Olá a todas Estou aqui com algumas dúvidas em relação à minha situação contratual e se alguém me souber ajudar era ótimo.
Comecei a trabalhar dia 1 de março e o contrato termina dia 31 de agosto. A minha DPP é 26 de agosto mas tinha já avisado aqui no trabalho que a partir de 11 de agosto ia de baixa para descansar.
Hoje recebi um email do meu patrão que dizia:
"Dando cumprimento aos teus direitos contratuais, e para que seja possível a ambos realizá-los, entrarás já esta segunda-feira, dia 31/07 de férias.
Usufruirás dos teus 12 dias de férias até dia 16 de Agosto."
Assim sendo, eu acionaria a baixa a partir de 16 de agosto. Mas tenho várias dúvidas:
1) Estando de baixa, posso receber a carta de aviso de não renovação ou tem de esperar que a baixa termine?
2) Se o bebé nascer já em setembro, já estarei desempregada, como é que funciona a licença de maternidade nesse caso? E o valor sobre o qual vai incidir é na mesma o dos rendimentos auferidos durante este período de trabalho?
3) No lugar de meter baixa a 16 de agosto posso acionar a licença de maternidade, já que já estou dentro dos 30 dias prévios à DPP. Se fizer isso, o contrato suspende e fico com 11 dias de trabalho pendentes. Não havendo interesse da parte deles em renovar, normalmente como é que os patrões costumam lidar com isso? Alguém já passou por isso? É que parece-me um bocado descabido ir trabalhar 11 dias, num sítio onde não vou ficar mais, ao fim de quase 5 meses afastada da empresa (entre férias e licença). Quando voltar ao fim desses meses já nem vou saber a quantas ando, e obviamente não me vão passar nenhum cliente para as mãos tendo em conta que vou trabalhar apenas duas semanas.
Ajudinha precisa-se