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23 mensagens
Última entrada
Retrato de Quarto Crescente
Offline
Desde:
06.12.2010

Direito a dispensa para amamentação ou aleitação Será que me podem ajudar?

Ola mamãs!
Tou muito triste, como ja foi referido em outros topicos por outras mamã. Amanha tb será o meu primeiro dia de trabalho apos o nascimento do meu bebe.
O que vai ser um horror, pois alem de não gostar do ambiente do meu trabalho, estar cerca de 11 horas por dia longe do meu bebe esta a "matar me" de dor.
A minha duvida é a seguinte, sei que temos direito a gozar 2 horas por dia ( pois ja não amamento) e conheço a lei. Só que o meu chefe esta a exigir me um documento em como o pai do bebe não esta a usufruir do mesmo, o tabalho do meu marido e um pouco complicado e passar um simples documento esta a demorar meses Triste o que e certo é que como ainda não tenho esse documento do trabalho do meu marido, o meu emprego não me vai deixar usufruir das tais 2 horas!! Acham que isto é possivel? Eu não tenho culpa do trabalho do meu marido levar uma eternidade a passar esse comprovativo. Ou seja, com isto tudo estou a ver que tenho direito e não vou usufruir :(
Acham que a minha entidade patronal pode proibir me de gozar essas 2 horas tendo eu direito a elas?
Tou de rastos... tenho tido uma semana tão dificil, ver o sorriso do meu bebe todas as manhas e que me dão vontade de continuar a viver de continuar a lutar, e agora isso vai terminar. Não sei se irei aguentar!!
Desculpem o desabafo, mas tenho me sentido tão sozinha neste momento tão dificil.
Obrigada meninas e desculpem.

SANTI...
Quando pensava que nada ja fazia sentido na minha vida, recebo a noticia que estava gravida, tive o meu pipoka no dia 14 de Agosto de 2010 e ai RENASCI!!!!! Nem sabes o quanto te agradeço meu amor :)
Sou uma afilhada e madrinha completamente babada da Ritaa Pereira e do seu pequenote Francisco.
Agora sim já aqui posso colocar que também sou uma madrinha babada da Suh Martins com a sua linda menina Yasmim Sorriso

Retrato de vania marisa r.
Offline
Desde:
20.09.2010

Oi Telma tudo bem?
Como é que está esse rapaz? Já anda melhor dos dentinhos?

Olha quanto a tua dúvida, encontrei isto na net, não sei se ajuda mas olha aqui fica:

- "Direito a dispensa para amamentação ou aleitação;

Legislação: artigos 35º, nº 1 i), 47º, 48º e 65º da Lei 7/2009 de 12.02

Conteúdo: direito da mãe que amamenta o filho a ser dispensada do trabalho para o efeito e durante o tempo que durar a amamentação.

Nota 1: No caso de não haver amamentação e desde que ambos os progenitores exerçam actividade profissional, qualquer deles ou ambos, consoante decisão conjunta, têm direito a dispensa para aleitação, até o filho perfazer um ano.

A dispensa diária para amamentação ou aleitação é gozada em dois períodos distintos, com a duração máxima de uma hora cada, salvo se outro regime for acordado com o empregador.

No caso de nascimentos múltiplos, a dispensa diária é acrescida de mais trinta minutos por cada gémeo além do primeiro.

Se qualquer dos progenitores trabalhar a tempo parcial, a dispensa diária para amamentação ou aleitação é reduzida na proporção do respectivo período normal de trabalho, não podendo ser inferior a trinta minutos. Neste caso, a dispensa diária é gozada em período não superior a uma hora e, sendo caso disso, num segundo período com a duração remanescente, salvo se outro regime for acordado com o empregador.

Condições: No caso de dispensa para amamentação, a trabalhadora comunica ao empregador com uma antecedência de dez dias relativamente ao início da dispensa. Se a amamentação se prolongar para lá de um ano, deve apresentar atestado médico.

No caso de dispensa para aleitação, o progenitor deve comunicar ao empregador com uma antecedência de dez dias relativamente ao início da dispensa, apresenta ainda declaração conjunta, declara qual o período de dispensa gozado pelo outro progenitor (se for caso disso) e junta prova de que o outro progenitor exerce actividade profissional (e caso seja trabalhador por conta de outrem, prova de que informou o respectivo empregador da decisão conjunta).

Efeitos: a dispensa para amamentação ou aleitação, não determina a perda de quaisquer direitos e é considerada como prestação efectiva de trabalho (artigo 65º, nº 2)."

