incumprimento da custódia parental

escreve uma carta ao tribunal como numero do processo a informar o que se está a passar... (se tiveres advogado/a pede-lhe antes a ele para o fazer) assim evitas problemas) cada vez que ele não paga a pensãod e alimntos informa tb o tribunal.... eles descontam directamente do ordenado dele pela segurança social

Ola querida,sei bem o que isso é,eu passei pelo mesmo. Como ele andava a faltar ao que tinha ficado estipulado na audiencia, decidi dirigir-me ao tribunal e fiz um requerimento por incumprimento e expliquei o porquê. Na altura nao tinha advogado demorou 1 ano e meio a resposta do tribunal . Foi marcada uma nova audiencia e ai ele teve que explicar tudo ao juiz,levou um valente raspanete e um aviso e até hoje cumpre tudo á risca ( tem que me pagar todas as pensoes de alimentos que me ficou a dever). Aconselho-te a continuares a deixar ele ver a filha,caso contrario entras tambem em incumprimento e sobra para ti. Contrata um advogado porque senao vais esperar bastante. Espero ter ajudado e qualquer coisa dispoe . Beijokas e felicidades.

Só mais uma coisa,uma vez que és tu que tens o poder paternal,ele bem pode fazer queixa á policia. Nao podem fazer nada querida. Tu tens a faca e o queijo na mao.Beijokas

ola ele e que nao esta a cumprir com o acordo!
como ja te disseram contrata um advogado e nao devias deixa las ir na pascoa e a minha opiniao!
desde o momento que tu tens o poder paternal e ele nao cumprir as regras nao es obrigada a deixa las ir, nao podes e proibir de as ver!
muito menos levalas aonde ele quer!

A segurança social ajuda-te com o apoio jurídico, e arranjam-te advogado!!
Tenho uma pessoa muito chegada a mim que também está em tribunal com o pai da filha e ela requeriu apoio jurídico na segurança social!

Informa-te...pois hoje em dia uma sessão numa advogada é caríssimo, e se existe a segurança social é mesmo para conseguirmos tirar dela tudo o que nos pode pertencer por direito!
Espero ter ajudado...e que tudo se resolva pela melhor maneira!

Não basta informares o tribunal dos incumprimentos. O ónus da prova cabe a quem acusa, por isso tens de munir-te de provas dos incumprimentos. Em relação ao não cumprimento da pensão, é mais que provado, mas deves accionar o fundo de garantia de alimentos a menores, afim de continuares a receber a pensão e ele depois que se resolva com o ministério público. Em relação às visitas, deves solicitar junto das pessoas da escola (professoras, educadoras, porteiros, etc) que testemunhem que o pai nunca vai buscar as crianças à escola e/ou se necessário chamar a polícia ao local para registar a ocorrência de incumprimento.
Também e-mails ou sms poderão servir como prova. Os e-mails podes apresentar simplesmente impressos em tribunal, os sms tem de ser fotografados na polícia para servirem como prova.
Quando reunires as provas vais à segurança social, se não puderes pagar a um advogado, metes um requerimento para escusa de despesas de processo e atribuição de patrono. Quando se trata de casos de menores as coisas são accionadas com maior brevidade, mas ainda assim podem demorar.
Espero ter ajudado alguma coisa.
Beijinhos

Olá,

Subscrevo o que disse a Mãe ao Cubo.

Tens de informar o Tribunal do incumprimento da parte dele e provar que esse incumprimento existe.

Não deixes tu de cumprir o acordo.

Para além do mais, actualmente, o não pagamento da pensão de alimentos, designada pelo Tribunal, é crime. Por isso também podes apresentar queixa na PSP/GNR.

Se precisares de mais alguma coisa diz.

[email protected]

Olá,
Lamento muito a tua situação a lei é realmente injusta
Mas desculpa estar a perguntar isto mas fiquei um bocado parva...o juíz disse para perdoar o valor em dívida??? Não sabia que isso era possível ser assim!!! Eu vou brevemente a tribunal pelo mesmo motivo e espero que não me vão dizer que não vou ver o dinheiro em atraso, porque faz falta! Quer dizer a pessoa tem que gastar o dinheiro do processo por incumprimento e nem assim vê o que o pai tem por obrigação de dar? Esse juíz não vê que se o pai não dá a parte dele tu tens que pagar pelos 2?
Isto tá tudo doido?

o ser doutor juis que fale com a companhia do gas, da luz, da agua com o sinhorio a ver se eles tambem perdoam os valores atrazados

Maryjane o juíz não pode perdoar a dívida, pode pedir que tu perdoes, que é diferente. Cabe a ti aceitar ou não. Também se pode dar a circunstância de o pai não ter dinheiro para pagar tudo o que está em atraso, pelo que o juíz poderá estipular um valor mensal a somar à pensão, a menos que cheguem a outro tipo de acordo entre os dois. Este valor (pensão + parcela da dívida) não deve exceder 1/3 dos rendimentos do pai (por vezes ocorre que excede, mas por lei o pai pode recorrer, pagando até a esse valor limite).
De qualquer modo, podem accionar o fundo de garantia de alimentos a menores, do qual vos podem elucidar melhor na SS, e podem sempre pedir também escusa das despesas de processo em formulário próprio, junto da SS, mesmo que prefiram ser representadas por um advogado pago por vocês mesmas, podem sempre pedir escusa das despesas de processo, ou ambas as coisas (despesas + advogado).

