Bom dia a todas, venho tirar uma duvida para uma amiga minha...Ela està separada do pai do filho desde que o menino nasceu, até hoje por mutuo acordo ele pagava-lhe 75 euros por mes e as despesas medicas a meias.Acontece que agora diz que nao pode pagar (ou melhor nao quer), serà que se ela for para tribunal tem direito a algo? ele ganha o fundo de desemprego e tem mais duas filhas a quem paga pensao tbm... Se alguem souber dar uma dica, agradeço em nome dela!!
Beijinhos
Positivo: 19/02
DPP: 12/10/2011
Nasceu no dia 16/10/2011 as 20h30 com 3k220 e 48 cm.
Afilhada da Jacintas Dias, obrigado pelas tuas dicas e simpatia!!
Linda acho que pelo facto de ele estar no fundo de desemprego não é motivo para deixar de pagar a pensão de alimentos, sugiro que a tua amiga va ao tribunal e peça a regulação do poder paternal, que desta forma como fica tudo por escrito ele não tem como negar. Bjs.
13/11/1996 nasceu o meu João; 16/04/2004 nasceu o meu Diogo; 28/11/2010 nasceu a minha Bruna
Já tenho madrinhas a linda Isa.( a minha joaninha) e afilhadas Joana (a minha joaninha), a Laís da minha querida Miriamrodrigues, o Salvador da linda mijbp e a Kikara (que é muito querida)
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http://roupinhasdavimaria.blogspot.com/
Linda acho que pelo facto de ele estar no fundo de desemprego não é motivo para deixar de pagar a pensão de alimentos, sugiro que a tua amiga va ao tribunal e peça a regulação do poder paternal, que desta forma como fica tudo por escrito ele não tem como negar. Bjs.
13/11/1996 nasceu o meu João; 16/04/2004 nasceu o meu Diogo; 28/11/2010 nasceu a minha Bruna
Já tenho madrinhas a linda Isa.( a minha joaninha) e afilhadas Joana (a minha joaninha), a Laís da minha querida Miriamrodrigues, o Salvador da linda mijbp e a Kikara (que é muito querida)
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De facto tem sempre direito a criança a referida pensão de alimentos, independentemente que o pai trabalhe ou não, receba subsidios ou não, neste caso como recebe subsidio de desemprego e não paga, a sua amiga deverá dirigir-se ao tribunal de familia e de menores, para intentar a acção de incumprimento do poder paternalo, relativamente ao não pagamento das prestações alimenticias devidas. É um processo demorado, e tem inumeras diligências a serem feiras, pois ambas as partes têm direito a sua defesa. De qualquer modo, antes só era permitiodo existir desconto sobre o ordenado, actualmente pode ser descontado sob algum subsidio que o progenitor obrigado a prestar a referida pensão, receba. Se por qualquer motivo na altura em que o desconto for feito já não receba subsidio de desemprego, pode sempre fazer-se o pedido ao fundo social de pensões, ficando o pai devedor de qualquer montante pago por essa instituição.
Tem outra alternativa que é colocar queixa crime junto do tribunal judicial, já que tal acto e considerado crime, dando direito a prisão, de pelo menos 2 anos de pena efectiva.
Espero ter sido util
Beijos e muita sorte que é preciso....
Sou mãmã de uma princesa que nasceu com 2,305kg e 47 cm, de 36 semaninhas|| || Afilhada da minha para sempre TATIS que tem tesourinhos lindos de morrer||Sou a madrinha da linda afilhada Carolinaa
Ganhei uma MADRINHA!!!! Finalmente a minha querida ISUCAS;)
Sou uma madrinha babada...!!A minha princesa tem uma Madrinha fantástica e muito doce a querida Jotariona que é a minha comadre, pois sou a Madrinha babadissima do Gabriel que nasceu em 30/09/2011, estou apaixonadissima... ele e lindo assim como os papás dele <3 <3 <3
Olá ,infelizmente se ele ta no fundo de desemprego não é obrigado a pagar...enfimé o país que temos.
Peço desculpa por descordar, com a nova lei isso também foi alterado, pode descontar sobre qualquer subsidio que o pai receba, e se o pai receber e não pagar é crime, punivel com pena de prisão se a queixa for apresentada no tribunal judicial.
Só que até hoje nenhuma mãe teve coragem de o fazer, de permitir que o pai do(s) seu(S) filho(s) fosse preso, porque no dia que isso acontecer todinhos vão pagar prontamente o que devem ao(s) seu(s) filho(s).