Beijocas linda

O Rodrigo já chegou...
No dia 18/04/2011 ás 04:50 com 2.255kg e 41.5cm
nascia a melhor coisa do mundo...
http://demaeparamae.pt/forum/j-nasceu-4

Retrato de Quarto Crescente
Offline
Desde:
06.12.2010

Ola Vania.
O Santi la anda, ainda super aflitinho com as gengivas muito inchadas mas dentinhos... ta quieto!
Obrigada pela tua resposta. Eu a lei ja sabia como era, o meu chefe ja me a tinha enviado e tb ja a tinha visto na net. Mas na lei não encontro a minha duvida. Terei ou nao de entregar o documento como o pai do bebe nao esta a usufruir dessa dispensa?
É que pelo o andar da carroagem o Santi faz um ano e papel nem velo. E como ja disse não tenho culpa.
:(
Obrigada por teres respondido.
Como esta essa dorriguinha? E as dorzinhas nas costelas? Melhores?
Beijokas

SANTI...
Quando pensava que nada ja fazia sentido na minha vida, recebo a noticia que estava gravida, tive o meu pipoka no dia 14 de Agosto de 2010 e ai RENASCI!!!!! Nem sabes o quanto te agradeço meu amor :)
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Retrato de saraarg
Offline
Desde:
12.10.2008

Telma,

Neste caso, a Lei é clara. Para que o trabalhador possa usufruir da dispensa de aleitação (atenção que não é amamentação) tem de (para além de comunicar) provar que o outro progenitor (neste caso o pai) informou o empregador da decisão conjunta (neste caso que foi decidido que serás tu a gozar essa dispensa e não o pai).

Isto evita que ambos possam gozar da dispensa de aleitação.

Infelizmente estás a ter dificuldades e a tua entidade patronal não está a facilitar por isso não tens grande opção, infelizmente Triste

Esta é a minha interpretação. Piscar o olho

Espero que ajude Sorriso

Retrato de Pikal
Offline
Desde:
06.10.2010

Olá!

Por lei acho que não é necessário qualquer documento a comprovar que o pai não está a gozar o periodo de aleitamento em conjunto com a mãe.

Acontece que o meu marido é militar e para puder estar um mês em casa também lhe exigiram um documento assinado e carimbado pela minha entidade empregadora em como eu estava a trabalhar durante esse tempo.

Nós para não criamos problemas ele apresentou o papel e pronto!

A minha chefe até perguntou o porquê disso mas, lá passou sem stress!

Agora se no emprego do seu marido levam assim tanto tempo, aconselho a que seja voçê mesmo a escrever o tal papel, o seu marido recorre aos recusos humanos apenas para o assinarem, talvez consiga mais rapidamente e deveria também explicar a situação ao seu patrão.

Compreendo o seu desespero, eu só estou 8h longe da minha filhota e custa-me, quanto mais 11h!!

Felicidades

Leonor - 09-07-2009
Guilherme - 02-05-2011

Retrato de kaluxinha
Offline
I Love DMPM
Desde:
27.12.2009

Meninas, no meu caso o pai é estrangeiro e trabalha no estrangeiro, eu preciso de apresentar alguma coisa? é que comecei a trabalhar ontem e não me autorizaram as 2 horas. K faço?

Kaluxinha
O meu jardim está completo!!!
Alugo apartamento T2 para ferias em Albufeira ;)
http://carlapinto27.wix.com/algarveholidays

Retrato de saraarg
Offline
Desde:
12.10.2008

Pikal,

Por lei é necessário para dispensa de aleitação uma série de requisitos. Podes comprovar no artigo 48º nº 2 do CT Piscar o olho

Quando falas no teu caso, está a falar no gozo da licença parental por parte do pai, não é?

Retrato de saraarg
Offline
Desde:
12.10.2008

Não autorizaram como? Por escrito?

Estás a falar de aleitação ou amamentação?

Retrato de kaluxinha
Offline
I Love DMPM
Desde:
27.12.2009

Ó pá, nem apareceu ninguem para que eu pudesse conversar sobre o assunto, e agora nem sei que faço. Axo k vou enviar um email a direcção toda a informar que vou tirar as horas e pronto, se não aceitarem pelo menos fica por escrito. Mas o pai não tem nada a ver com portugal, será que tenho de apresentar alguma coisa?
É aleitação!!!

Kaluxinha
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Retrato de vimaria
Offline
Desde:
08.10.2010

Puxa a lei deve ter mudado nesse sentido pq eu em 2004 quando o meu filho nasceu não precisei de apresentar nada apenas comuniquei que pretendia gozar as horas de aleitação. Mas pelo que percebi acho que o marido só tem de pedir ou comunicar na empresa dele caso nós decidamos que ele tb irá gozar essa licença de aleitação, caso contrário é só eu comunicar a minha entidade patronal que em conjunto toma-mos essa decisão de ser apenas eu a gozar dessa licença, ou não será?

