Guarda parental

Ola mamã. Penso q seja igual. O meu marido nao era casado e teve q tratar de tudo normalmente com uma advogada e com o tribunal. Beijos

A guarda dos filhos tem que ser acordada em caso de separação. Se o casal não está nem casado nem unido de facto esse acordo é apenas entre as partes, sem necessidade de ir a Tribunal. Se possível ambos devem acordar e assinar em conjunto o acordo que deverá proteger os direitos das crianças. Só em caso de litígio é que deverão recorrer a Tribunal.
Se fossem casados e quisessem pedir o divórcio teriam que obrigatoriamente apresentar um acordo de parentalidade, numa conservatória por exemplo, que depois é sempre verificado pelo Tribunal (mas a Conservatória trata disso).

Pimpi, tem a certeza do que diz? Se o acordo entre pais que não são casados nem em união de facto não for validado em tribunal, como é que ambas as partes se defendem contra eventuais incumprimentos? Penso que pelo menos terá haver um acordo escrito validado no notário...

Não me parece que não ser casada influencie a decisão, mas sim todo o historial dos pais, da sua relação, das condições objetivas e emocionais... Mas o ideal é mesmo chegarem a acordo. Porque não recorrer à mediação familiar?

Eles foram a tribunal.. a advogada dela propos o tempo (15 em 15 dias) ele aceitou . O juiz decidiu o valot da pensao.. eles não eram casados. Agora se nao chegam a um acordo entre vocês vao ter mesmo q ir a tribunal

guialmi escreveu:

Pimpi, tem a certeza do que diz? Se o acordo entre pais que não são casados nem em união de facto não for validado em tribunal, como é que ambas as partes se defendem contra eventuais incumprimentos? Penso que pelo menos terá haver um acordo escrito validado no notário...

Bom dia,

O acordo validado em notário é enviado à comarca que rege os litígios da zona onde moram. Tem sempre de ir a tribunal para ambas as partes ficarem "defendidas" de eventuais incumprimentos tal como a Guialmi disse.

Em relação a não serem casados, não é isso que pesa num acordo mas sim a relação dos pais e o bem estar da criança.

Da mesma forma, têm de ir a tribunal fazer regulação do poder paternal. Se puderem ir já com de comum acordo é sempre mellhor.

Olá, o que eu disse é que ninguém obriga a que esse acordo com presença de notário exista. Mas pode fazê-lo se acha que protege.
Na minha opinião e o meu conselho é que as coisas se resolvam sempre a bem entre as pessoas e nunca estar à espera que seja o tribunal ou um advogado a resolver as coisas. É o meu conselho mesmo: resolvam as coisas a bem, engolindo sapos, aceitando os erros do parceiro porque nós também erramos.