Boa noite mamãs,
Preciso de umas luzes de mamãs mais experientes que me possam elucidar. Recebi q carta de não renovação do contrato e entretanto estou a gozar os dias de férias. Entretanto tive alguns episódios q levou a médica particular a recomendar baixa de risco. Passaram-me baixa no centro de saúde de 12 dias que termina no dia do meu contrato. A minha dúvida é quando for lá se me renovam a baixa ou não pois ficarei sem trabalho. Como é que os médicos decidem se renovam a baixa ou não? Depois como é em relação ao subsídio de desemprego? Desculpem tanta pergunta mas uma pré-mamã inexperiente é assim
Obrigada a quem puder ajudar
É exatamente como a Samandy diz! Vai na mesma meter os papéis do fundo de desemprego que entretanto fica suspenso enquanto estiver de baixa por gravidez de risco! No caso de já não ter necessidade da baixa dá início ao subsídio de desemprego! Se voltar a precisar volta a ficar suspenso o desemprego e a activar-se a baixa! Se a baixa for até ao fim da gravidez, só no fim da licença de maternidade é que começa com o sub desemprego, no entanto tem que meter os papéis para que fique suspenso!
Minha querida não consegues informar te dos teus direitos junto à um sindicato por exemplo ou junto à autoridade para as condições de trabalho? Não quero estar a induzir te em erro mas quase tenho a certeza absoluta que independentemente do contrato estar a terminar, estando tu grávida eles não te podem despedir. Estejas tu grávida a trabalhar ou de baixa. Digo isto pq na minha empresa já foram pelo menos dois casos de colegas que em que isso lhes aconteceu. Uma delas através do sindicato levou a empresa A tribunal e tiveram de lhe pagar uma Indemnização e só não foi reintegrada na empresa porque não quis. E a outra recebeu a indemnização e foi reintegrada na empresa. Vê bem os teus direitos e não te deixes ficar
Pois Ninny mas a questão é que quando não me renovaram o contrato eu ainda não tinha informado a entidade patronal. Depois durante as férias e que aconteceu a situação que levou a baixa de gravidez de risco por isso não sei se altera porque efectivamente eles não sabiam da gravidez (embora pudessem já ter desconfiado). A questão agora que falaram das férias é que não sabia vou ter de me informar.
Bom dia! As meninas já disseram: a baixa por gravidez de risco suspende as férias e o subsidio de desemprego. Não tenho a certeza, mas julgo que o contrato também fica suspenso em caso de impedimento prolongado (mais de 1 mês), o que significa que só te podem despedir quando tiveres alta.... mas é melhor verificar, pois não tenho certeza! As melhoras!
Pois realmente é uma situação delicada. Mas tenta informar te porque não tens nada a perder. Acabei de ver este artigo.
http://www.maemequer.pt/familia/legislacao/direitos-e-deveres/protecao-d...
Não meninas, no caso de não renovação de contrato, podem mandar embora até se estiver de licença de maternidade! A única coisa que têm que fazer é avisar por escrito a CITE com aviso prévio de 5 dias a explicar. Caso não o façam é que estão a incumprir a lei. Mas podem sim mandar embora. Não é despedimento e sim não renovação
Podem procurar melhor na CITE.
se meterem no google "cite não renovação contrato gravidez" há de aparecer.
E se estava de baixa DE RISCO quando entrou de férias tbm n esta correcto pq sendo baixa de risco as férias ficam suspensas
Se for um contrato a termo que termine, não tem que ser renovado só porque está grávida. Sim eles podem não renovar, que é diferente de despedir. Quanto ás férias tenho a certeza que são suspensas assim que existe uma baixa, por isso não as gozou, logo têm que ser pagas. O melhor mesmo é informar-se e contactar as autoridades competentes. Deixo o link abaixo. Eles fazem as contas certinhas.
http://www.act.gov.pt/(pt-PT)/Paginas/default.aspx