Adoção do filho do cônjuge - a confusão começou :D | De Mãe para Mãe

Adoção do filho do cônjuge - a confusão começou :D

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Videl86 -
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Desde 18 Jul 2014

Já não crio um tópico aqui no fórum há imenso tempo Careta ihihih que giro Piscar o olho
Então é o seguinte: como muitas sabem eu sou casada com uma mulher e o nosso filhote é biologicamente meu, pelo que só é considerado legalmente meu filho. Com a alteração da lei, à partida num futuro filho nós poderemos logo registar com o nome das duas (pois somos casadas) mas, não tendo efeitos retroativos, temos de entrar com um processo de adoção do filho do cônjuge. A questão é: algumas pessoas na mesma situação foram informadas, por escrito (e-mail), que para a esposa mãe não biológica adotar o filho da mãe biológica têm de estar casadas há pelo menos 4 anos. Ora, isto aos meus olhos não faz qualquer sentido porque nós não queremos adotar uma criança institucionalizada, não é uma adoção conjunta, a criança já existe e pertence ao agregado...estou farta de ler a lei e não a interpreto dessa forma. Na minha leiga interpretação, os 4 anos de casamento são exigidos no caso de adoção conjunta. Até porque esta nova lei até permite que casais do mesmo sexo que outrora viveram juntos e constituíram família e entretanto se separaram, que a não biológica adote os filhos da ex cônjuge...então nestes casos teriam de provar que antes de se separarem viveram 4 anos em conjunto? Choque! e se não tiver acontecido? O filho foi na mesma planeado em conjunto e criado pelas duas...
Bom, a pergunta é: conhecem casos de adoção do filho do cônjuge? Nesses casos, a adoção foi feita apenas 4 anos após o casal estar junto? Obrigada Sorriso

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08 de dezembro de 2014 <3 49,5 cm e 2,920 de amor e doçura <3
13 de dezembro de 2017 <3 47 cm e 2,815 de fofurice e amor <3

Cat-st -
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Desde 31 Jul 2012

Penso que não devem ter pensado muito bem nessa possibilidade. Eu falaria com alguém da área de advocacia (se não fores tu porque até pareces ser) para saber o que se pode fazer!

Beijinhos e força!

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KellyPT -
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Desde 05 Abr 2011

Videl,
De acordo com o Guia da Adoção disponibilizado pela SS ( http://www.seg-social.pt/documents/10152/14984/adocao/eda1d840-7306-49b7...) podem adotar:

"Duas pessoas - se forem casadas (e não separadas judicialmente de pessoas e bens ou de facto) ou viverem em união de facto há mais de 4 anos, se ambas tiverem mais de 25 anos."
"Uma pessoa - se tiver mais de 30 anos (ou mais de 25 anos se pretender adotar o filho do cônjuge)."

Ora, sendo tu mãe biológica, não vais adotar o teu próprio filho. Logo, a adoção pela tua mulher será uma adoção singular. Assim sendo, não se aplica o requisito dos 4 anos de casamento (e até a idade mínima da adotante é diferente: são 25 anos e não 30).

Não sei se vão ou não inventar problemas (isso, nunca se sabe), mas parece-me que a lei é absolutamente clara

Videl86 -
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Desde 18 Jul 2014

Obrigada pelas respostas!

Cat não sou advogada Careta ihihihihi sou só meio litigiosa Careta

Kelly, é o que eu interpreto também, mas a técnica da segurança social que atendeu outro casal, fez outra interpretação Confuso entretanto eu estou a tentar ligar à segurança social há vários dias e ninguém atende Confuso

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KellyPT -
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Desde 05 Abr 2011

Videl86 escreveu:
Obrigada pelas respostas!
Cat não sou advogada ihihihihi sou só meio litigiosa
Kelly, é o que eu interpreto também, mas a técnica da segurança social que atendeu outro casal, fez outra interpretação entretanto eu estou a tentar ligar à segurança social há vários dias e ninguém atende

