Acidente Escolar - Responsabilidades??? | De Mãe para Mãe

Acidente Escolar - Responsabilidades???

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Teca -
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Desde 20 Jan 2007
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Eu sei que não está relacionado com o objectivo do fórum, mas estou com um problema. Humph...
Tive um estrago no carro provocado por uma criança lá da escola, enquanto estava em recreio (sob a vigilância de uma auxiliar). Foi um acidente, mas fui procurar responsabilidades.
Na direcção disseram-me que o seguro das crianças não abrange este tipo de danos, pois é o seguro mínimo obrigatório. Não concordo que se devam responsabilizar os pais da criança, pois a partir do momento em que deixam o filho na escola, entregam também a responsabilidade da sua vigilância.
Ficaram de me dizer alguma coisa mas já passou algum tempo e nada. Segunda-feira quero voltar a falar, mas gostava de estar mais segura dos meus argumentos.
Alguém percebe alguma coisa deste assunto e me pode ajudar?
Obrigada
Beijinho

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2 de Agosto de 2010 - O Afonso nasceu com 3,510 kg e 51 cm. A nossa felicidade ficou mais completa! Apaixonado

veruska77 -
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Desde 09 Ago 2009

fiz uma pesquisazita...

tirei este artigo de um site:

O Seguro Escolar é um seguro que garante o reembolso das despesas médicas e a cobertura de danos causados a terceiros pelo aluno.
Quando contratado pela escola garante o pagamento de indemnizações resultantes de um acidente sofrido pelas pessoas seguras (aluno, professor ou funcionários da escola) e a responsabilidade civil do aluno e do estabelecimento de ensino.

De qualquer das maneiras dá uma espreitadela

http://www.garantia.cv/index.php?option=com_content&task=view&id=99&Item...

Espero que tenha ajudado alguma coisa Piscar o olho

Sobre veruska77

Ema 29/12/2010 "Um DiA dE cAdA VeZ..."
Madrinha da doce e camarada Piscar o olho Pipoca28 Tenho uma "madinha" 5* - MOliveira Piscar o olho

**** http://t1daema.blogspot.com/ ****
**** http://magicaverinha.blogspot.com/ ****

Teca -
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Desde 20 Jan 2007
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Obrigada pela tua atenção e ajuda!
Realmente um seguro deveria abranger tudo isso, mas tal como aparece no site, há coberturas base (invalidez, morte e despesas de tratamento) às quais poderão ser acrescidas as coberturas facultativas (danos causados a terceiros pelos alunos ou imputados à escola).
Pelo que sei, o seguro que a escola fez para os alunos comporta apenas as condições básicas, ou seja, relacionadas com a saúde.
Mas, de qualquer das formas, eu atribuo a responsabilidade à escola, uma vez que as crianças estavam em recreio vigiado por uma funcionária. Na minha maneira de ver, mesmo não havendo seguro que cubra, a responsabilidade deverá continuar do lado da escola.
No entanto, não sei se a nível legislativo há alguma obrigação.
Se mais alguém puder ajudar, agradeço imenso!
Mais uma vez, Veruska, muito obrigada pelo trabalho que tiveste.
Beijinhos
Beijinho Beijinho Beijinho

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veruska77 -
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Desde 09 Ago 2009

estamos cá para isso Piscar o olho

Sobre veruska77

Ema 29/12/2010 "Um DiA dE cAdA VeZ..."
Madrinha da doce e camarada Piscar o olho Pipoca28 Tenho uma "madinha" 5* - MOliveira Piscar o olho

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amarisa -
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Desde 24 Mar 2007

olá teca, sabes a idade da criança? menores de 7 anos não são considerados imputáveis, contudo há a questão dos vigilantes.

Vera-Lucia -
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Desde 26 Mar 2008

bem k chato k deve ser pois tu nao tens culpa de certeza e por um lado a criança tb nao ne?nao te posso ajudar mas espero k tudo se resolva pelo melhor.

Teca -
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Desde 20 Jan 2007
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A criança tem 8 anos.
Pelo que dizes, então é considerada imputável, o que levaria a responsabilidade para os pais.
Mas, tal como referiste, há a questão dos vigilantes, que é o que me faz pensar na hipótese de responsabilizar a escola.
Não sei...