Em relação à ansiedade normal das tuas filhotas, está também na tua mão transmitires-lhes segurança. Por exemplo, estás sempre na escola, mesmo que o pai diga que as vai buscar. Assim elas saberão que, se ele não for, tu estás lá! Terás de ser a super-mãe, por elas. Tens de conseguir transmitir-lhes que, haja o que houver, tu estás lá para elas e poderão contar sempre contigo.

Beijinhos e boa sorte para ambas.

Mas se um juíz te "pede" uma coisa dessas, quem é que é parvo de dizer que não, a quem tem o poder de decisão sobre a vida dos nossos filhos na mão?

Isso para mim não é pedir...é decidir...

O juíz não pode exceder aquilo que é legal. Se por acaso ele te colocar essa questão tenta responder-lhe o mais amigavelmente possível que tiveste de fazer muitas privações, eventualmente de contar com a ajuda dos teus pais para dar suprimento às despesas, e que esse dinheiro te faz muita falta, que isso estaria a transmitir ao pai um sentimento de impunidade e que protelaria o seu incumprimento, o que faria com que dali a uns tempos estivessem todos reunidos novamente a tratar do mesmo incumprimento.
Lamentavelmente todas estas situações são uma lotaria, não há uma solução "chapa 5", pelo que não te posso dizer que o juíz te vai ou não prejudicar.
Só te posso mesmo desejar boa sorte

Ola amigas,
estou com um problema. desde que o meu filho nasceu o pai nao quis saber dele nem dar o nome..qd o tribunal o chamou parra tratar do teste de ADN, ele foi e em Novembro do ano passado ele la deu o nome. so ao fim de 3 semanas ele tar la ido é que eu soube.
desde ai que eu n o deixava ver o filho, pois nao achei correto nenhuma atitude da parte dele, nao telefonava e parecia que nao se importava com oi filho, n se lembrou do anivesario dele, so atraves de um amigo comum e que soube e foi a partir dai que começaram os meus problemas.
como n o deixei ver o filho nessa altura ele avançou com o pedido de regulação parental. em setembro ficou estipulado que ele o poderia ver inicialmente com a minha supervisão e que depois passaria o sabado com o menino e em janeiro começam os fins de semana.
ontem, foiu o segundo sabado de visita, aparaceu aqui as 14h30m, qd o menino estava a dormir e e eu disse que n o ia acoradar, ele chamou a apolicia p eu n o deixar ver o menino... cada vez que surge uma situação nova c ele, eu estou-lhe a ganhar mais raiva e estou completamente desesperada porque ja n sei como hei-de agir. eu nao quero o menino c o pai, ja que este nao reconheceu desde o inicio...que é que eu faço? estou desesperada

Carina Mateiro escreveu:

Ola amigas,
estou com um problema. desde que o meu filho nasceu o pai nao quis saber dele nem dar o nome..qd o tribunal o chamou parra tratar do teste de ADN, ele foi e em Novembro do ano passado ele la deu o nome. so ao fim de 3 semanas ele tar la ido é que eu soube.
desde ai que eu n o deixava ver o filho, pois nao achei correto nenhuma atitude da parte dele, nao telefonava e parecia que nao se importava com oi filho, n se lembrou do anivesario dele, so atraves de um amigo comum e que soube e foi a partir dai que começaram os meus problemas.
como n o deixei ver o filho nessa altura ele avançou com o pedido de regulação parental. em setembro ficou estipulado que ele o poderia ver inicialmente com a minha supervisão e que depois passaria o sabado com o menino e em janeiro começam os fins de semana.
ontem, foiu o segundo sabado de visita, aparaceu aqui as 14h30m, qd o menino estava a dormir e e eu disse que n o ia acoradar, ele chamou a apolicia p eu n o deixar ver o menino... cada vez que surge uma situação nova c ele, eu estou-lhe a ganhar mais raiva e estou completamente desesperada porque ja n sei como hei-de agir. eu nao quero o menino c o pai, ja que este nao reconheceu desde o inicio...que é que eu faço? estou desesperada

Lamento mas não podes impedir o pai de ver o filho. Ele vai continuar a chamar a polícia e fazer esses dramas todos e é bem pior para ti e para o teu filho.
E, de qqr forma, por muito que te custe (e custa, eu sei), tens de engolir a raiva e a frustação e deixar o teu filho conviver com o pai. Até pode ser que o pai melhore como Pai e isso só será benéfico para o teu filho.
Se houver algo mais grave, aí sim, paresenta queixa e vai novamente a Tribunal (é o que eu vou fazer agora dia 23) e seja o que Deus quizer...
Boa sorte

Bom dia tenho uma dúvida por ordem do tribunal que está escrito na acta de conferência de pais hoje (quarta feira) é dia de ir buscar a minha filha só que o pai não me está a deixar o que devo fazer nesta situação? Se chamar a polícia resolve algo?

Em relação à pensão de alimentos, é relativamente fácil de comprovar e deves pedir ao tribunal a reavaliação da situação e o pagamento do valor em retroativos.
Em relação às visitas, é muito difícil de provar e ainda mais difícil de implementar. Por um lado, tens de ler muito bem o que está escrito no anterior acordo que vocês estabeleceram. Já conheci um caso em que estava escrito algo do género "o pai pode ver o filho de 15 em 15 dias" e, perante a queixa da mãe (porque o pai não comparecia), o tribunal disse que o pai "podia, não era obrigado".
E na prática, se ele se atrasar ou não aparecer alguém tem de ir buscar a criança e pronto. E não vais poder dizer mal do pai porque senão estás a por a criança contra o pai. Enfim, é uma treta e muito difícil de resolver.