Despesas de saúde / Pensão de alimentos

Tens sim direito a reclamar os valor devidos a despesas de saude referentes á tua filhota. Neste caso nunca mas nunca expira prazos para reclamar. Tens duas hipoteses ou colocas uma queixa crime junto do tribunal judicial da tua área de residência, ou um requerimento de incumprimento da regulação do poder paternal, junto do tribunal de familia e de menores, onde nos quais deve constar o pedido devidamente referenciado e esplanado, com o anexo da regulação feita e apensos se existir, finalmente as respectivas facturas comprovativas das despesas de saude da tua princesa. Mais podes completar com o nif, numero de bilhete de identidade ou cartão do cidadão, a entidade patronal e morada do pai, pois auxilia a que o juiz possa de forma mais facilitada localizar os dados todos necessários ao bom andamento do processo em causa.
Isto tudo se torna válido se não for possivél o concenso do pai, se ele recusar tacitamente, a liquidação dessas mesmas despesas.
Na 1ª notificação, vai ser requerida a cponferencia de pais, onde pode ser logo tudo resolvido por mutuo acordo, se este não for possivel, ter-se-á de resolver em sede de sentença.
Jinhos espereo ter-te sido util...

Não é linear essa do nunca expirar. Depende muito do entendimento que o juíz fizer.
Antes de mais é preciso saber se no teu OTM está regulado que o pai paga metade das despesas ou se salvaguarda o facto de ele concordar com as mesmas. E digo isto porque, onde existe essa salvaguarda (na escolha de profissionais de saúde) o pai pode sempre alegar que não concordou com o médico e por isso não aceita a terapêutica de um médico com que não concordou. Um juíz pode aceitar esta justificação.
Também tens de fornecer ao pai uma cópia ou o original do recibo dessa despesa (depende de como está escrito na OTM), caso contrário ele não é obrigado a pagar.
E finalmente, não deves acumular muito tempo, pois podem acusar-te de estar a agir de má-fé, acumulando uma dívida que o pai depois não pode pagar de uma vez, para prejuízo daquele, na queixa de incumprimento.
Beijinhos

Espero que não leves a mal discordar, até que sabes que te admiro muito.. Mas quando especifiquei a questão anterior, foi por experiência própria, neste caso com o avô paterno da minha filhota, pois nunca pagou nada referente a escola e saude, o processo só foi aberto 7 anos depois do incumprimento, o caso só foi resolvido já os filhos todos eram maisores de idade, e a avó paterna dela, teve direito a penhora de uma casa wue estava em nome dele, já que o mesmo não recebe qualquer montante de baixa, subsidio de desemprego, ordenado e afins. Eu como filha de pais divorciados, se queizesse na época quando atingi a maioridade poderia abri o processo contra o meu pai por ele nunca ter pago a pensão devida, e ganhava de certeza, não podem alegar má-fé. Em caso de despesas de saude, tem de pagar obrigatóriamente 50 % do valor de medicamentos, já que sendo menor está isento de taxas moderadoras, relativamente ao consentimento do pai á visita da menor ao medico particular, só se estiver descrito na respectiva regulação do poder paternal, que seja mediante consentimento do pai, se não referir nada não pode claro alegar isso. Na regulação do poder paternal da minha filha está isso estipulado, ele tal como o pai dele e o meu, nunca pagou um centimo da pensão de alimentos da filha, assim como os 50% das despesas medicas e escolares, mas como tenho a guarda total e poder paternal dela, em relação a escola posso decidir para qual escola pretendo que ela frequente, e o pai terá de suportar metade do valor da mensalidade. Pode em qualquer altura intentar o processo de incumprimento, o meu foi itentado um ano depois ainda decorre há 3 anos sem nada resolvido, simplesmente porque ele não recebe rendimentos, a juiza está "furiosa", por ele não pagar.

jokinhas

mama da princesa. Não te levo a mal, ora essa, devia?!
Não disse que estavas errada, tu estás certa, mas aquilo que eu disse também é verdade. Além disso a lei deve ter mudado, porque neste momento não se pode mexer no património, mas apenas nos rendimentos.
Como eu disse anteriormente, tudo depende do juiz, dos pais, do acordo que tem...
Para mim o que é certo é que os filhos pertencem às mães e os pais pagam se querem Cada vez me convenço mais disso

Ah sim mamã tens toda a razão infelizmente... A vida está muito facilitada aos progenitores pai, até costumo dizer que para o pai da minha filha é muito fácil, descarta-se dos pagamentos na sua totalidade, e não perde noites e afins, que assim deste modo eu teria com a maior das facilidades 10 filhos e não me ralava, ao fim ao cabo eles só têm direitos, deveres é mentira.