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Teca -
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Desde 20 Jan 2007
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É mesmo complicado isto!
O miúdo ficou tão aflito e como já foi meu aluno, até me partiu o coração!
Eu dou-me muito bem com a mãe dele e ela já disse que pagava o que fosse preciso.
Não é que tenha ficado com o carro estragado! O espelho retrovisor na altura ficou suspenso e o meu marido lá conseguiu encaixá-lo. Agora não sabemos se foi só um desencaixe ou se partiu alguma coisa dentro. Já fui ao mecânico e na marca disseram-me que têm de desencaixar novamente o espelho e ver como ficou por dentro. E quem paga?
Se a escola pagar, vou para o mecânico. Se não pagar, deixo-me estar assim. Afinal de contas, está nos meus planos mudar de carro brevemente e o espelho, para já, tem estado bem fixo.
Mas queria estar informada porque estou sujeita a que volte a acontecer uma situação destas, e mais grave.

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Teca -
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Desde 20 Jan 2007
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E se a criança tivesse menos de 7 anos?
É que também penso que o mesmo pode acontecer comigo.
As minhas crianças são de idade pré-escolar e pode acontecer exactamente a mesma coisa. Pois, mesmo estando alguém a vigiá-los, é difícil prevenir estas situações.
E depois? O seguro não cobre! A escola não se responsabiliza! Quem paga? Os pais? E se os pais me atribuem a culpa a mim? Afinal de contas, eu é que sou responsável pelas crianças!
Sabes dizer-me alguma coisa em relação a isto?
*
Já me aconteceu duas crianças estarem a brincar e uma foi para cima da outra e deitou-a ao chão. A criança que caiu tinha óculos e partiu-os. O seguro não cobre estes danos.
Na altura falamos com os pais, mas como o menino ia mudar de óculos no mês seguinte (lentes e armação), os pais não se importaram e compraram os óculos novos.
E eu pergunto, se os pais ficassem aborrecidos (com razão) e pedissem responsabilidades? A quem se atribuiriam? À escola? À educadora? Aos pais da outra criança?
(Oh pá, que insegurança!)

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mamarita -
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Desde 16 Nov 2009

ola minha querida, nao te posso ajudar em grande coisa, pq tmb nao percebo nada disso de seguros e coisas parecidas, mas penso que a escola tem de ser responsabilizada, pq pelo que tu dizes, a criança estava no recreio e se ha auxiliares de acçao escolar para vigilar estas mesmas crinças, que mesmo tendo 8 anos nao deixam de ser crianças, esta bem que ja sabem o que fazem, mas continuam a ser crianças e se essas auxiliares nao fizeram o trabalho delas como deveria ser, se bem que todos nos sabemos que uma ou duas auxiliares para controlarem milhares de crianças num recreio nao chega, mas nao msm penso qe a escola deveria ser responsabilisada e nao os pais, que confiaram o filho a escola, e que sopostamente, a escola deveria fazer o maximo possivel para vigiar estas crianças, e nao as deixar aproximar sequer do portao, onde ha carros da parte de fora estacionados.. mas ja agr, tu sabes exactamente quem foi a criança?

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o meu bebe ja nasceu... dia 03 de março de 2010 e chama-se diogo

amarisa -
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Desde 24 Mar 2007

olá teca

o ideal é efectuarmos um seguro de responsabilidade civil para os nossos filhos, deste modo estamos sempre salvaguardados.
uma amiga minha andava a ver louças de casa de banho com o marido e o filhote na altura com dois anos corria pela loja, como é habitual nas crianças desta idade. ela lá ia dizendo para ele estar quieto, mas a certa altura distraiu-se e a criança partiu um lavatório, ainda por cima caríssimo. a sorte dela era ter seguro.

nota que isto pode acontecer a qualquer um e é para isso que existem os seguros!

em relação ao teu caso, lê o código civil, deixo-te alguns extractos que penso que se adequam mais ao teu caso:

