano?
Nessa situação terei que entregar atestados mensais a comprovar que mantenho a amamentação?
Sim, 10 dias antes por escrito, todos os meses.
Dos meus dois filhos amamentei até aos 18 meses.
Do primeiro, em 2018, tinha que ir a uma consulta para me passarem o atestado (não tinha médico de família).
Do segundo, em 2020 (Covid-19), bastava enviar email ao centro de saúde com os meus dados e depois ir buscar o atestado.
Obrigada pela ajuda.
Mas todos os meses tenho que avisar por escrito ou basta a primeira vez e depois é suficiente entregar os atestados mensais da médica de família? Há algum documento próprio para avisar por escrito com a antecedência dos 10 dias?
É só na primeira vez.
O meu foi assim: , Eu, ...., nº CC............ vem de acordo com o previsto no artigo 47º do Código do Trabalho, requerer a V.Exa. dispensa das horas correspondentes para amamentação. Preferencialmente, e sempre que possível, no período compreendido entre as .... e as ...
Antecipadamente grata pela atenção dispensada.
Pede deferimento,
A requerente,
Depois todos os meses entrego a declaração.
Obrigada pela ajuda.
Mas todos os meses tenho que avisar por escrito ou basta a primeira vez e depois é suficiente entregar os atestados mensais da médica de família? Há algum documento próprio para avisar por escrito com a antecedência dos 10 dias?
Depois de um ano , depende de patrão para patrão. A patrões que pedem todos os meses , outros de 2 em 2 . Outros que autorizao logo 6 meses . Isso vai depender em exclusivo do seu patrão.
Que eu saiba a entidade patronal não recebe nada, poderá ser para justificar o pedido de um novo trabalhador, acontece na função pública, por exemplo .
Quanto a fiscalizar, quando há denúncias é à própria pessoa, não ao médico. O médico atesta o que a pessoa lhe disse, ele não sabe se é verdade ou não, quando alguém faz uma denúncia convocam a própria pessoa, fazem 2 perguntas e está feito.
Boa noite alguem sabe se a entidade patronal entrega a Declaração de Amamentação
na segurança social? Se sim, qual o intuito? Fiscalizar/investigar o médico prescritor ou para reaver dinheiro das horas dispensadas ao trabalhador? Obrigada
