Dúvidas heranças | De Mãe para Mãe

Dúvidas heranças

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14 mensagens
Marianaas1 -
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Desde 28 Jan 2013

Este assunto não tem muito sentido aqui no fórum mas como sei que existem meninas aqui entendidas no assunto, espera que me possam ajudar de alguma forma.
Os meus avós doaram a minha mãe um terreno e quando os meus pais se C asaram decidiram utilizar uma parte desse terreno para construírem uma casa e outra parte ficou como quintal, o meu pai ajudou na construção aliás foi ele que fez a planta da casa e tudo. Entretanto os meus pais separaram se passado pouco tempo, o meu pai saiu de livre vontade não exigindo nada, ele diz que no juizado de menores ficou um documento como a parte que ele tinha direito da casa ficava minha e como a casa era minha mas a minha mãe tinha o direito de habitar nela até morrer ou quiser, não sei se existe algum tipo de documento deste género ou se tem alguma validade ou ate mesmo se o meu pai está a dizer a verdade. A minha mãe sempre me disse que a casa ficava para mim quando ela morresse e que parte da casa também e minha mas nunca me falou no tal documento. Mas a questão principal não e esta, entretanto a minha mãe voltou a casar(casamento dura a 14 anos)com regime de bens adquiridos e existe um filho(menor) deste casamento. Actualmente a minha mãe está a passar um fase complicada e quer o divórcio o senhor em questão não quer dar(alguns dias diz que assina e outros dias muda completamente de opinião) está a dificultar tudo a minha mãe aliás já lhe bateu e ameaçou de morte, já lhe disse que lhe vai fazer a vida negra o problema e que não sai de casa e diz que tem direitos ele nunca pagou nenhuma contribuição nem contas de luz, água, comida, etc só mesmo o gás que não ultrapassa os 5 euros a casa tem paineis solares. Ele diz que não sai de maneira nenhuma da maneira que fala parece que ele sabe que tem direito a uma parte da casa, não sei se existe alguma lei que o proteja uma vez que já mora na casa a algum tempo?e não sei se eu como herdeira de uma parte ou toda( ainda vou esclarecer isso do tal documento com o meu pai) se tenho direito de usufruir da casa de maneira a tirá-lo de la sei lá dizer que pretendo vender ou alugar a casa ou até mesmo mudar pará-la para ver se tiro aquele encosto que está a fazer mal a minha mãe. Espero que haja alguma menina que me posso dar uma luzinha está a ser uma fase muito complicada para toda a família sobretudo para a minha mãe.

Obrigada

CelticMoon -
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Desde 17 Out 2012

Não sou advogada, mas... Se a casa já existia antes de a tua mãe ter casado com esse idiota penso que ele não terá direito a ela. Poderá ter eventualmente direito a bens adquiridos após o casamento, por isso se chama comunhão de adquiridos. Se existe um documento a provar que a casa é tua e que a tua mãe tem direito a morar lá enquanto viver esse homem, que em rigor nem te é nada, não tem qualquer direito à casa. Se o teu pai tiver abdicado da parte dele em teu favor a casa é tua e da tua mãe, aplicando-se o que já referi.

A casa pode até ser a morada de família, mas penso que ele não terá direito a ela. No máximo poderá ser-lhe dado algum tempo para se pôr a andar...

Espero não estar enganada.
Procurem um advogado o mais depressa possível.

palomita -
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Desde 04 Abr 2012

Mesmo que a casa não esteja no teu nome esse senhor não tem direito a nada uma vez que a casa já era da tua mãe antes de casar. Qualquer advogado te diz isso. Aliás, sendo a tua mãe proprietária da casa e já tendo ela uma herdeira, neste caso tu, quando casou nem sequer podia casar com comunhão de bens, apenas de adquiridos (isto faz-se para proteger os menores), ou seja, aquilo que adquiriu após o casamento é de ambos tudo resto é apenas dela.

