Condições de Serviço | De Mãe para Mãe

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Condições de Serviço

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O conteúdo integral deste portal, incluindo, nomeadamente, textos, gráficos, imagens, sons e quaisquer outras informações, é propriedade da empresa O NOSSO CASAMENTO, LDA, que detém os direitos de autor sobre o mesmo, com excepção dos conteúdos fornecidos por anunciantes ou parceiros comerciais que se encontrem identificados como tal. A protecção dos direitos de autor dos conteúdos da empresa O NOSSO CASAMENTO, LDA estende-se a todas as reproduções ou cópias, obtidas a partir do conteúdo deste portal.

Ao participar activamente no De Mãe para Mãe, de qualquer das formas disponíveis, o Utilizador declara ter lido e aceitar cumprir as Condições de Serviço e restantes Regras de Participação. O NOSSO CASAMENTO, LDA reserva o direito - mas não a obrigação - de, perante o não cumprimento destas Condições e Regras, eliminar todo e qualquer conteúdo que as infrinja, assim como negar ao infractor o acesso à participação no portal, sem qualquer aviso prévio.

O utilizador obriga-se, na utilização que fizer deste portal, incluindo no envio de conteúdos que fizer para o mesmo, a respeitar a legislação aplicável, nomeadamente, o Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, o Código da Propriedade Industrial e a Lei da Criminalidade Informática, bem como a agir de boa-fé e a fazer uma utilização do portal que não ofenda quaisquer direitos de terceiros, nomeadamente que não constitua qualquer ataque em função da raça, nacionalidade, origem étnica, religião, convicção política ou sexo, que não constitua difamação, incitação ao furto, fraude, ilegalidade, violência, terrorismo, sadismo, prostituição, pedofilia, bem como que não empregue conteúdos de carácter obsceno, indecoroso ou pornográfico. O utilizador apenas está autorizado a fazer uso dos conteúdos para fins estritamente pessoais, sendo-lhe expressamente proibido, publicar, reproduzir, difundir, distribuir ou, por qualquer outra forma, tornar os conteúdos acessíveis a terceiros, para fins de comunicação pública ou de comercialização, nomeadamente, colocando-o disponível noutro site, serviço on-line, bulletin board ou message board (afixação para consulta) ou em cópias de papel, sendo-lhe ainda vedado proceder a qualquer transformação dos conteúdos.

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O utilizador mais declara que:

  1. Tem plena legitimidade para autorizar a utilização atrás mencionada nomeadamente, obteve e dispõe dos necessários direitos e autorizações a título de direitos de autor e assegurou os pagamentos eventualmente devidos a terceiros legítimos titulares de direitos sobre os conteúdos, textos, dados, imagens ou programas por si enviados para o portal demaeparamae.pt, para efeitos da sua utilização nos termos previstos na presente declaração.
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A empresa O NOSSO CASAMENTO, LDA exime-se de qualquer responsabilidade resultante da falta de veracidade do anteriormente declarado ou da violação pelo utilizador de quaisquer direitos ou interesses legitimamente protegido de terceiros. A empresa O NOSSO CASAMENTO, LDA reserva-se no direito de livremente (sem necessidade de invocar qualquer motivo) e em qualquer momento, remover ou não publicar, total ou parcialmente, quaisquer conteúdos, textos, dados, imagens, aplicações ou programas, editados por si ou pelos Clientes, sem que por tal facto advenha qualquer direito de indemnização para os Clientes ou quaisquer terceiros.

Não existe qualquer obrigação da empresa O NOSSO CASAMENTO, LDA em guardar os conteúdos, textos, dados, imagens ou programas editados no portal “De Mãe para Mãe, podendo os mesmos ser destruídos a qualquer momento, sem que por tal facto advenha qualquer direito de indemnização para os Utilizadores ou quaisquer terceiros.

Qualquer litígio emergente da utilização do presente portal, e que envolva a entidade O NOSSO CASAMENTO, LDA, deverá ser dirimido no foro da comarca de Braga.

Pagamentos, Facturação e Cobrança 

O pagamento das facturas deve ser efectuado pelo seu valor exacto, respeitando a Condição de Pagamento referida na mesma.

Na factura estarão devidamente diferenciados os preços que se cobram pelos serviços prestados.

Todos os pagamentos deverão ser efectuados à O NOSSO CASAMENTO, LDA de forma antecipada em relação ao período do Serviço de Publicidade a que dizem respeito.

O Cliente é responsável por informar/notificar O NOSSO CASAMENTO, LDA através de envio de comprovativo de pagamento com referência ao número de factura e/ou nome associado ao serviço contratado após qualquer pagamento de factura(s) que efectue por depósito directo na nossa conta bancária, ou transferência bancária.

A não recepção de tal comprovativo de pagamento devidamente identificado impossibilita-nos de identificar e registar o mesmo na conta corrente do Cliente, e consequentemente poderá originar a suspensão do serviço ou não renovação.

O NOSSO CASAMENTO, LDA reserva-se ao direito de suspender temporariamente os serviços prestados, caso se verifique um atraso no pagamento total ou parcial pelo Cliente da factura, no prazo de 15 dias após envio da factura. A suspensão do serviço pode levar à anulação do serviço contratado.

Quinze dias após a suspensão do serviço, e caso não seja entretanto efectuado o pagamento, a conta de utilizador pode ser completamente apagada dos servidores da O NOSSO CASAMENTO, LDA.

Como o fornecimento de serviços de exibição de publicidade no portal demaeparamae.pt é contratado por tempo certo e determinado, o Cliente não terá direito ao reembolso do valor pago à O NOSSO CASAMENTO, LDA caso decida suspender ou cancelar a exibição da publicidade antes do fim do prazo contratado.

Em caso de mora no pagamento de quaisquer quantias devidas pelo Cliente à O NOSSO CASAMENTO, LDA , ao abrigo das presentes condições, O NOSSO CASAMENTO, LDA cobrará sobre essas quantias e pelo período de duração da mora, os juros à taxa legal numa próxima emissão de factura.

O NOSSO CASAMENTO, LDA reserva-se ao direito de, em qualquer momento, proceder à alteração da respectiva tabela de preços em vigor.

Ao proceder ao pedido dos nosso serviços não gratuitos, o Cliente demonstra que está de acordo com estas condições.

O utilizador, ao continuar a utilizar este portal está a aceitar expressamente os termos e condições acima descritas.