Olá mamãs!
Eu sou trabalhadora independente(ou era!), Trabalho na área da medicina natural e quando me coletei como trabalhadora independente tive um ano de isenção de contribuições.
Como era o início da actividade que é sempre muito instável, na altura não atingi os valores mínimos de ganhos pelo que pedi mais um ano de isenção de contribuições, que na altura era possível e me foi concedido! Tive que andar aflita sempre a ir à seg-social e sempre a ligar pa seg social directa para tentar perceber o que era necessário e em que altura devia fazer os pedidos! Cada contacto uma resposta diferente, um formulário diferente, uma data diferente...
Lá me fartei e num dia fui lá decidida a discutir se fosse preciso para me esclarecerem! Depois de mais uma vez me tentarem despachar eu chateei-e e disse que estavam sempre a dizer-me coisas diferentes e que não tava para ddepois vir a pagar multas pela incompetência dels. A senhora foi chamar um colega que enfim me explicou o que tinha que fazer. Esse colega inclusivamente me ditou o conteúdo do requerimento que eu tinha que fazer.
Disse-me depois que eu ficaria isenta de contribuições ano após ano até atingir aqueles mínimos!(Achei mt estranho, mas aguardei a resposta ao meu pedido)
Como disse em cima concederam-me a isenção.
Nesse segundo ano de actividade declarei à segurança social cerca de 600 e tal euros de rendimentos Anuais (tive um ano inteiro quase sem trabalho mas sempre com atividade aberta para qualquer eventualidade!, mais uma vez chegado a altura que me tinham dito que eu tinha que fazer enquadramento profissional lá me dirigi eu à seg social com novo pedido de isenção (um requerimento ingual ao do ano anteruor). Isto foi em maio de2011.
A senhora que me atendeu daquela vez disse que não era nada daqueles impressos(que a menina das informalºoes me tinha dado, iguais aos que tive de entregar no ano anteruior). Entregou-me um impresso diferente e mandou-me preencher e disse que não era precisa carta nenhuma.
Disse-me ainda que podia tentar pedir isenção mas que agora não davam mais do que um ano de isenção e que era melhor para mim começar a pagar contribuições!
"Eu perguntei-lhe onde queria que eu fosse buscar dinheiro para contribuições a ganhar 600€ num ano?" Ela engasgou-se e desconversou.
Disse-me para aguardar resposta ao meu pedido.
Lá vim eu para casa "descansada" a contar que com os rendimentos que tinha nenhum iluminado me ia pôr a fazer contibuições!
No final de outubro do ano passado estava eu sozinha em casa, recebo um email da seg social a dizer que dado os meus rendimentos anuais declarados em 2010 - 600 e poucos €, dos quais apenas 500 e tal poderiam ser tributáveis a minha situação contributiva tinha sido actualizada, passando eu a ter que pagar 160 e tal € MENSALMENTE DE CONTRIBUIÇÕES À SEGURANÇA SOCIAL!!!
Tinha apenas um prazo de menos de 15dias para apresentar reclamação.
Fiquei em pãnico porque não tinha onde ir buscar esse dinheiro!
Fui falar com a contabilista da minha mãe.
Ela disse-me que aquilo não tinha lógica porque apesar de de facto a lei ter mudado e agora não estarem a atribuir isenção por mais de um ano independentemento de se ganhar 100€ ou 10000€, tinham-me colocado no escalão de contribuições acima do que eu deveria estar.
Ainda para mais eu tenho uma incapacidade declarada de 88%, que é anualmente incluída no meu irs, que supostamente me deveria salvaguardar em questões contributivas, e sobre a a qual segundo a contabilista não estavam a ter nenhuma consideração.
Por conselho dela encerrei logo actividade, e ela fez uma reclamação a qual eu assinei!
Passado um ano não obtive qualquer resposta! Estou sem trabalho e grávida.
Ia pedir o abono pré-natal e a pensão social por invalidez8há qual tenho mais que direito dada a minha incapacidade), mas para isso tive que pedir uma declaração da situação contributiva na qual dizem que eu estou a dever 366€ de contribuições à seg social mais juros de mora.
Não sei que fazer!
Tenho quase a certeza que se fizer o pedido sem pagar a "dívida" será indeferido porque não tenho lá a minha situalão regularizada.
Por outro lado se pagar a dívida por muita razão que me venham a dar, nenca mais me devolverão o dinheiro!
Alguma mamã esteve numa situação semelhante? Já receberam algum apoio ou subsídio mesmo tendo dívidas à segurança social?
Desculpem o enorme testamento e obrigado pela ajuda!