Nº de anos de casado para adotar? | De Mãe para Mãe

Nº de anos de casado para adotar?

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7 mensagens
Lumei -
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Desde 02 Maio 2014

Olá,

Por favor alguém me pode informar quantos anos tenho que estar casada para poder adotar?
No Guia prático da adoção da Segurança social vem escrito:
"Duas pessoas de sexo diferente - se forem casadas ( e não separadas judicialmente de pessoas e bens ou de facto) ou viverem em união de facto há mais de 4 anos, se ambas tiverem 25 anos..."

No meu entender, o que diz é que é necessário estar casado não sendo específico o nº de anos, só a união de facto é que requer 4 anos, certo?

Obrigada

xandinha11 -
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Desde 01 Set 2010

Olá,

Sim, parece-me que o entendimento deve ser esse. Não sou de direito, mas refere casadas OU em união de facto há 4 anos. Acho que isso terá a ver com o número de anos necessários para se ver reconhecida a situação de união de facto. Não tenho a certeza, mas tem acho que temos que ter o mesmo domicílio fiscal durante pelo menos dois anos, para ser reconhecido como união de facto...

Beijinhos

A tentar equilibrar-me no arame da vida, a caminho da felicidade!
UPM: 29.10.2011 / Positivo: 2.12.2011 / DPP: 04.08.2012
Dia 1 de Agosto de 2012 chegou a nossa princesa!

AMFV -
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Desde 29 Jul 2008

É preciso estar casada há 4 anos ou unido de facto há 4 anos.
Ou seja o que é equiparado aqui é o casamento à união de facto. Então os 4 anos são válidos para as duas situações.

Lila_84 -
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Desde 30 Out 2013

É como a mamã acima disse, 4 anos seja pra casados, seja pra unidos de facto Piscar o olho

vania_sofia -
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Desde 10 Ago 2010

Ola mama,

Na minha forma de ler é necessário ser casado OU em união de facto ha 4 anos. Assim lendo e interpretando o re quesito é ser casado, sem qq especificação de tempo, ou não sendo casado que viva em união de facto há pelo menos 4 anos. Não nos esqueçamos que perante a lei o casamento continua a ser diferente da união de facto, dai o prazo que determinam.

Espero não estar a induzir em erro,

Beijinhos e boa sorte

Porque melhor que amar um filho, é amar dois....
O príncipe encheu as nossas familias de alegria e amor, agora chegaste tu princesinha, para iluminares ainda mais as nossas vidas....

AninhaCMC -
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Desde 20 Maio 2014

Boa tarde,
Eu adotei há quase dois anos. Tanto quanto me lembro, o tempo mínimo de casamento era o mesmo que o de união de facto (o meu caso). Na altura, precisei de testemunhas e de um atestado da Junta de Freguesia na área de residência. Deu algum trabalho e exigiu paciência, mas hoje, olhando para a minha filha, faria mil vezes mais... O melhor, realmente, é pedir esclarecimentos junto da Segurança Social. Nós tivemos muita sorte ao longo do processo, pois as técnicas que nos acompanharam foram excecionais. O mais difícil foi mesmo lidar com a ansiedade... Hoje somos uma família perfeitamente igual às outras e a minha filha, além de linda,é muito feliz!

Smiley -
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Desde 27 Out 2009

Olá Lumei. Os 4 anos são válidos para o casamento e para a união de facto. Beijinhos