13/11/1996 nasceu o meu João; 16/04/2004 nasceu o meu Diogo; 28/11/2010 nasceu a minha Bruna
Já tenho madrinhas a linda Isa.( a minha joaninha) e afilhadas Joana (a minha joaninha), a Laís da minha querida Miriamrodrigues, o Salvador da linda mijbp e a Kikara (que é muito querida)
-------------------------------------------------------------------
http://roupinhasdavimaria.blogspot.com/

Retrato de kaluxinha
Offline
I Love DMPM
Desde:
27.12.2009

Olha já mandei a comunicação. Agora vou esperar pela reacção. Depois venho cá contar.

Kaluxinha
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Retrato de kaluxinha
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I Love DMPM
Desde:
27.12.2009

repetido....

Kaluxinha
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Retrato de Quarto Crescente
Offline
Desde:
06.12.2010

Mamãs, obrigada por todas as vossas respostas. Ontem foi me completamente impossivel agradecer, pois o tempo foi pouco. O regresso ao trabalho e depois as saudades do meu mais que tudo Sorriso não me restou tempo de vir aqui!
Peço desculpa desde já.
Em relação ao meu topico tudo acabou por correr bem.
Falei com o chefe "frente a frente" com calma, e expliquei mais uma vez que não tinha culpa do trabalho do meu marido!! Levei uma carta escrita pelo meu marido a explicar a situação e a informar que não estava a usufriur dessas tais horas... e depois de falarem com a direção LÁ ACEITARAM!!!!!!!!!!!
( Aqui segui o conselho da mamã Vimaria Sorriso ) OBRIGADA
Que bom, ouvir dizer sim, concordamos em que saia as 16horas :D
Foi uma dia que ate se passou bem , foi bem recebida e depois chegar a casa e receber um enorme sorriso do meu bebe hummmmmmmmmmmmmm que delicia!!!
Mais uma vez obrigada a todas Sorriso

SANTI...
Quando pensava que nada ja fazia sentido na minha vida, recebo a noticia que estava gravida, tive o meu pipoka no dia 14 de Agosto de 2010 e ai RENASCI!!!!! Nem sabes o quanto te agradeço meu amor :)
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Retrato de Pikal
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Desde:
06.10.2010

Olá!

Sim, eu estava a falar na licença parental por parte do pai.
De qualquer forma, quando foi o meu marido a ficar em casa, a bebé continuou a mamar, ora ia eu a casa ora o meu marido se deslocava com a bebé ao meu local de trabalho e não foi preciso entregar qualquer papel que fosse!

Como estou grávida novamente vou dar uma vista de olhos no artigo, penso que não vou ter problemas porque ainda hoje a minha filha tem 20 meses e sempre que faço noite vou a casa dar-lhe o leitinho e adormece-la!

bjs

Leonor - 09-07-2009
Guilherme - 02-05-2011

Retrato de Quarto Crescente
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Desde:
06.12.2010

A pré-mamã Vania Espertalhão deixou aqui a lei no meu topico, nao sei se viste.
Mas acredita que apesar de estares a falar de coisas diferentes de mim, deste me uma grande AJUDA ;)
Tudo é bem vindo quando o assunto diz respeito aos nossos bebecas toda a informação e bem vinda :)
Beijokas e continuação de uma boa gravidez.

SANTI...
Quando pensava que nada ja fazia sentido na minha vida, recebo a noticia que estava gravida, tive o meu pipoka no dia 14 de Agosto de 2010 e ai RENASCI!!!!! Nem sabes o quanto te agradeço meu amor :)
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Retrato de vimaria
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Desde:
08.10.2010

Olá Telma fico muito que tudo tenha corrido bem, por acaso já tinha pensado em ti, eu tb daqui a 2 semanas irei começar a trabalhar e espero que não ponham entraves pq neste momento estou noutra escola. Muitos beijinhos e aproveita ao segundo todo o tempo com o teu bebé pq eles crescem tão mas tão rápido que até assusta. Bjs e felicidades.

13/11/1996 nasceu o meu João; 16/04/2004 nasceu o meu Diogo; 28/11/2010 nasceu a minha Bruna
Já tenho madrinhas a linda Isa.( a minha joaninha) e afilhadas Joana (a minha joaninha), a Laís da minha querida Miriamrodrigues, o Salvador da linda mijbp e a Kikara (que é muito querida)
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Retrato de Quarto Crescente
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Desde:
06.12.2010

Obrigada :)
Por acaso estava com tanto mas tanto medo que nem imaginas!!! Mas correu tudo muito bem. O bebe tem se portado muito bem com a avo. a avo anda deliciada, e isso ajuda bastante a eu estar feliz. É verdade o tempo voa Triste parece que foi ontem, mas dia 14 ja faz 7 meses, esta um HOMEM ;), mas e tão bom chegar a casa da avo e ser recebiada com um sorriso de orelha a orelha pelo meu bebecas. Tão bom! Toas as manhas lhe digo, a mama adoro te, e vai ganhar tostão para a papinha do bebe, para os brinquedos Sorriso para que nunca te falte nada!!!! Ele ri se ( nao percebe nada do que estou para ali a dizer... mas a mim ajuda me) Sou mesmo doida!!!!
Desejo que corra tudo bem contigo Sorriso

