Quando avisar a entidade patronal que estamos grávidas?

Keluxa!
Se estás grávida de 15 semanas, convém dizeres á tua entidade patronal que estás grávida.
Essa é uma das tuas obrigações como trabalhadora. Assim que a trabalhadora sabe que está grávida deve avisar a entidade patronal, por causa da relação de confiança.
Quanto a teres medo que não te renovem o contrato, se não o fizerem terão de justificar muito bem, pois é proibido despedir ou não renovar trabalhadoras por estas estarem grávidas.
Se o fizerem, terás de recorrer ao tribunal de trabalho com a ajuda de um advogado.
De qualquer forma, esconder a gravidez da entidade patronal...não me parece bem.
Espero ter ajudado...

bjinho

Olá,

Eu optei por ser sincera logo que descobri estar grávida... Ia passar a efectiva quando estivesse de licença e achei por bem fazê-lo o quanto antes.
Vim de licença e passei a efectiva sem problemas.
Podes sempre pedir ajuda e conselhos CITE se algo não correr bem.

http://www.cite.gov.pt/

No site tem muitas coisas úteis.

Acho que deves contar sim...

Olá. Na minha opinião deves dizer assim que possas. Evitas o stress para ti e para o teu baby e se deixares andar até á renovação eles aí podem achar que escondeste propositadamente(o que será verdade) e pode ser pior. Conta já porque o que tiver de acontecer vao acontecer e vais sentir logo um alivio e viver melhor a gravidez. PARABENS!

Minha querida, o mais importante é avisares também por escrito com carta registada.

Beijinhos e boa viagem

Deve-se avisar tb por escrito? Eu na altura so avisei a minha supervisora, que não ficou muito contente com a noticia e o resultado foi que chegou ao final do 2º contrato e cessaram, nem ao 3º me deixaram passar... Mas a realidade é que nem todas as empresas sao iguais, tenho uma colega minha que a passaram a efetiva tinha ela 5 meses de gravidez... Há casos e casos, mas a partir das 13 semanas somos obrigados por lei a informar a entidade patronal.

Se avisares por escrito a entidade patronal é obrigada a informar a CITE em caso de não renovação de contrato. Caso contrário estão a cometer uma contra-ordenação e serão multados. Deste modo podes tb defender-te junto do ACT, pois as grávidas estão (supostamente) protegidas pela lei, mas para isso temos de fazer tudo direitinho desde o inicio.

Beijinhos

Anita_A escreveu:

Keluxa!
Se estás grávida de 15 semanas, convém dizeres á tua entidade patronal que estás grávida.
Essa é uma das tuas obrigações como trabalhadora. Assim que a trabalhadora sabe que está grávida deve avisar a entidade patronal, por causa da relação de confiança.
Quanto a teres medo que não te renovem o contrato, se não o fizerem terão de justificar muito bem, pois é proibido despedir ou não renovar trabalhadoras por estas estarem grávidas.
Se o fizerem, terás de recorrer ao tribunal de trabalho com a ajuda de um advogado.
De qualquer forma, esconder a gravidez da entidade patronal...não me parece bem.
Espero ter ajudado...bjinho

Pode despedir-se grávidas se for a cessação de um contrato a termo. E não vale a pena ir ao ACT porque respondem isso mesmo.

Só não se pode despedir em despedimentos colectivos (se houver outros empregados como alternativa) ou em caso de extinção de trabalho.

Quanto ao informar a entidade patrional, a menina do tópico deveria fazê-lo quanto antes pois seria um acto de má-fé não o fazer antes do fim do contrato. Até pode ser que com a sinceridade a passem a efectiva. Afinal de contas a entidade patronal não perde nada com a gravidez a não ser ter de arranjar alguém para substituição na lciença de maternidade.