Marianaas1 -
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Desde 28 Jan 2013

Sim a casa era dos meus pais, quanto ao documento tenho que esclarecer o assunto, o problema e que ele não sai de casa está sempre a dizer que tem direitos e isso que não entendo o que quer dizer sinceramente já disse a minha mãe para lhe metermos a roupa na rua mudar as fechaduras sei la chamar a polícia só mesmo em ultimo caso não quero que o meu irmão também sofra mais com situação acima de tudo ele e pai dele,mas ela disse que tem que fazer as coisas devagar porque ele ainda com muita raiva e pode lhe fazer mal, enquanto isto ando sempre com o coração nas mãos pois vivo a 70 km de distância e a única família que ela tem perto são os meus avós que estão na casa dos 80 anos que andam aflitos o meu avô até já lhe disse que se ele volta a tocar na minha mãe que lhe da um tiro que não perde nada porque já e muito velho. Está uma situação muito complicada não sei como ajudar a minha mãe e como o fazer sair lá de casa sem ter que recorrer a medidas mais dramáticas .

Marianaas1 -
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Desde 28 Jan 2013

Enganei me a escrever ela casou- se só com adquiridos. Mas ele parece não entender ou faz se de burro que não tem direito a nada aliás estes 14 anos a minha mãe sustentou esse senhor e agora ele acha que tem direito a tudo a casa, heranças que são da minha mãe, etc. Só pensa no dinheiro e em fazer a vida negra a minha mãe.

turtleeyes -
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Desde 17 Abr 2011
I Love DMPM

se calhar é bluff, ao falar de direitos, se calhar é apenas no sentido de ter estado por ai tanto tempo.. no entanto há uma coisa, a "usucapião", mas se calhar nem faz sentido nesta situação! só tnh ouvido falar disto mais na ocupação de terras, portanto pode nem ter nada a ver... mas fez me lembrar! n sei.....

Os 3 melhores PTC's! Já ganhei acima dos 100euros, e tu?
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Qualquer dúvida, sabem onde me encontrar :p

anaibj -
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Desde 24 Ago 2008

Se a casa está em nome da tua mãe desde antes do seu segundo casamento e se casou com comunhão de adquiridos, penso que não tem que dar nada da casa ao segundo marido. Não sou especialista, mas é o que me parece. Ele só terá direitos sobre o que compraram depois de se casarem.

Osha -
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Desde 27 Ago 2012

Olá

É tão simples quanto isto: O teu pai cedeu-te a parte dele (50%) e a tua mãe tem outros 50%...Assim, quando infelizmente vieres a necessitar de partilhas, tu terás sempre 75% e o teu irmão 25%....Esquece o emplastro, ele só tem direito a fazer as malas!
Para saberes exactamente como esta registada a casa faz o seguinte, dirige te às finanças ou à conservatoria e apresenta o numero do registo predial da casa...eles dizem te em que nome esta ista casa...Pode estar 100% em nome da tua mãe, ou caso tenham os teus pais casado em regime de comunhao de bens ou adquiridos e registaram a casa apenas depois de casar entao esta 50% em nome de cada um. Com o divorcio o teu pai deve ter feito um averbamento à escritura a ceder à sua morte a sua parte a ti...Encontras isso no registo. E nunca por nunca o segundo marido tem direito à casa pois ja era da tua mae, a menos que ela tem casado com ele em regime geral de bens, mas o convencionado é o regime de adquiridos.

Mariola Guimaraes -
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Desde 27 Jul 2010

Esse idiota não tem direito a nada pois a casa já existia e já estava registada antes dele aparecer. Se casaram com comunhão de adquiridos muito menos. Ele só tem direito aquilo que compraram e registaram em nome de ambos ou até em nome apenas da tua mãe depois de se terem casado.

Quanto às partilhas é tal e qual como a mamã anterior falou. 50% é teu, 50% é da tua mãe. Em caso de morte tu ficarás com 75% e o teu irmão com 25%.

