Olá meninas, a minha questão é a seguinte, o meu marido tem uma irmã (minha cunhada) que foi retirada à mãe pelos assistentes sociais, eu encontro-me em Inglaterra e não temos muito contacto com a menina, só atravez do messenger e quando a mãe deixa, o meu sogro não está nem aí para a menina e a mãe se fosse boa não se teria passado o que se passou! Hoje liguei paraa instituição onde está a menina para saber como ela está e o que se vai passar agora e se haveria possibilidades de nós podermos fazer algo, incluindo trazer a menina para junto de nós, visto ter um filho com a idade dela eles ficariam na mesma sala e tudo e teria o suporte do sobrinho a nivel da lingua e da adaptação escolar.
O que me foi dito foi que era terá de ficar pelo menos 6 meses e ver como evolui a situação com a mãe, que até agora se tem mostrado cooperante em tudo (o problema é o depois e não o durante a institucionalização).
Alguém que já tenha passado por esta situação? O que poderei fazer? Eu sei que a menina estava muito melhor aqui connosco..
Olá Cintia,
Faça um requerimento ao processo, pode enviar por e-mail para o Tribunal, a dizer isso mesmo, que está disponível para acolher a menina.
Iniciou-se um processo de promoção e proteção de menor em que o Ministério Público, com auxílio de relatório da Seg. Social vai avaliar as soluções disponíveis para o interesse da criança e o Tribunal vai mandar aplicar uma dessas medidas, que pode ir desde apoio junto dos pais, de outro familiar, confiança a pessoa idónea, etc até adopção.
Havendo familiares disponíveis e caso o Tribunal considere que salvaguardam o melhor interesse da menor, pode determinar que fique à vossa guarda. No entanto, o primeiro objetivo será sempre tentar que a mãe recupere as condições para poder ter a filha de volta.
As medidas são aplicadas normalmente por 6 meses e revistas no final desse tempo podendo renovar-se, alterar-se ou tornarem-se definitivas.
Tente saber o número do processo e envie para lá um e-mail ou carta a expor a sua pretensão.
Pode consultar aqui para compreender melhor o processo:
http://www.cnpcjr.pt/left.asp?12.02#08
http://www.pgdlisboa.pt/leis/lei_mostra_articulado.php?nid=545&tabela=leis
Que corra tudo bem!
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