Tens de marcar uma reunião com o departamento competente da Seg. Social. O atendimento presencial com marcação prévia costuma funcionar bem, já tive uma boa experiência com eles (se fosse a ti, nem tentava resolver nada pelo telefone). É provável que os técnicos estejam ainda um bocado baralhados (e, sejamos francos, se calhar alguns deles não estão muito predispostos a facilitar as adoções por casais do mesmo sexo), mas acho que a lei é clara como a água e têm de bater o pé. E vão conseguir! Boa sorte

Videl86 -
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Desde 18 Jul 2014

KellyPT escreveu:

Videl86 escreveu:Obrigada pelas respostas!
Cat não sou advogada ihihihihi sou só meio litigiosa
Kelly, é o que eu interpreto também, mas a técnica da segurança social que atendeu outro casal, fez outra interpretação entretanto eu estou a tentar ligar à segurança social há vários dias e ninguém atende

Tens de marcar uma reunião com o departamento competente da Seg. Social. O atendimento presencial com marcação prévia costuma funcionar bem, já tive uma boa experiência com eles (se fosse a ti, nem tentava resolver nada pelo telefone). É provável que os técnicos estejam ainda um bocado baralhados (e, sejamos francos, se calhar alguns deles não estão muito predispostos a facilitar as adoções por casais do mesmo sexo), mas acho que a lei é clara como a água e têm de bater o pé. E vão conseguir! Boa sorte

Obrigada Sorriso eu já tentei marcar atendimento presencial (pois também já usei e funcionou bem) mas nenhuma das opções é de adoção! E tenho medo que me calhe uma das técnicas que me atendeu antes (uma não sabia que eu podia aceder ao meu e-mail em qualquer computador/telemóvel, achava que eu só podia aceder ao meu e-mail no meu computador em minha casa LOL a outra achou mais plausível que eu fosse casada com o senhor Déboro do que fosse casada com uma mulher LOL juro que é verdade!). Vou tentar procurar outra vez essa opção!

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[email protected] -
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Desde 13 Fev 2014

Videl86 escreveu:

KellyPT escreveu:
Videl86 escreveu:Obrigada pelas respostas!
Cat não sou advogada ihihihihi sou só meio litigiosa
Kelly, é o que eu interpreto também, mas a técnica da segurança social que atendeu outro casal, fez outra interpretação entretanto eu estou a tentar ligar à segurança social há vários dias e ninguém atende

Tens de marcar uma reunião com o departamento competente da Seg. Social. O atendimento presencial com marcação prévia costuma funcionar bem, já tive uma boa experiência com eles (se fosse a ti, nem tentava resolver nada pelo telefone). É provável que os técnicos estejam ainda um bocado baralhados (e, sejamos francos, se calhar alguns deles não estão muito predispostos a facilitar as adoções por casais do mesmo sexo), mas acho que a lei é clara como a água e têm de bater o pé. E vão conseguir! Boa sorte

Obrigada eu já tentei marcar atendimento presencial (pois também já usei e funcionou bem) mas nenhuma das opções é de adoção! E tenho medo que me calhe uma das técnicas que me atendeu antes (uma não sabia que eu podia aceder ao meu e-mail em qualquer computador/telemóvel, achava que eu só podia aceder ao meu e-mail no meu computador em minha casa LOL a outra achou mais plausível que eu fosse casada com o senhor Déboro do que fosse casada com uma mulher LOL juro que é verdade!). Vou tentar procurar outra vez essa opção!


