Dívida à segurança social VS Abono pré-natal! | De Mãe para Mãe

Dívida à segurança social VS Abono pré-natal!

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12 mensagens
Desde 05 Out 2011

Olá mamãs!

Eu sou trabalhadora independente(ou era!), Trabalho na área da medicina natural e quando me coletei como trabalhadora independente tive um ano de isenção de contribuições.
Como era o início da actividade que é sempre muito instável, na altura não atingi os valores mínimos de ganhos pelo que pedi mais um ano de isenção de contribuições, que na altura era possível e me foi concedido! Tive que andar aflita sempre a ir à seg-social e sempre a ligar pa seg social directa para tentar perceber o que era necessário e em que altura devia fazer os pedidos! Cada contacto uma resposta diferente, um formulário diferente, uma data diferente...
Lá me fartei e num dia fui lá decidida a discutir se fosse preciso para me esclarecerem! Depois de mais uma vez me tentarem despachar eu chateei-e e disse que estavam sempre a dizer-me coisas diferentes e que não tava para ddepois vir a pagar multas pela incompetência dels. A senhora foi chamar um colega que enfim me explicou o que tinha que fazer. Esse colega inclusivamente me ditou o conteúdo do requerimento que eu tinha que fazer.

Disse-me depois que eu ficaria isenta de contribuições ano após ano até atingir aqueles mínimos!(Achei mt estranho, mas aguardei a resposta ao meu pedido)
Como disse em cima concederam-me a isenção.
Nesse segundo ano de actividade declarei à segurança social cerca de 600 e tal euros de rendimentos Anuais (tive um ano inteiro quase sem trabalho mas sempre com atividade aberta para qualquer eventualidade!, mais uma vez chegado a altura que me tinham dito que eu tinha que fazer enquadramento profissional lá me dirigi eu à seg social com novo pedido de isenção (um requerimento ingual ao do ano anteruor). Isto foi em maio de2011.
A senhora que me atendeu daquela vez disse que não era nada daqueles impressos(que a menina das informalºoes me tinha dado, iguais aos que tive de entregar no ano anteruior). Entregou-me um impresso diferente e mandou-me preencher e disse que não era precisa carta nenhuma.
Disse-me ainda que podia tentar pedir isenção mas que agora não davam mais do que um ano de isenção e que era melhor para mim começar a pagar contribuições!
"Eu perguntei-lhe onde queria que eu fosse buscar dinheiro para contribuições a ganhar 600€ num ano?" Ela engasgou-se e desconversou.
Disse-me para aguardar resposta ao meu pedido.
Lá vim eu para casa "descansada" a contar que com os rendimentos que tinha nenhum iluminado me ia pôr a fazer contibuições!
No final de outubro do ano passado estava eu sozinha em casa, recebo um email da seg social a dizer que dado os meus rendimentos anuais declarados em 2010 - 600 e poucos €, dos quais apenas 500 e tal poderiam ser tributáveis a minha situação contributiva tinha sido actualizada, passando eu a ter que pagar 160 e tal € MENSALMENTE DE CONTRIBUIÇÕES À SEGURANÇA SOCIAL!!!
Tinha apenas um prazo de menos de 15dias para apresentar reclamação.
Fiquei em pãnico porque não tinha onde ir buscar esse dinheiro!
Fui falar com a contabilista da minha mãe.
Ela disse-me que aquilo não tinha lógica porque apesar de de facto a lei ter mudado e agora não estarem a atribuir isenção por mais de um ano independentemento de se ganhar 100€ ou 10000€, tinham-me colocado no escalão de contribuições acima do que eu deveria estar.
Ainda para mais eu tenho uma incapacidade declarada de 88%, que é anualmente incluída no meu irs, que supostamente me deveria salvaguardar em questões contributivas, e sobre a a qual segundo a contabilista não estavam a ter nenhuma consideração.
Por conselho dela encerrei logo actividade, e ela fez uma reclamação a qual eu assinei!
Passado um ano não obtive qualquer resposta! Estou sem trabalho e grávida.
Ia pedir o abono pré-natal e a pensão social por invalidez8há qual tenho mais que direito dada a minha incapacidade), mas para isso tive que pedir uma declaração da situação contributiva na qual dizem que eu estou a dever 366€ de contribuições à seg social mais juros de mora.
Não sei que fazer!
Tenho quase a certeza que se fizer o pedido sem pagar a "dívida" será indeferido porque não tenho lá a minha situalão regularizada.
Por outro lado se pagar a dívida por muita razão que me venham a dar, nenca mais me devolverão o dinheiro!