SECÇÃO V
Responsabilidade civil
SUBSECÇÃO I
Responsabilidade por factos ilícitos
ARTIGO 483º
(Princípio geral)
1. Aquele que, com dolo ou mera
culpa, violar ilicitamente o direito de
outrem ou qualquer disposição legal
destinada a proteger interesses alheios
fica obrigado a indemnizar o lesado
pelos danos resultantes da violação.
(...)
ARTIGO 487º
(Culpa)
1. É ao lesado que incumbe provar a
culpa do autor da lesão, salvo havendo
presunção legal de culpa.
(...)
ARTIGO 488º
(Imputabilidade)
1. Não responde pelas consequências
do facto danoso quem, no momento
em que o facto ocorreu, estava, por
qualquer causa, incapacitado de
entender ou querer, salvo se o agente
se colocou culposamente nesse estado,
sendo este transitório.
2. Presume-se falta de imputabilidade
nos menores de sete anos e nos
interditos por anomalia psíquica.
ARTIGO 489º
(Indemnização por pessoa não
impútavel)
1. Se o acto causador dos danos tiver
sido praticado por pessoa não
imputável, pode esta, por motivo de
equidade, ser condenada a repará-los,
total ou parcialmente, desde que não
seja possível obter a devida reparação
das pessoas a quem incumbe a sua
vigilância.
2. A indemnização será, todavia,
calculada por forma a não privar a
pessoa não imputável dos alimentos
necessários, conforme o seu estado e
condição, nem dos meios
indispensáveis para cumprir os seus
deveres legais de alimentos.
(...)
ARTIGO 491º
(Responsabilidade das pessoas
obrigadas à vigilância de outrem)
As pessoas que, por lei ou negócio
jurídico, forem obrigadas a vigiar
outras, por virtude da incapacidade
natural destas, são responsáveis pelos
danos que elas causem a terceiro,
salvo se mostrarem que cumpriram o
seu dever de vigilância ou que os
danos se teriam produzido ainda que o
tivessem cumprido.

espero ter ajudado...

Beta Duarte -
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Desde 21 Nov 2008

Teca, estou curiosa

Como é que o teu carro estava no recreio com as crianças???

www.pinheirinhonovo.com
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Madrinha da Constança da hleonor Sorriso

Corvaxv -
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Desde 26 Set 2009

é um opel? É que os espelhos da opel sao manhosos, assim como os mecanicos, aquilo fica bom mas dizem que é preciso substituiçao

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Paraiso da Noiva -
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Desde 12 Nov 2007

Admito que li o post e os comentários na diagonal, mas não podia deixar de dizer uma palavrinha.
Eu tenho um filho com 5 anos que usa oculos. No inicio de outubro, cheguei á creche e os oculos estvam em dois. Fiquei furiosa e no dia seguinte fui pedir explicações e perguntar pelo seguro. Disseram-me logo que o seguro não cobria. Bem o meu marido subiu aos arames, pois ele fez um seguro ao nosso filho e caso este parta alguma coisa a alguem o seguro cobre. Na secretaria da creche, disseram-me que o seguro não cobria isto, nem cobria caso alguém estrgasse um carro de um funcionário, mas se for por exemplo um carro de outra pessoas( suponho que de um pai) o seguro já cobre!
Isto há coisas mesmo incriveis......

Teca -
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Desde 20 Jan 2007
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Antes de mais obrigada pela atenção que prestaram ao meu problema.
Mamarita - Como lesada eu poderia dizer que realmente a auxiliar não cumpriu o seu papel de vigilante, mas não estaria a ser correcta, uma vez que se tratou de um incidente que poderia ter acontecido mesmo com mais adultos a vigiar. Quantas vezes eu, como educadora e portanto responsável pelas minhas crianças, tive crianças que se magoaram ou que provocaram estragos, acidentalmente, e quase debaixo do meu nariz (como foi o caso dos óculos, por exemplo). Por isso me pergunto, como é que nós ficamos salvaguardadas nestas situações? Pois, com todo o direito, os pais poderão remeter-nos a responsabilidade de situações que só não ocorreriam se andássemos com as crianças ao colo (e mesmo assim...). Tudo isto se resolveria com um seguro adequado.
Em relação à questão da criança, sei quem foi porque no momento em que aconteceu a auxiliar mandou-me chamar.