Lololololololol...
Se até com as legislações ja em vigor as vezes é um filme porque cada técnico decide interpretar a seu belo prazer, as novas leis nem quero imaginar...lol
Não te consigo ajudar muito, tal como a Kelly diz também acho a lei muito clara na vossa situação.
Passei so para vos desejar boa sorte em todo o processo e que finalmente o Lucas tenha os direitos a que merece.
Beijinhos

KellyPT -
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Desde 05 Abr 2011

Videl86 escreveu:

KellyPT escreveu:
Videl86 escreveu:Obrigada pelas respostas!
Cat não sou advogada ihihihihi sou só meio litigiosa
Kelly, é o que eu interpreto também, mas a técnica da segurança social que atendeu outro casal, fez outra interpretação entretanto eu estou a tentar ligar à segurança social há vários dias e ninguém atende

Tens de marcar uma reunião com o departamento competente da Seg. Social. O atendimento presencial com marcação prévia costuma funcionar bem, já tive uma boa experiência com eles (se fosse a ti, nem tentava resolver nada pelo telefone). É provável que os técnicos estejam ainda um bocado baralhados (e, sejamos francos, se calhar alguns deles não estão muito predispostos a facilitar as adoções por casais do mesmo sexo), mas acho que a lei é clara como a água e têm de bater o pé. E vão conseguir! Boa sorte

Obrigada eu já tentei marcar atendimento presencial (pois também já usei e funcionou bem) mas nenhuma das opções é de adoção! E tenho medo que me calhe uma das técnicas que me atendeu antes (uma não sabia que eu podia aceder ao meu e-mail em qualquer computador/telemóvel, achava que eu só podia aceder ao meu e-mail no meu computador em minha casa LOL a outra achou mais plausível que eu fosse casada com o senhor Déboro do que fosse casada com uma mulher LOL juro que é verdade!). Vou tentar procurar outra vez essa opção!

Looooooooooooooooool Eles precisam de um upgrade no software

Cat-st -
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Desde 31 Jul 2012

ahahahaha opa mítico! E que tal darem formação às senhoras da SS? Ou então pronto "substituirem" nessas posições por pessoas mais informadas!

Espero que corra tudo bem Videl Sorriso

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Xana_magueti -
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Desde 02 Set 2011

A sério Videl?
Vou atirar para o ar " Miguel Bombarda" já tive lá uma técnica em que me apetecia perguntar-lhe onde é que se formou ou que raio fazia ali
A conversa foi esta:
Xyz?
Não sei informa-la.
Mas se for zyx?
Não sei informa-la
E se for abc?
Lamento também não sei.

Onde me explicaram tudo sem ter de bater em alguém...no departamento da SS na loja do cidadão Cara séria
Eram coisas simples como o abono.
Enfim.

06.07.2000 João
10.09.2005 Mariana
18.09.2014 Afonso
O meu mundo a três ♡♡♡

Videl86 -
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Desde 18 Jul 2014

Obrigada pela força, meninas Sorriso

Pois é, a segurança social tem destas situações ridículas Careta e pensar que há tanta gente competente a querer trabalhar Careta
Xana sim, Miguel Bombarda Careta mas também já tive muitos problemas na loja do cidadão. Enfim, odeio ir à segurança social Careta

Não consegui marcar o atendimento! Não me atenderam do número único (liguei tipo 20 vezes) e na marcação online não há essa opção. No máximo há a opção de subsídio por adoção LOL liguei para a santa casa da misericórdia de Lisboa, porque em Lisboa as adoções são na santa casa, e uma técnica anotou a minha questão e ficou de me ligar segunda-feira com uma resposta Sorriso melhor que nada Espertalhão

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Ninean -
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Desde 07 Ago 2014

Videl86 escreveu:
Obrigada pela força, meninas
Pois é, a segurança social tem destas situações ridículas e pensar que há tanta gente competente a querer trabalhar Careta
Xana sim, Miguel Bombarda mas também já tive muitos problemas na loja do cidadão. Enfim, odeio ir à segurança social
Não consegui marcar o atendimento! Não me atenderam do número único (liguei tipo 20 vezes) e na marcação online não há essa opção. No máximo há a opção de subsídio por adoção LOL liguei para a santa casa da misericórdia de Lisboa, porque em Lisboa as adoções são na santa casa, e uma técnica anotou a minha questão e ficou de me ligar segunda-feira com uma resposta melhor que nada

Olá Videl,
o meu marido trabalha na SCM de Lisboa, e apesar de não estar dentro das funções dele, perguntei-lhe se ele sabia como devem proceder, o único que ele me conseguiu explicar é que se o casal mora em Lisboa é com a SCML que devem falar, e o primeiro passo é ligar para lá e pedir para falar com as assistentes sociais que tratam das adoções, no caso de não morarem em Lisboa, tem que ser tratado com a SS.