No local onde trabalho nunca deixámos de renovar ou passar a efectiva por a empregada estar grávida

EDITEI por causa da citação

Ola, deves dizer o mais rápido possivel. Eu disse aos meus patrões que estava gravida mal soube pelo exame de sangue. Até porque depois vem as consultas e as eco e vais precisar de te ausentar mais vastas vezes

Olá,

Estava exactamente na mesma situação que tu, quando soube que estava grávida! O meu contrato acabava em Abril, e a minha chefe tinha estado a falar comigo porque queria que eu passasse para os quadros...
Por opção decidi contar apenas após a eco do 1º trimestre, mas porque não queria que nng soubesse antes, apenas a familia e amigos chegados. Assim fiz, em Janeiro falei com a minha chefia, ao mesmo tempo que enviei carta com declaração médica para o departamento de RH. Isto porque as faltas que as tuas ausencias para ires ao médico, fazer análises etc, estão justificadas e não podem ser descontadas do salário.
em Abril não me renovaram o contrato (como já seria de se esperar) e dias depois recebi uma carta da ACT a dizer que a empresa tinha comunicado que não me iam renovar, que não tinham feito nada de ilegal, mas se eu quisesse reclamar para ir ao ACT.

Como uma mama disse aqui, podem não te renovar o contrato, porque não é o mesmo que te despedir... A única coisa que tem de fazer é avisar a ACT que não irão renovar o contrato a uma grávida, mais nada. Mas não é ilegal!

Beijocas e espero que ctg corra tudo bem

Eles podem não renovar. no entanto tem de haver extinção de posto. Pois num contrato a termo pressupõe-se que estão a suprimir necessidades, se já não precisam de ti, também não precisam de mais ninguém. Portanto, ou há extinção do posto ou não podem contratar ninguém para o teu lugar.

O meu caso foi igual, e por não ter entregue a declaração por escrito o ACT nada fez!

O que eu queria dizer é que não podem despedir uma trabalhadora por esta estar grávida, ou seja, tendo por base esse motivo.
Embora toda a gente saiba que quando se tem um contrato a termo certo, o que muitas vezes fazem é não renovar...

De qualquer forma Keluxa, tenta não ficar nervosa com isso e aproveita bem a tua gravidez!
Tudo correrá pelo melhor com toda a certeza...pelo menos assim te desejo!!
Felicidades...

Good_Feeling escreveu:

Eles podem não renovar. no entanto tem de haver extinção de posto. Pois num contrato a termo pressupõe-se que estão a suprimir necessidades, se já não precisam de ti, também não precisam de mais ninguém. Portanto, ou há extinção do posto ou não podem contratar ninguém para o teu lugar.

O meu caso foi igual, e por não ter entregue a declaração por escrito o ACT nada fez!

Tens toda a razão naquilo que dizes! Mas sabes o que fazem nestas situações? Basicamente contratam alguém para o teu lugar, mas no contrato aparece outra razão de contracção diferente da que aparece no teu! São muito espertos... Infelizmente há formas e formas de dar a volta às leis laborais...

Good_Feeling escreveu:

Eles podem não renovar. no entanto tem de haver extinção de posto. Pois num contrato a termo pressupõe-se que estão a suprimir necessidades, se já não precisam de ti, também não precisam de mais ninguém. Portanto, ou há extinção do posto ou não podem contratar ninguém para o teu lugar.

O meu caso foi igual, e por não ter entregue a declaração por escrito o ACT nada fez!

Não podem é contratar mais ninguém nos 90 dias seguintes mas a seguir podem. E podem sempre alegar que é para fazer funções diferentes. A entidade patronal consegue sempre arranjar maneira de "fugir" a esses problemas.

O meu caso é mt especifico, sou enfermeira, logo para aquelas funções só podem contratar uma enfermeira.
Na altura contactei o ACT, e o que me disseram foi que como a rapariga assinou contrato antes do meu terminar, não é considerada ilegalidade!
É uma palhaçada, pois a carta a participarem-me a não renovação de contrato foi-me entregue antes dela assinar contrato, pelo que se percebe a má intenção deles... mas pronto. Infelizmente a lei protege sempre os corruptos!
Na 6ª recebi em casa uma carta da CITE a infromar que eles tinham participado a não renovação do meu contrato, e que lhes é permitido não renovar com uma trabalhadora grávida, a amamentar ou em licença de maternidade.

