Custodia e poder paternal | De Mãe para Mãe

Custodia e poder paternal

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5 mensagens
martalili -
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Desde 25 Set 2008

Meninas,

Não sei se me podem esclarecer, se os pais se divorciarem por mutuo acordo e decidirem entre si a custodia e poder paternal da criança, neste caso ficar com a mãe e o pai poder ver e estar com a criança quando quiser, o tribunal pode tomar e decidir outra forma diferente?

Obrigada

Marlene Pires A... -
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Desde 23 Set 2016

Penso que não, acho que o tribunal tem uma palavra a dizer se vocês não se entendessem.

Ariel Ab

Desde 13 Set 2012

Olá!

O tribunal resolve conflitos; quando há mutuo acordo, o tribunal apenas regulamenta. Só lhes dou uma sugestão: deixem tudo escrito no papel, horários, férias, e afins, valor da pensão de alimentos e tudo o que tenha a ver com a vida normal do vosso educando. Enquanto ambos os pais se entenderem, isto é apenas um formalismo, já que podem sempre ir combinando entre vocês tudo o que vos parecer adequado. Os problemas surgem quando o entendimento fica comprometido. Não se esqueçam de que o que hoje é verdade amanhã é mentira e pronto, se tudo estiver regulado, evitam problemas futuros.

De resto, fico bem feliz quando vejo um casal que se entende, mesmo quando a hora não é a mais feliz.

Tudo de bom

SMSantos

Lizzie1 -
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Desde 17 Set 2015

Marlene Pires Abrantes escreveu:
Penso que não, acho que o tribunal tem uma palavra a dizer se vocês não se entendessem.

O Tribunal tem sempre a palavra final por isso é um Tribunal, os pais podem estar de acordo num regime que o Tribunal entende que não acautela o superior interesse da criança e decidir de outra forma.

Sobre Lizzie1

2 anos de tentativas
Causa de infertilidade - trompas obstruídas
Maio 2017 nos HUC: 1ª FIV- (5 embriões, nenhum evoluiu para transferir)
Setembro 2017 - Positivo! Gravidez espontânea!
Janeiro 2021 - Positivo! Gravidez espontânea!

Lizzie1 -
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Desde 17 Set 2015

Olá Martalili

Sim o Tribunal pode decidir de forma diferente mas sendo o acordo nos termos em que está a dizer não me parece que o Tribunal não o aprovasse. Terão sim que regular com mais detalhes todas as questões tais como pensão de alimentos, férias do menor, etc, independentemente do pai poder conviver com o filho sempre que o desejar, o que é de louvar.

Se vão divorciar-se por mútuo consentimento será na Conservatória e lá terão obrigatoriamente que regular as responsabilidades parentais, sem necessidade do processo correr no Tribunal. Elaboram o acordo que é enviado para vista do Ministério Público que, concordando, homologa nos termos definidos. Quando forem divorciar-se isso vai ser-vos dito e esclarecido.

Entretanto pode ver aqui mais informação:

http://www.ministeriopublico.pt/perguntas-frequentes/responsabilidades-p...

Beijinhos e que tudo corra bem!

Sobre Lizzie1

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