Beijos
Sou mãmã de uma princesa que nasceu com 2,305kg e 47 cm, de 36 semaninhas|| || Afilhada da minha para sempre TATIS que tem tesourinhos lindos de morrer||Sou a madrinha da linda afilhada Carolinaa
Ganhei uma MADRINHA!!!! Finalmente a minha querida ISUCAS;)
Sou uma madrinha babada...!!A minha princesa tem uma Madrinha fantástica e muito doce a querida Jotariona que é a minha comadre, pois sou a Madrinha babadissima do Gabriel que nasceu em 30/09/2011, estou apaixonadissima... ele e lindo assim como os papás dele <3 <3 <3
Olá ,infelizmente se ele ta no fundo de desemprego não é obrigado a pagar...enfimé o país que temos.
Peço desculpa por descordar, com a nova lei isso também foi alterado, pode descontar sobre qualquer subsidio que o pai receba, e se o pai receber e não pagar é crime, punivel com pena de prisão se a queixa for apresentada no tribunal judicial.
Só que até hoje nenhuma mãe teve coragem de o fazer, de permitir que o pai do(s) seu(S) filho(s) fosse preso, porque no dia que isso acontecer todinhos vão pagar prontamente o que devem ao(s) seu(s) filho(s).
Beijos
Sou mãmã de uma princesa que nasceu com 2,305kg e 47 cm, de 36 semaninhas|| || Afilhada da minha para sempre TATIS que tem tesourinhos lindos de morrer||Sou a madrinha da linda afilhada Carolinaa
Ganhei uma MADRINHA!!!! Finalmente a minha querida ISUCAS;)
Sou uma madrinha babada...!!A minha princesa tem uma Madrinha fantástica e muito doce a querida Jotariona que é a minha comadre, pois sou a Madrinha babadissima do Gabriel que nasceu em 30/09/2011, estou apaixonadissima... ele e lindo assim como os papás dele <3 <3 <3
Muito obrigado a todas pelas respostas, vou aconcelha-la a informar-se junto da advogada ou no tribunal... graças a deus ela nao precisa do dinheiro mas o dinheiro é do filho e esse sim tem o direito de o receber!! Obrigado pelo apoio, ela tem sido uma grande mulher e espero que continue a lutar pela felicidade do filho como tem feito até hoje!!
Um grande beijinho a todas e mais uma vez muito obrigado pelas vossas respostas!!
Positivo: 19/02
DPP: 12/10/2011
Nasceu no dia 16/10/2011 as 20h30 com 3k220 e 48 cm.
Afilhada da Jacintas Dias, obrigado pelas tuas dicas e simpatia!!
A minha filha vai fazer 4 anos em Agosto e o pai dela só pagou os primeiros 4 meses e nunca mais a quis ver. Como o processo de incumprimento no juízo civel demora, fiz queixa-crime há 2 anos, a fase de inquérito durou cerca de 6 meses e ele foi constituido arguido. Tivemos audiência há quase um ano. A juíza condenou-o a 7 meses de prisão com pena suspensa durante 1 ano, ou seja, dia 13 de Julho, se ele não tiver pago todas as prestações e tenha a situação regularizada, vai preso!!
A minha filha é a melhor coisa que fiz até hoje!
http://maes-solteiras.forumeiros.com/forum.htm
Olá bom dia Mamã se ele realmente está no fundo de desemprego ele não é obrigado a pagar mas aconselho-te a ir ao Tribunal de Família acionar o FUNDO DE GARANTIA SOCIAL, assim sim recebes mensalmente e sem falhas vai demorar uns bons 2/3 meses a receberes mas recebes depois tudo junto. Jinhos espero ter-te ajudado se precisares de ajuda diz
Sou Madrinha orgulhosa da Marta_Angélica
Madrinha da Ninadamama da sua Beatriz e do Santiago Sou Afilhada da Aninhas 1979 e também sou Madrinha bastante orgulhosa
Tenho uma Anjinhalinda que nasceu a 25/03/2010 no Hospital de S. João
Para além do que foi dito, e muito bem, pelas demais meninas, devo apenas acrescentar que os avós também têm o dever de pagar pensão aos netos, caso tenham condições para tal.
Se em tribunal ficar provado que ninguém (nem o pai nem os avós)pode - não é quer! - pagar pensão, será automaticamente accionado o fundo de garantia dos alimentos a menores. Assim que o devedor tiver um descontinho na SS, tem de reembolsar as pensões adiantadas.
Su