Este assunto não tem muito sentido aqui no fórum mas como sei que existem meninas aqui entendidas no assunto, espera que me possam ajudar de alguma forma.
Os meus avós doaram a minha mãe um terreno e quando os meus pais se C asaram decidiram utilizar uma parte desse terreno para construírem uma casa e outra parte ficou como quintal, o meu pai ajudou na construção aliás foi ele que fez a planta da casa e tudo. Entretanto os meus pais separaram se passado pouco tempo, o meu pai saiu de livre vontade não exigindo nada, ele diz que no juizado de menores ficou um documento como a parte que ele tinha direito da casa ficava minha e como a casa era minha mas a minha mãe tinha o direito de habitar nela até morrer ou quiser, não sei se existe algum tipo de documento deste género ou se tem alguma validade ou ate mesmo se o meu pai está a dizer a verdade. A minha mãe sempre me disse que a casa ficava para mim quando ela morresse e que parte da casa também e minha mas nunca me falou no tal documento. Mas a questão principal não e esta, entretanto a minha mãe voltou a casar(casamento dura a 14 anos)com regime de bens adquiridos e existe um filho(menor) deste casamento. Actualmente a minha mãe está a passar um fase complicada e quer o divórcio o senhor em questão não quer dar(alguns dias diz que assina e outros dias muda completamente de opinião) está a dificultar tudo a minha mãe aliás já lhe bateu e ameaçou de morte, já lhe disse que lhe vai fazer a vida negra o problema e que não sai de casa e diz que tem direitos ele nunca pagou nenhuma contribuição nem contas de luz, água, comida, etc só mesmo o gás que não ultrapassa os 5 euros a casa tem paineis solares. Ele diz que não sai de maneira nenhuma da maneira que fala parece que ele sabe que tem direito a uma parte da casa, não sei se existe alguma lei que o proteja uma vez que já mora na casa a algum tempo?e não sei se eu como herdeira de uma parte ou toda( ainda vou esclarecer isso do tal documento com o meu pai) se tenho direito de usufruir da casa de maneira a tirá-lo de la sei lá dizer que pretendo vender ou alugar a casa ou até mesmo mudar pará-la para ver se tiro aquele encosto que está a fazer mal a minha mãe. Espero que haja alguma menina que me posso dar uma luzinha está a ser uma fase muito complicada para toda a família sobretudo para a minha mãe.
Obrigada