Eu sinceramente já nem quero saber disto para nada. Quero é que eles desapareçam todos e nem se atrevam a dirigir-me palavra na rua.

Eu não planeei a minha gravidez e contou logo à minha chefia...Estava de 7 semanas e resolvi não esperar mais pq no mês seguinte terminava o contrato... Acho que gostaram tanto da minha sinceridade que foi renovado por um ano Não há nada que pague a nossa consciencia mas isso é a minha opinião...

eu pensei imenso sobre este assunto e li muitos dos vossos topicos

faço hj 16 semanas amanha tenho consulta e peço a declaração a medica

nao me dou mal com a chefia mas sempre "joguei" pelo seguro, entao quero fazer o comunicado por escrito

no meu caso nao tem a ver com despedimentos.. estou efectiva nem sei a quantos anos

simplesmente como a maioria de voces ate as 12 semanas pouquissa gente soube da nossa gravidez, depois da eco e do rastreio e que começamos a viver plenamente a gravidez; e para ser franca tenho muitos amigos e familia com quem partilhar e digamos que a minha chefia nao esta incluida

nao considero ma fe, apaenas prioridades, no entanto amanhaja avisarei para poderem tomar as devidas medidas ;=

beijos

Eu contei tão cedo porque estava a contrato!

Da mesma forma que só contamos a alguns familiares a partir das 12 semanas, a entidade patronal também pode esperar. O primeiro trimestre é o mais complicado, e a gravidez pode não vingar.
às 12 semanas vamos mais do que a tempo para participar, o importante, a meu ver, é ser sempre por escrito.

Beijinhos

Boa noite mamãs, eu encontro-me em situação identica, isto é ainda não consegui avisar a entidade patronal, porque só a semana passada fiz as 12 semanas e a 1º eco, entretanto o meu patrão resolveu ausentar-se por uns tempos e só por telefone me avisou... ou seja só volta daqui a 3/4 semanas, obviamente não lhe ia contar por telefone, mas assim, tbm espero pelo resultado do rastreio bioquímico (que é já na próxima semana)e vou á médica de família e já peço o atestado... assim que ele chegar informo-o e de seguida envio a carta registada, que acham?
Ah e o contrato que tenho é sem termo
Bjocas mummys

Tantas informações e tanta confusão!

Mas acho que ainda ninguém respondeu à verdadeira questão: quando tem então uma grávida de comunicar que está grávida?

Então:
Se pretender gozar das condições de faltas justificadas para as consultas e exames pré-natais, vai ter de o fazer assim que pretender faltar pela primeira vez com esse motivo. Ou seja, se tiver a primeira consulta às 7 semanas, vai ter de contar às 7 semanas! Isto, claro, se quiser justificar aquela falta. Até porque, regra geral, a delcaração de presença emitida pelo hospital ou pela clínica refere presença em consulta de obstetrícia, logo grávida!

Mas e se uma grávida fizer sempre as suas consultas e exames em horário pós-laboral? Aqui, não estando a mulher a pretender gozar de nenhuma dispensa, não vai ter motivo para comunicar ao empregador até queira ou, pelo menos, até que as evidências o denunciem! Por lei, e se não pretender gozar das dispensas para consultas e exames, só tem depois de comunicar qual a licença parental pretendida até 7 dias após o parto!!!

Rídiculo, eu sei, mas é o que a lei diz. Claro que, como outras meninas disseram, e por razões de confiança, não deve adiar-se por tanto tempo essa comunicação. Mas, sinceramente, também acho que nao se deve comunicar nada antes dos 3 meses! As próprias evidências clínicas demonstram que até essa data o aborto é muito possível, pelo que não vale a pena fragilizar sem necessidade a nossa posição junto do empregador.

Bjs,