Alguma mamã esteve numa situação semelhante? Já receberam algum apoio ou subsídio mesmo tendo dívidas à segurança social?

Desculpem o enorme testamento e obrigado pela ajuda!

1° Positivo a 31 de Agosto de 2012 ( c/ 5 semanas e 4 dias)
22 de Abril de 2013 - Nascimento do primeiro príncipe...
2° Positivo a 29 de Março de 2014 ( c/ 7 semanas e 4 dias)
10 de Novembro de 2014 - Nascimento da minha princesa...
3º Positivo a 16 de Dezembro de 2020 (c/ 7 semanas e 2 dias)

Twin_mummy -
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Desde 06 Jun 2011

Eu já tive actividade aberta e acabei por fechar, conforme conselho da minha contabilista pois embora estivesse a trabalhar por conta de outrém mantinha tal cm tu a actividade aberta p qq eventualidade, mas fui precisamente informada disso q te disseram... q ia passar a ser obrigatório pagar a segurança social mesmo que não houvesse qualquer remuneração a declarar. Isto foi talvez em 2007 e foi o q fiz...fechei a actividade, e n tive qq problema. Mas sei de quem n o fez e se encontra c o mesmo problema q tu.

Na situação em q estás é mesmo cm dizes...se n pagas n recebes, ou então reclamas e aguardas a resposta o q pode levar uma eternidade. Por isso aconselho-te a falar c a assistente social da tua area de residência e arranjar um advogado q defenda o teu caso gratuitamente e de forma mais rápida do q tu provavelmente conseguirás.

Beijinhos e força

LOJINHA: http://demaeparamae.pt/vendo/loja/103573
**** ALUGO APARTAMENTO EM VILAMOURA **** email:[email protected]
Acompanhem as aventuras e desventuras de uma mamã de gémeos no meu blog: http://TwinMummy.blogs.sapo.pt/ Façam o favor de opinar e MUITO OBRIGADA pelo incentivo!!

Rakel2006 -
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Desde 27 Jan 2010

Bem eu conheço pessoas que recebem abonos com as dividas das contribuições, que trabalharam a recibos verdes e nunca pagaram a contribuição e tbm nunca chegou nada a casa delas para pagar , e recebem abono e o pre natal na mesma...

Espero ter ajudado ...

bjinhos e boa sorte

Sobre Rakel2006

Raquel Rufino

gravidasonline -
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Desde 20 Jan 2011

Quando falas de isenção, falas do iva ou da ss, vou falar do caso do meu marido, ele abriu a atividade e ficou isento de pagamento de iva por não atingir os 10 mil euros anuais, mas paga o minimo na ss, no mês passado fomos ao contabilista porque ele tem imensos pagamentos em atraso e só passa as facturas conforme o pagamento, na altura ele disse que podia pedir o pagamento à ss conforme os rendimentos, no teu caso declaras os 600 euros e pagas o correspondente. em relação aos sibsidios não sei como funciona.

pretinha do amor -
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Desde 09 Abr 2012

OLA.mama eu ja tive uma lavandaria que fechei e ainda tenho algumas contribuiçoes por pagar e recebe na mesma o pre natal e o subsidio social de maternidade , axo que nao tem nada haver .espero ter ajudado , boa sorte

pretinha do amor

Desde 05 Out 2011

Eu sempre estive isenta de iva, isso nunca se colocou, estou mesmo a falar dos descontos para a segurança social.
Eu recebi 600 Em um ANO INTEIRO. O escalão mínimo de contribuições é acima de 100€/mês que dámais de 1200€ aon final de uma ano, o dobro do que eu recebi! O que é uma autêntica estupidez!
Eu sempre tive actividade aberta porque queria estar legal, queria contribuir se tivemo como, claramente. E afinal vi-me obrigada a encerrar actividade porque neste país se não ganhamos o que eles acham que devemos temos que pagar para trabalhar!