Sobre Ninean

Orgulhosa mãe de um anjinho e uma fada!
Madrinha da Catiaribeiro10
http://possoteraminhaopiniao.blogspot.pt/

Videl86 -
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Desde 18 Jul 2014

Ninean escreveu:

Videl86 escreveu:Obrigada pela força, meninas
Pois é, a segurança social tem destas situações ridículas e pensar que há tanta gente competente a querer trabalhar Careta
Xana sim, Miguel Bombarda mas também já tive muitos problemas na loja do cidadão. Enfim, odeio ir à segurança social
Não consegui marcar o atendimento! Não me atenderam do número único (liguei tipo 20 vezes) e na marcação online não há essa opção. No máximo há a opção de subsídio por adoção LOL liguei para a santa casa da misericórdia de Lisboa, porque em Lisboa as adoções são na santa casa, e uma técnica anotou a minha questão e ficou de me ligar segunda-feira com uma resposta melhor que nada

Olá Videl,
o meu marido trabalha na SCM de Lisboa, e apesar de não estar dentro das funções dele, perguntei-lhe se ele sabia como devem proceder, o único que ele me conseguiu explicar é que se o casal mora em Lisboa é com a SCML que devem falar, e o primeiro passo é ligar para lá e pedir para falar com as assistentes sociais que tratam das adoções, no caso de não morarem em Lisboa, tem que ser tratado com a SS.

Obrigada, somos do Porto Careta mas por acaso tinha ligado para a SCM em Lisboa porque a segurança social pura e simplesmente não atende o telefone! As assistentes sociais não me souberam responder, ficaram de voltar a ligar mas nada disseram. Entretanto outro casal foi informado que seria obrigatório estar casado/unido de facto há pelo menos 4 anos por serem essas as orientações internas das assistentes sociais nos casos de adoção do filho do cônjuge. Mas não fazia sentido porque essas orientações internas argumentavam que tinha de ser comprovada a estabilidade do casal pois a criança iria perder uma filiação para ficar com outra, o que não poderia ser decidido levianamente...isso tem sentido com casais hetero em que o pai (ou mãe) biológico há muito desapareceu e a criança é criada pelo companheiro da mãe...mas no nosso caso não faz qualquer sentido porque já foi estabelecido em tribunal que a criança não tem filiação paterna, ou seja, não vai legalmente perder laços, apenas ganhar...e realmente a assistente social concordou que era ilógico e pediu um esclarecimento aos serviços centrais e já fomos informadas que nos nossos casos não irão exigir essa situação (até porque eu, casada há 3 anos, poderia perfeitamente divorciar-me hoje que o Lucas continuaria a ser filho das duas!).
Mas para todos os efeitos é um processo de adoção com visitas domiciliares, o que me revolta porque não acho justo. Porque qualquer casal pode escolher por filhos no mundo e no entanto no nosso caso, para que a minha esposa veja reconhecidos os seus direitos como mãe do Lucas, tem de dar provas de que pode. Tem de provar ter rendimentos, tem de passar em entrevistas, temos (ambas) de estar recetivas a sugestões educacionais que as assistentes sociais se lembrem de colocar (nós praticamos co-sleeping que não é socialmente bem encarado) como se alguma vez tivéssemos feito algo de mal...e a única coisa que fizemos foi aquilo que qualquer casal faz: decidimos ter um filho, não poderíamos naturalmente pelo que recorremos a inseminação (como qualquer casal infértil) e agora andamos com estas fantochadas a provar que o nosso filho que sempre viveu connosco e foi tão desejado tem as condições necessárias dentro de nossa casa! Desculpem-me mas isto revolta-me.