Sobre Teca

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Teca -
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Desde 20 Jan 2007
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Obrigada pela ajuda, mas de facto fico ainda mais preocupada, uma vez que atribuindo a responsabilidade à vigilante, teria de atribuir a mim própria a responsabilidade de situações como as que referi. A propósito do seguro de responsabilidade civil, a mãe dessa criança diz que já lhe vai fazer porque quer estar descansada em relação a futuros incidentes. Ela também me disse que na próxima reunião vai falar com a direcção para que melhorem o seguro escolar, nem que seja pago pelos pais, uma vez que será do interesse de todos.

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Teca -
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Desde 20 Jan 2007
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Acho que não transmiti bem a imagem a nível de espaço. Fiz um esquema e pus em anexo. As crianças têm um pátio para recreio no recinto da escola, mas por vezes vão também para o campo de futebol. O campo tem uma vedação alta, mas o miúdo atirou a bola mais alto e caiu precisamente em cima do retrovisor do meu carro.

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Teca -
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Desde 20 Jan 2007
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O meu carro é um Ford Fiesta. Isso que dizes é bem verdade e provavelmente o espelho não vai precisar de nada, mas quero levar isto até ao fim porque hoje foi o espelho, amanhã pode ser um vidro ou o capô...
Beijinho

Sobre Teca

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Teca -
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Desde 20 Jan 2007
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Realmente o seguro não cobre os óculos mas agora compreendes o meu dilema: vocês como pais tinham todo o direito de exigir responsabilidades, mas se formos a ver, mesmo que a educadora seja a responsável pela criança como é que pode ser responsável por algo que ela não podia evitar a não ser que os meninos estivessem sempre sentadinhos e afastados uns dos outros. É uma faca de dois gumes.
Na altura em que isso aconteceu, não sentiram de deviam atribuir a responsabilidade a quem estava com o vosso filho?
Em relação aos carros, não faz sentido o seguro cobrir danos nos carros dos pais e não nos dos funcionários.
Beijinho

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amarisa -
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Desde 24 Mar 2007

olá teca, isso depende do tipo de seguro que se está a falar. é possível essa parte dos funcionários não serem abrangidos pelo seguro mas os pais sim.

numa empresa, um seguro de responsabilidade civil exploração cobre unicamente danos causados a terceiros. um veículo da empresa, por exemplo, não é considerado terceiro, deste modo está excluido. mas se for um veículo de um cliente por exemplo, já está a abangido.

tirando o seguro responsabilidade civil automovel, que é obrigatório e por isso tem uma apólice uniforme legislada, os restantes seguros responsabilidade civil não têm apólice uniforme. desta forma, os condições e exclusões variam de seguradora para seguradora, por isso é sempre importante informarmo-nos muito bem acerca dos produtos antes de os subscrever.

em relação à nossa responsabilidade como pais e vigilantes, é verdade, somos nós que temos a responsabilidade civil pelos actos dos nossos filhos, por isso acho que todos nós deveríamos subscrever um seguro (mas ler bem todas as letras miudas). ah! e este tipo de seguros são muito baratos!

Teca -
Offline
Desde 20 Jan 2007
I Love DMPM

Também vou mencionar à direcção o facto de fazerem a sugestão aos pais para a subscrição desse seguro e que até pode ser feita na escola, pago pelos pais, não sei.
Em relação ao carro dos funcionários, acho que há uma diferença entre carro da empresa e carro particular dos funcionários, por isso acho que não se deve aplicar, continuando a ser considerado "terceiro".

Sobre Teca

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mamysantos -
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Desde 01 Nov 2009

Olá mamãs n quiz deixar de passar sem dar minha openião.Tá visto q nem tds os seguros são iguais o meu filho este ano um coleguinha amandou-o ao chão e partiu-lhe os oculos e a cabeça tb e a escola desde o momento q aconteceu responsabilizou-se pelos danos causados.Preencheram a participaçao ,mandaram me ir ao oculista ver dor oculos e a semana passada já os fui buscar.Em relação ao seu caso penso q as escolas só fazem seguros q abrangem msm só as crianças.

JoãoRito -
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Desde 14 Dez 2018

Estou aqui muito preocupado com uma situação que aconteceu hoje...
Hoje caí na escola em educação fisica e parti os oculos.
Falei com a direção da escola e eles disseram me que iam fazer o depoimento do que aconteceu para mandar ao seguro.
Tenho de esperar muito tempo pela resposta do seguro?
Vão pagar me os óculos?
Todas as respostas são bem vindas!