Jokinhas boas para ti e filhotes

se já expirou nao sei mas nao se deixa passar tanto tempo tambem tenho dois filhos e nao deixaria que nao pagasse as despezas que lhe compete.
quer dizer querem os direitos mas deveres tá quieto.!!!!!!!!!!!!!

eu se fosse a ti informava me numa advogada para ver o que podes fazer.
bjs

mama da princesa
como sabes da minha história... no meu caso nem valorizo muito colocar o meu ex-marido em tribunal. Para já porque gasto menos separada dele do que antes gastava. Porque antes tinha as despesas que tenho agora mais a alimentação dele. Por isso não me queixo. estou melhor.
Além disso acompanhei os problemas que teve no tribunal com os filhos que tem de um casamento anterior ao meu e portanto já sei o que me vai sair na rifa. Como ele está desempregado e não está a receber sequer fundo desemprego... não me vale de nada. Além do que, como não se pode mexer no património... ainda ía gastar em advogados e despesas de tribunal para continuar na mesma.
Não quer dizer que ache certo, ou que me cale e não faça valer os direitos e interesses das minhas filhas, mas neste momento o melhor é estar quietinha mesmo. Depois no futuro logo se verá. Para já cumpro com todos os preceitos legais no que respeita a direitos e deveres. Ele acumula incumprimentos... um dia paga!
Nunca pensei sequer em contar com a ajuda de quem quer que seja para criar as minhas filhas, portanto estou salvaguardada e elas também. Tudo o que vier a mais é bom, mas não necessário, felizmente! e graças à mãe !

É bem verdade o que dizes, neste momento estou é espera do fundo de pensões, que seja deferido ou não. Já gastei cerca de 5000€ em custas e advogados, até que me apareceu um anjo de Advogada amiga da familia, ela própria também tratou da minha regulação do poder paternal e do meu divórcio, paguei 300€ e não quer mais dinheiro nenhum, pelo processo, tem sido muito acessivél e uma querida. Ela é que tem insistido com a questão do valor de pensão de alimentos, que por mim dispensava, não por ter muito dinheiro bem pelo contrário, mas chega a um ponto que já nem nos faz moça, pois nos habituamos a viver com o que temos. Estou mais com o processo em tribunal devido ao regime de visitas, ele ao inicio queria levar a menina bebado e drogado, quendo estava sobrio ia buscá-la ao infantário e levava-a de novo para lá, até ao dia em que ele confiava a menina aos cuidados de pessoas que ele não conhecia de lado nenhum, do sexo masculino, que ele considerava grande amigo, foi passar um fim de semana com a filha sozinho, e ela veio toda assada e nodoas negras na cara e corpo, nunca mais a deixei ir, e é isso que relamente me preocupa estar junto da minha filhota e que ela esteja em segurança. Pois o canalha quando tive a princesa sensivelmente 20 dias após ás 23h não queria sair de minha casa, porque eu lhe pedi para sair porque queria aproveitar o facto da filha estar a dormir para descansar uma meia hora, e que depois de manha ele viria de novo ter com a filha, arrastou-me pelo braço, espetou-me contra a parede aleijou-me as costas o braço e o peito pois com bruteza deu uma cotovelada na mama que estava encaroçada do leite, e disse que eu não me metia entre ele e a filha.
Enfim estúpidos e ignorantes, dá deus nozes a quem não tem dentes, tantoa shomens que desejam ser pais e estes nem valor dão ao que têm e já perderam.
Jokinhas

Não te consigo apanhar na net ou melhor no msn... Aparece se puderes, gostava de falar contigo.
Jokitas

P.S peço desculpa a autora do tópico por esta utilização.

Penso que se te dirigires aos Serviços do Ministério Público eles te darão essa informação e te dirão como agir da forma mais correcta.