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KellyPT -
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Desde 05 Abr 2011

Videl86 escreveu:

Ninean escreveu:
Videl86 escreveu:Obrigada pela força, meninas
Pois é, a segurança social tem destas situações ridículas e pensar que há tanta gente competente a querer trabalhar Careta
Xana sim, Miguel Bombarda mas também já tive muitos problemas na loja do cidadão. Enfim, odeio ir à segurança social
Não consegui marcar o atendimento! Não me atenderam do número único (liguei tipo 20 vezes) e na marcação online não há essa opção. No máximo há a opção de subsídio por adoção LOL liguei para a santa casa da misericórdia de Lisboa, porque em Lisboa as adoções são na santa casa, e uma técnica anotou a minha questão e ficou de me ligar segunda-feira com uma resposta melhor que nada

Olá Videl,
o meu marido trabalha na SCM de Lisboa, e apesar de não estar dentro das funções dele, perguntei-lhe se ele sabia como devem proceder, o único que ele me conseguiu explicar é que se o casal mora em Lisboa é com a SCML que devem falar, e o primeiro passo é ligar para lá e pedir para falar com as assistentes sociais que tratam das adoções, no caso de não morarem em Lisboa, tem que ser tratado com a SS.

Obrigada, somos do Porto mas por acaso tinha ligado para a SCM em Lisboa porque a segurança social pura e simplesmente não atende o telefone! As assistentes sociais não me souberam responder, ficaram de voltar a ligar mas nada disseram. Entretanto outro casal foi informado que seria obrigatório estar casado/unido de facto há pelo menos 4 anos por serem essas as orientações internas das assistentes sociais nos casos de adoção do filho do cônjuge. Mas não fazia sentido porque essas orientações internas argumentavam que tinha de ser comprovada a estabilidade do casal pois a criança iria perder uma filiação para ficar com outra, o que não poderia ser decidido levianamente...isso tem sentido com casais hetero em que o pai (ou mãe) biológico há muito desapareceu e a criança é criada pelo companheiro da mãe...mas no nosso caso não faz qualquer sentido porque já foi estabelecido em tribunal que a criança não tem filiação paterna, ou seja, não vai legalmente perder laços, apenas ganhar...e realmente a assistente social concordou que era ilógico e pediu um esclarecimento aos serviços centrais e já fomos informadas que nos nossos casos não irão exigir essa situação (até porque eu, casada há 3 anos, poderia perfeitamente divorciar-me hoje que o Lucas continuaria a ser filho das duas!).
Mas para todos os efeitos é um processo de adoção com visitas domiciliares, o que me revolta porque não acho justo. Porque qualquer casal pode escolher por filhos no mundo e no entanto no nosso caso, para que a minha esposa veja reconhecidos os seus direitos como mãe do Lucas, tem de dar provas de que pode. Tem de provar ter rendimentos, tem de passar em entrevistas, temos (ambas) de estar recetivas a sugestões educacionais que as assistentes sociais se lembrem de colocar (nós praticamos co-sleeping que não é socialmente bem encarado) como se alguma vez tivéssemos feito algo de mal...e a única coisa que fizemos foi aquilo que qualquer casal faz: decidimos ter um filho, não poderíamos naturalmente pelo que recorremos a inseminação (como qualquer casal infértil) e agora andamos com estas fantochadas a provar que o nosso filho que sempre viveu connosco e foi tão desejado tem as condições necessárias dentro de nossa casa! Desculpem-me mas isto revolta-me.

E tens toda a razão. Isso passa-se porque o vosso caso se deveria desde logo ter resolvido através de técnicas de reprodução medicamente assistida enquadradas pelo direito português. Agora, terão de enfrentar um processo de adoção que é fictício, doloroso e intrusivo na vossa vida familiar. Coragem!