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flor do meu jardim -
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Desde 24 Mar 2011

já agora gostaria de saber o seguinte se me puderem ajudar agradeço! eu tenho o curso de estética se abrir actividade fico automaticamente isenta de contribuições á segurança social durante o 1º ano? e depois disso se o negócio não estiver a correr bem posso encerrar actividade? e é obrigatório abrir uma loja ou posso trabalhar em casa?

Desde 05 Out 2011

Olá! Se tu abrires actividade como trabalhadora independente tens direito automáticamente a 1ano de isenção. Podes encerrar a actividade quando quiseres. Se passado esse ano a coisa n
ao estiver a correr bem és livre de fechar.
Os trabalhadores independentes não são obrigados a ter local de trabalho. (porque são prestadores de serviços que não estão presos a nenhum patrão, podendo colaborar - passar recibos- várias empresas e particulares em simultâneo.)
Para abrires uma empresa é que precisas de ter ua morada que é a sede da empresa (e nesses caso há determinados tipos de empresa que a sede não pode estar num apartamento habitacional.
Se queres abrir actividade na área estética como trabalhador independente depois podes prestar serviços onde quiseres, seja centros de estética ou até em tua casa!
Se ao fim do ano de isenção encerrares actividade e mais tarde quiseres reabrir, já não voltas a estar isenta, por isso começas logo a pagar contribuições!
Mas se pensas criar um espaço de atendimento em tua casa, devo advertir-te que há condomínios que no seu regulamento proíbem o uso das habitações do mesmo para fins comerciais, ou seja... nada de negócios! (É o caso do meu, por isso se eu quiser receber um paciente em casa não posso!),
Por isso se a tua idéia é essa, e se moras num prédio primeiro averigua essa situação!

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flor do meu jardim -
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Desde 24 Mar 2011

Ok. e a partir do momento em que abra actividade tenho direitos? baixa médica? se depois fechar actividade tenho direito a fundo desemprego? e etc.?

gravidasonline -
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Desde 20 Jan 2011

Agora os trabalhores independestes já têm direito a baixa mas ao fundo de desemprego só lá para 2015 e mesmo assim é necessário ter descontado no mínimo 2 anos ( foi a informação que me deram se tiver errada peço desculpa)

Desde 05 Out 2011

Pelo que me disseram da última vez que estive na ss o nove regime para os trabalhadores independentes já prevê uma baixa médica, não sei muito bem como funciona, mas sei que tens que estar a descontar e no mínimo há x meses! (que de certeza será mais de um ano!
O mesmo acontece quanto ao subsídio de desemprego! Ele existir até existe, mas não passados 12 meses e muito menos se estiveres isenta de descontos!
Por isso se encerrares actividade ao fim do ano de isenção não tens direito a nada... se estiveres doente também não!

1° Positivo a 31 de Agosto de 2012 ( c/ 5 semanas e 4 dias)
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mama1vez -
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Desde 27 Jul 2012

Olá mamã!

Eu estou numa situação parecida. Não tenho direito a receber subsídio se não pagar a dívida, que foi acumulando este ano por culpa deles - fiquei um ano à espera que analisassem o meu caso...

Quando fui pedir esclarecimentos sobre o subsídio disseram logo que não tinha acesso. então Fui fazer o trabalho da SS e desbloquear a dívida sem rendimentos para pagar a mesma. O que interessa ao estado é que haja vontade do contribuinte resolver a situação. A partir daí é outro processo. Eu aguardo resposta e vou ter de andar em cima deles para saber quanto vou pagar e em quantas prestações comprovas dadas de insuficiência de rendimentos. Quanto ao subsídio pré-natal não o vou pedir porque estou quase a ter o meu filhote e vou antes pedir o subsídio de maternidade, ou seja assim que ele for registado estou na fila da SS para pedir.

Resumindo,
diz que queres pagar mas que resolvam o teu escalão. Liga para pedir uma marcação e que estás grávida (prioridade) para reverem o teu caso. Se se demorar mais que um mês envia email a reclamar, pois esse é o prazo legal para resposta e a partir dai são obrigados a DESPACHAR O PROCESSO.

Sobre mama1vez

Nasceu às 38 semanas e 4 dias: a melhor prenda de Natal e melhor começo de novo ano <3