Bom dia mamãs espero que alguém me possa esclarecer uma dúvida que tenho. Volto ao trabalho no próximo mês, e o horário que eu tinha antes era a sair sempre à meia-noite, mas eu queria pedir a dispensa de horário nocturno, preciso de um atestado do médico, certo? O que tem de dizer o atestado? Basta dizer que amamento, ou é preciso haver algum "problema" na saúde do bebé ou na minha, para ele me passar esse atestado? Já pesquisei muito sobre isso mas não consegui ficar 100% esclarecida.
Obrigada, desde já, a quem responder
Bom dia
O único dado que tenho a certeza é que até o bebé completar um ano a mãe tem direito à redução horária de duas horas diárias (mesmo não amamentando), de não trabalhar após as 20h e de recusar fazer horas extraordinárias
Supostamente até um ano não seria necessário atestado porque a entidade empregadora já tem a certificação de nascimento. Após um ano se continuar a amamentar deve então apresentar atestado, para continuar a usufruir do período de amamentação.
Espero ter ajudado
Your CupCake
Jooanah, sim, a dispensa é a partir das 20h até às 07h do dia seguinte agora a questão é se será preciso o tal atestado ou não, vamos ver
Your CupCake, obrigada, sim ajudou tinha a ideia que era preciso atestado para termos a dispensa mas vou informar-me sobre isso, então, para ter a certeza
É de lei essas situações ditas. Não há a necessidade de "levantar problemas de saúde" para isso.
Basta entregar o documento comprovativo do nascimento do bebé e informar por escrito que pretende usufruir do disposto na lei.
❤ 10.04.14 - o início da aventura | 15.12.14 - nasceu o nosso tesouro! ❤
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Liguei agora para o CITE e o que me disseram foi que tenho de levar uma declaração médica em como ficar dispensada do trabalho nocturno é benéfico para a minha súde e/ou do bebé, e benéfico para a amamentação. Já não percebo nada mas de qualquer forma vou falar com o médico para ver se passa a declaração