Videl86 -
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Desde 18 Jul 2014

Pois é mesmo isso Kelly e é o que eu ando a dizer há semanas, o nosso caso deveria ficar enquadrado junto com os casos em que casais hetero recorrem a PMA, ou seja, deveria assumir-Se (como acontece nesses casos e mesmo quando o pai é infértil e foi usado um dador) que a outra figura parental é o/a cônjuge da mãe biológica da criança e ponto final. Mas não, é mais giro isto. E a minha esposa ainda é brasileira o que complica ainda mais a burocracia toda deste processo. E além de tudo isto temos de contratar um advogado! Não temos situação de carência e portanto não podemos pedir à SS, mas não é como se tivéssemos esse dinheiro a sobrar para pagar a advogados Confuso enfim Confuso

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Ninean -
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Desde 07 Ago 2014

É realmente humilhante fazê-las passar por isso, têm que ser feitas alterações à lei da adoção nos casos como o vosso. Sinto muito que assim tenha que ser, mas alguém tem que ser o primeiro para comprovar o que funciona e o que não, e que alterações possam ser implementadas. Boa sorte.

Sobre Ninean

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KellyPT -
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Desde 05 Abr 2011

Videl86 escreveu:
Pois é mesmo isso Kelly e é o que eu ando a dizer há semanas, o nosso caso deveria ficar enquadrado junto com os casos em que casais hetero recorrem a PMA, ou seja, deveria assumir-Se (como acontece nesses casos e mesmo quando o pai é infértil e foi usado um dador) que a outra figura parental é o/a cônjuge da mãe biológica da criança e ponto final. Mas não, é mais giro isto. E a minha esposa ainda é brasileira o que complica ainda mais a burocracia toda deste processo. E além de tudo isto temos de contratar um advogado! Não temos situação de carência e portanto não podemos pedir à SS, mas não é como se tivéssemos esse dinheiro a sobrar para pagar a advogados enfim

Mas a lei da procriação medicamente assistida também deverá ser alterada. Talvez venha a ser incluída alguma disposição que salvaguarde situações passadas. Informa-te sobre isso. Pode valer a pena esperarem um pouco

Videl86 -
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Desde 18 Jul 2014

Ninean, é isso mesmo que acho, é uma humilhação e não fizemos nada para ter de passar por isto, o nosso filho é o centro da nossa vida e nunca fazemos nada sem pensar mil vezes no que é melhor para ele, então não acho justo estarmos nesta situação de investigação. Mas acho que as mudanças não deveriam acontecer na lei de adoção, acho que o que tem de acontecer é tornar-se automático, se eu sou legalmente casada com uma pessoa e tenho um filho, deveria poder automaticamente registar o meu filho com o nome das duas pessoas (como casais hetero, ninguém vai fazer testes de paternidade para confirmar paternidades, assume-se que o cônjuge da mãe é o outro progenitor). E isso só será possível quando mudarem os requisitos de acesso à PMA. Porque enquanto não o fizerem teremos sempre de passar por isto Confuso

Sobre Videl86

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Xana_magueti -
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Desde 02 Set 2011

Triste Eu fico pasma com estas coisas!
Força que vocês sejam o EXEMPLO para tantos e tantos
casos de paternidade/maternidade dita "normais" que no fundo são disfuncionais, abusivos e negligentes.
VAI CORRER TUDO BEM,BEIJINHO.

06.07.2000 João
10.09.2005 Mariana
18.09.2014 Afonso
O meu mundo a três ♡♡♡

Videl86 -
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Desde 18 Jul 2014

KellyPT escreveu:

Videl86 escreveu:Pois é mesmo isso Kelly e é o que eu ando a dizer há semanas, o nosso caso deveria ficar enquadrado junto com os casos em que casais hetero recorrem a PMA, ou seja, deveria assumir-Se (como acontece nesses casos e mesmo quando o pai é infértil e foi usado um dador) que a outra figura parental é o/a cônjuge da mãe biológica da criança e ponto final. Mas não, é mais giro isto. E a minha esposa ainda é brasileira o que complica ainda mais a burocracia toda deste processo. E além de tudo isto temos de contratar um advogado! Não temos situação de carência e portanto não podemos pedir à SS, mas não é como se tivéssemos esse dinheiro a sobrar para pagar a advogados enfim