SANTI...
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Retrato de kaluxinha
Offline
I Love DMPM
Desde:
27.12.2009

Desculpa colar-me ao teu tópico, mas não sei k faça.
Enviei a comunicação por email, mas não obtive qualquer resposta, agora espero os 10 dias ( são seguidos ou úteis?), ou parto do principio de foi aceite e começo já a tirar as horas?
Além disso no meu trabalho, de vez em quando fico sozinha e não da para tirar as horas, solicitei autorização para juntar essas horas e tirar um folga completa, mas resposta k é bom nada.
Estou sem saber o k fazer...

Kaluxinha
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Retrato de Quarto Crescente
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Desde:
06.12.2010

Ola, em primeiro lugar nao tens nada de pedir desculpa :)
Bom é assim pelo que percebi, ja estas a trabalhar é isso?
Se ja estas a trabalhar ja estas no teu direito de gozar essas 2 horas, podem ser gozadas em separado ou juntas com autorização da entidade patronal. Os 10 dias, é antes de ires trabalhar, ou seja, 10 dias antes tens de comunicar a tua entidade patronal que pretendes usufruir da dispensa para amamentação ou aleitação. Se ainda amamentares tens uns direitos se ja não tens direito a outros. Como eu ja nao amamento so tenho direito a 2 horas diarias.
Eles são obrigados a deixar te gozar essas 2 horas diarias. Se ja estas a trabalhar, nao tens nada de estar a espera 10 dias ate a uma resposta!!! O meu trabalho so que colocou o problema de saber se o meu marido estava ou nao a gozar tb das mesmas horas. Mas depois la chegamos a um acordo, ele nao esta a gozar as horas de aleitamento. Como te disse se ja estas a trabalhar tens de perguntar o mais rapidamente a um superior teu como esta a tua situação. Pois desde o 1 dia que regressas a trabalho que tens direito, ate o teu bebe completar 1 ano. Nao sei se te ajudei com a minha resposta, mas tb posso nao ter percebido bem a tua pergunta. Diz algo se nao percebi ou se tiveres mais alguma questão estou aqui!!! Agora demoro sempre um pouco mais a responder aos topicos, pois, o trabalho, o bebe, a lida da casa... uiiii o tempo de diversão Sorriso fica bastanteeeeee reduzido!!!
Beijinhos

SANTI...
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Retrato de Quarto Crescente
Offline
Desde:
06.12.2010

Desculpa, quando vi que tinha uma mensagem nova neste topico, nem me apercebi que ja tinhas colocado aqui a tua situação. Olha e assim, eles sao obrigados a dar te as 2 horas diarias como te referi em cima. O unico problema e que pelo que percebi, nao envias te o tal comunicado 10 dias antes de regressares ao trabalho ne? São 10 dias, penso que sao seguidos! Nao e necessario serem uteis. (Penso eu)
Ai ja não sei, se nao teras de esperar os tais 10 dias ate eles te darem a autorização. Mas nao tens ninguem no trabalho superior para te esclarecer a tua duvida? Não tens nenhum contacto? E como te disse tens direito a elas. Podes tb ligar para ministerio do trabalho, penso que ligares para a segurança social esta la um departamento que esclarece algumas duvidas sobre trabalho. Mas digo te mexe te POIS TENS DIREITO!!!!!!!!!

SANTI...
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Retrato de kaluxinha
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I Love DMPM
Desde:
27.12.2009

Olá Telma, obrigada pela tua resposta.
Pois eu estou à espera do termino dos 10 dias a partir daí se não disserem nada vou fazer o k lhes informei no meu email. Aki à uma desorganização terrível, e por isso ninguem responde a nada. enfim... vou fazer assim, se tiver problemas, faço queixa deles e eles estão sujeitos a uma contra ordenação, pelo que li na lei.
Obrigada. bjinhos

Kaluxinha
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Retrato de kaluxinha
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I Love DMPM
Desde:
27.12.2009

Pois é, passaram-se os 10 dias e nada de resposta. enviei um email a dizer, como não responderam, tomo por consentido o pedido efectuado.
Fê-los acordar, lá me responderam que "as benesses são para ser aproveitadas", deu-me logo vontade de lhes responder que é um direito consagrado na lei, mas enfim...

Kaluxinha
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Retrato de Quarto Crescente
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Desde:
06.12.2010

Enfim... nem vale apena dar resposta!!!!
Aproveita Sorriso essas 2 horinhas são preciosas na vida dos nossos pipokas :)
Beijinhos e continuação de tudo a correr bem.

SANTI...
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