Mãe ao Cubo, concordo com o que disseste. Penso que esta mamã deve ter isso em consideração, no entanto, permite-me que discorde com esta tua expressão
"Para mim o que é certo é que os filhos pertencem às mães e os pais pagam se querem Cada vez me convenço mais disso"

Compreendo o motivo de pensares assim, pois a tua história não tem sido nada fácil, e o pai das tuas filhas tem sido muito incorrecto, mas nem todos são assim. Um pai mesmo que separado é mais do que isso. Existem muitos pais a sofrer pois vêm os seus direitos negados, apesar de tudo fazerem para cumprir com as suas obrigações. Penso que não devemos generalizar tanto. Espero que não leves a mal , mas por experiência pessoal, por conviver com um pai que sofre diariamente por não ter o seu filho consigo... não podia deixar de comentar.
Bejinhos e para todas

Sofia
ora, claro que não levo a mal. Muitas vezes repito isso aqui no forum: cada um tem a sua opinião, baseada na sua experiência pessoal, que temos de aceitar, mesmo que não concordemos.
Mas já agora deixa-me dizer-te que ao início também pensei isso do meu ex-marido em relação aos outros dois filhos que tinha. Depois percebi que era mais pelas tricas com a ex que outra coisa. Hoje infelizmente a minha opinião é a que expressei anteriormente.
Claro que há excepções, infelizmente poucas
beijinhos

Nisso tenho que concordar contigo... excepções existem muitos poucas mesmo!!
Na minha e experiência a pessoal, no inicio pensava se seria mesmo assim como o pai dizia, se não seriam essas "tricas" como dizes. Infelizmente ao fim de uns anos, cheguei à conclusão que não... com pena minha, pois quem sofre sempre mais no meio de tudo são as crianças! Honestamente demorei a aceitar que existiam mães que sempre que podem "despacham" os seus filhos, que não se preocupam quando eles adoecem, que só têm vaidade nelas... enfim... teria uma lista grandita!!

Tenho acompanhado os teus tópicos, e percebo mesmo porque pensas assim! No teu lugar se calhar pensava o mesmo !Tens sido uma mulher de força! Não era qualquer uma que encarava a vida da forma que encaras! Que aguentaria tanta coisa da mesma forma! Parabéns e continua assim!!

Muito obrigada pelo teu comentário Sofia. Nós somos aquilo que a nossa experiência de vida faz de nós. Certamente qualquer mulher teria capacidade de "calçar os meus sapatos". A necessidade aguça o engenho
Só quem passa pelas situações é que sabe. Se eu consigo, qualquer pessoa consegue, desde que queira. Sempre foi o meu lema: se existe alguém que consegue, eu conseguirei! Nunca um desafio foi demasiado grande para me derrotar, muito menos antes de lutar por ele.
Beijinhos

Caras senhoras

registei-me no vosso forum sem ter reparado no título do mesmo e sem me aperceber que é reservado a mulheres.
Já que estou aqui, quero deixar o meu testemunho que é inverso ao da maioria das queixosas aqui presentes.
Tenho um filho de 12 anos e o meu divorcio com a mãe foi por mutuo acordo há 10 anos atras. No acordo de regulaçao de poder paternal foi definido que eu teria que pagar a pensao de alimentos mais 65% das despesas de saude e de educação. Durante os primeiros anos de divorcio a minha ex mulher, que é professora na escola do cerco, er de tal forma irresponsavel com o filho que tivemos de enfrentar um processo da comissao de proteçao de menores. Durante esse tempo, eu como pai paguei a totalidade das despesas de atl e as despesas da escola. Combinei com a mae o desconta da parte que lhe era devida, na pensao de alimentos. Ou seja, pagava-lhe mensalmente a pensao de alimentos - os 35 % das despesas que eu tinha pago na integra. Passados 7 anos esta senhora queixou-se ao tribunal que eu nao lhe pagava a pensao de alimentos na integra. Baseado numa lei que eu desconhecia o tribunal deliberou que eu estava em falta e obrigou-me a pagar nao so o dinheiro que eu lhe tinha descontado (35 % das despesas de saude e educação) mas 100% da pesao de alimentos todos os meses em que eu nao paguei na integra. Significa isto que eu paguei 100% das despesas do meu filho e a mae nao me devolveu 35% da parte que lhe era devida. Alem disso o valor remanescente que foi pago por mim , nao foi considerado pelo tribunal e por consequenci tive que pagar novemente e indevidamente os meses em que nao lhe paguei 100% da pensao. Contas por alto esta senhora professora arranjou uma forma legal de roubar a mim e ao seu filho cerca de 15 mil euros. Não gostaria que me resolvesse o problema pois nem a pocaria dos tribunais foram capases de o fazer , mas gostaria que, antes de fazerem comentarios, tivessem conhecimento que há homens que são profundamenete injustiçados, que ha homens que cumprem melhor o papel de pai que muitas das suas ex companheiras e que portugal é um pais terceiro mundista onde se da primasia ás mulheres quando é para decidir com quemdevem ficar os filhos. Gente estupida existe em ambos os generos e da mesma forma que é estupido a recusa de pagar a pensao de alimentos , tambem é estupida o impedimento de convivencia do filho com o seu outro pai.