Mas a lei da procriação medicamente assistida também deverá ser alterada. Talvez venha a ser incluída alguma disposição que salvaguarde situações passadas. Informa-te sobre isso. Pode valer a pena esperarem um pouco

Já pensei várias vezes nisso. Aliás, nós estamo-nos a informar de tudo, mas ainda não avançamos, primeiro porque precisamos de documentos do Brasil que têm de vir reconhecidos e só se conseguem com procuração, é algo que vai demorar imenso tempo Careta e segundo porque estamos a ver o desenrolar e se alguma coisa se altera! Porque o ideal e lógico para nós era realizar um simples averbamento em registo civil: verificarem que à altura de nascimento eu era casada, e fazerem um averbamento a introduzir os dados da minha esposa como outra progenitora...

Sobre Videl86

08 de dezembro de 2014 <3 49,5 cm e 2,920 de amor e doçura <3
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Videl86 -
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Desde 18 Jul 2014

Pois é Xana, daí ser revoltante Confuso obrigada pelas palavras, a ti e a todas as meninas Sorriso

Sobre Videl86

08 de dezembro de 2014 <3 49,5 cm e 2,920 de amor e doçura <3
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KellyPT -
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Desde 05 Abr 2011

Videl86 escreveu:

KellyPT escreveu:
Videl86 escreveu:Pois é mesmo isso Kelly e é o que eu ando a dizer há semanas, o nosso caso deveria ficar enquadrado junto com os casos em que casais hetero recorrem a PMA, ou seja, deveria assumir-Se (como acontece nesses casos e mesmo quando o pai é infértil e foi usado um dador) que a outra figura parental é o/a cônjuge da mãe biológica da criança e ponto final. Mas não, é mais giro isto. E a minha esposa ainda é brasileira o que complica ainda mais a burocracia toda deste processo. E além de tudo isto temos de contratar um advogado! Não temos situação de carência e portanto não podemos pedir à SS, mas não é como se tivéssemos esse dinheiro a sobrar para pagar a advogados enfim

Mas a lei da procriação medicamente assistida também deverá ser alterada. Talvez venha a ser incluída alguma disposição que salvaguarde situações passadas. Informa-te sobre isso. Pode valer a pena esperarem um pouco

Já pensei várias vezes nisso. Aliás, nós estamo-nos a informar de tudo, mas ainda não avançamos, primeiro porque precisamos de documentos do Brasil que têm de vir reconhecidos e só se conseguem com procuração, é algo que vai demorar imenso tempo e segundo porque estamos a ver o desenrolar e se alguma coisa se altera! Porque o ideal e lógico para nós era realizar um simples averbamento em registo civil: verificarem que à altura de nascimento eu era casada, e fazerem um averbamento a introduzir os dados da minha esposa como outra progenitora...

À data do nascimento e à data da conceção, certo? Isto ainda deveria facilitar mais o processo. Já contactaste a ILGA? É que há de certeza dezenas de casos como o vosso e é natural que esteja a ser feito lobbying para os salvaguardar. Eu não avançaria para a adoção sem ter a certeza de que o averbamento não era mesmo viável

Videl86 -
Offline
Desde 18 Jul 2014

Sim, à data do nascimento e à data da conceção. Já contactei o departamento jurídico da ILGA, estão tão perdidos como eu Careta mas também acham que só quando se avançar nas restrições da PMA é que as coisas avançam para nós Confuso
Para já o averbamento não é mesmo viável Triste não sei se com a expansão da PMA talvez se torne possível, depende do que for legislado...um conservador explicou-me que isso só poderá acontecer se constar na lei que fica com efeitos retroativos Confuso

Sobre Videl86

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KellyPT -
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Desde 05 Abr 2011

Videl86 escreveu:
Sim, à data do nascimento e à data da conceção. Já contactei o departamento jurídico da ILGA, estão tão perdidos como eu mas também acham que só quando se avançar nas restrições da PMA é que as coisas avançam para nós Confuso
Para já o averbamento não é mesmo viável não sei se com a expansão da PMA talvez se torne possível, depende do que for legislado...um conservador explicou-me que isso só poderá acontecer se constar na lei que fica com efeitos retroativos