Marianaas1 -
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Desde 28 Jan 2013

Eu também acho que e bluff mas ele diz com tanta certeza e está sempre a tocar na mesma tecla dos direitos que o meu marido e que levantou essa questão se não existiria nenhuma lei que o protege se como existem leis para tudo, em relação a " usucapião" pelo que vi na net acho que não se aplica neste caso mas como não percebo nada de leis e de afins não tenho a certeza, mas obrigada pelo teu esclarecimento e por teres levantado essa questão.

Marianaas1 -
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Desde 28 Jan 2013

Eu também acho que e bluff mas ele diz com tanta certeza e está sempre a tocar na mesma tecla dos direitos que o meu marido e que levantou essa questão se não existiria nenhuma lei que o protege se como existem leis para tudo, em relação a " usucapião" pelo que vi na net acho que não se aplica neste caso mas como não percebo nada de leis e de afins não tenho a certeza, mas obrigada pelo teu esclarecimento e por teres levantado essa questão.

Marianaas1 -
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Desde 28 Jan 2013

O meu problema não e em relação as partilhas pois sei que um dia a casa vai ser minha isto dito tanto pela minha mãe como o meu pai, e no meu entender também acho justo, mas até lá a vida da muitas voltas e sinceramente não organizo a minha vida em função disso, eu gostava de saber se eu tendo direito sobre a casa se eu posso fazer alguma coisa para ele sair de la? Sei lá em ultimo caso ir a uma esquadra e contar o que se tem passado e fazer valer os meus direitos, ate pensei em inventar que estou a pensar em ir viver pará la ou até mesmo alugar a casa, só queria mesmo que ele saísse da casa a minha mãe diz que tem medo pois quando ela diz que ele tem que assinar os papéis, sair de casa e tratar das outras coisas, como por exemplo o carro ele fica cheio de raiva, mas se fosse eu a manda lo embora ele ficava com raiva de mim julgo eu e com a raiva dele eu aguento bem. Em relação as coisas que estão em casa grande parte ainda são mobílias e electrodomésticos da época do meu pai mas o que foi comprado depois a minha mãe ja disse que ele pode levar tudo o que quiser que ela só quer que ele a deixe em paz mesmo assim o encosto não saí-la de casa nem mesmo quando o meu avô falou com ele, sinceramente não sei o que faça além disso a minha mãe e doente crônica e com esta situação está cada vez pior mas eu também não posso fazer muito mais por ela, voltamos a dar outro prazo para ele sair se entretanto não sair vou ter que ser eu a tomar medidas mais drásticas.

Marianaas1 -
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Desde 28 Jan 2013

Já agora se me puderem esclarecer a outro assunto sendo eles casados com adquiridos ele tem direito a dinheiro e bens que minha mãe tenha ou venha herdar? Por exemplo se os meus avós e uma tia minha que não tem herdeiros morrerem os bens deles vão ser herdados pela minha mãe ele tem direito a esses bens? Até ja pensei que ele não se quer separar por isso pois tanto os meus avós como a mina tia já são muito velhotes. O senhor em questão não e nenhum coitadinho tem uma reforma a cima da média, uma casa própria que está alugada mais uma garagem também alugada, Tm pelos menos 3 terrenos um carro em nome dele e um bela conta no banco que a minha mãe nem sabe em qual banco está e qual a quantia mas pelos anos que ele não contribui nada para a casa como também para as despesas do filho tudo suportado pela minha mãe, deve la ter uma pequena fortuna mas ele ao contrário da minha mãe tem acesso as contas delas até faz movimentos sem a consultar a minha mãe foi mesmo burra, mas não contente com os bens que tem ainda está interessado no que não é de dele, como diz o meu marido o dinheiro e a coisa mais suja deste mundo, e tenho a certeza se não houvesse dinheiro e bens metidos nisto as coisas de certeza que era mais fáceis.

Alperce -
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Desde 04 Jan 2014

As heranças em bens adquiridos são só de um e não do cônjuge, logo é só da tua mãe e teu depois da tua mãe

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