Eu sei que não é viável neste momento. A minha questão é que poderá vir a sê-lo, precisamente se a revisão da lei sobre PMA vier a ter efeitos retroativos. Isto tem de ser proposto e discutido no âmbito do processo legislativo e sugeri contactar a ILGA porque ninguém melhor do que eles saberá se o tema está ou não em cima da mesa e se está a ser feito lobbying nesse sentido. Se não está, não se perdia nada

Videl86 -
Offline
Desde 18 Jul 2014

Olha, eu já lhes liguei, já mandei mail, já fiz o que podia, e já expus precisamente essa perspetiva, mas eles não me adiantam nada, só dizem aquilo que eu já sei Confuso

Sobre Videl86

08 de dezembro de 2014 <3 49,5 cm e 2,920 de amor e doçura <3
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Susana Malheiro -
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Desde 25 Fev 2019

Olá, boa tarde.
Percebi aqui no fórum que passaste por um processo de adoção por cônjuge e, ao que me pareceu, foi bastante célere e 'indolor'.
O meu marido está agora em processo de adoção da minha filha e tem sido, no mínimo, bastante desagradável porque as técnicas da segurança social que nos acompanharam foram horríveis. Confesso que foi uma dor de alma não ter sucumbido à honestidade e ter-lhes dito tudo o que mereciam. Com dor e humilhação essa fase passou, e temos agora o relatório pronto e já entregue com o requerimento no tribunal de família do Porto. Apesar do relatório ser completamente enviesado não deixa de ser um relatório favorável, creio eu! A minha questão está ligada com o tempo que este processo pode demorar em tribunal. No meu caso, o pai biológico da minha filha já faleceu, não há portanto esse entrave ou pedido de consentimento. Será que me podes dar uma ideia do tempo que o tribunal de família demora a digerir estes assuntos?
Muito obrigada,
Susana

Videl86 -
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Desde 18 Jul 2014

Susana, lamento pela experiência, é um processo desagradável mas necessário. No nosso caso entregamos tudo no tribunal nos últimos dias de agosto, fomos chamadas a tribunal (e testemunhas) em setembro e no início de outubro a adoção já estava decretada Sorriso falta pouco!

Sobre Videl86

08 de dezembro de 2014 <3 49,5 cm e 2,920 de amor e doçura <3
13 de dezembro de 2017 <3 47 cm e 2,815 de fofurice e amor <3

Susana Malheiro -
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Desde 25 Fev 2019

Obrigada, Videl Sorriso

Já esperamos quase 6 meses pelo relatório da SS, por isso, não devo rebentar de ansiedade agora Piscar o olho

Susana Malheiro -
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Desde 25 Fev 2019

Olá Videl, bom dia.
Sabemos hoje que a adoção foi decretada e que a nossa jornada está a terminar Sorriso Obrigada pela ajuda. Queria só perguntar-te quanto tempo depois de decretada a adoção é que conseguiram emitir os documentos da criança. Depois da decisão do juíz demora muito?
Muito obrigada,
Susana

Susana Malheiro -
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Desde 25 Fev 2019

Olá Videl, bom dia.
Sabemos hoje que a adoção foi decretada e que a nossa jornada está a terminar Sorriso Obrigada pela ajuda. Queria só perguntar-te quanto tempo depois de decretada a adoção é que conseguiram emitir os documentos da criança. Depois da decisão do juíz demora muito?
Muito obrigada,
Susana

Susana Malheiro -
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Desde 25 Fev 2019

Olá Videl, bom dia.
Sabemos hoje que a adoção foi decretada e que a nossa jornada está a terminar Sorriso Obrigada pela ajuda. Queria só perguntar-te quanto tempo depois de decretada a adoção é que conseguiram emitir os documentos da criança. Depois da decisão do juíz demora muito?
Muito obrigada,
Susana

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